Ativo, Passivo e Princípios da Contabilidade

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Ativo é um termo básico utilizado para expressar o conjunto de bens, valores, créditos, direitos e assemelhados que formam o patrimônio de uma pessoa, singular ou coletiva, num determinado momento, avaliado pelos respectivos custos.

O balanço é um documento essencial para a análise financeira. O balanço tem de respeitar a equação fundamental da contabilidade financeira: Ativo = Passivo + Capital Próprio.

De acordo com a contabilidade financeira, na categoria ativo do balanço patrimonial, as contas devem estar dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nela registrados, dividido em dois grupos principais: ativo não circulante e ativo circulante.

Em contabilidade, o passivo corresponde ao saldo das obrigações devidas, enquanto no ativo se representam os bens e direitos que pertencem a uma determinada entidade. O passivo é a coluna da direita num Balanço Patrimonial.

O Passivo é um recurso controlado por uma entidade e um acontecimento passado, do qual se espera que fluam benefícios econômicos no futuro, cuja liquidação se espera um exfluxo de recursos.

O Passivo monetário representa bens numerários que ainda vão ser repassados aos seus verdadeiros proprietários num momento futuro, e que estão na entidade apoiando ou ajudando a gerar novos recursos financeiros para o devedor. O passivo não monetário representa obrigações de lançamentos futuros no resultado do período daqueles ganhos já efetivados, porém não pertencentes ao atual exercício.

Princípios Fundamentais de Contabilidade

  • Princípio da Entidade: Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
  • Princípio da Continuidade: Pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
  • Princípio da Oportunidade: Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
  • Princípio da Competência: Determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único: O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.
  • Princípio da Prudência: Determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior para os do Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

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