O Biênio Negro (1933-1936): Crise e Reversão de Reformas

O Biênio Radical-CEDA (1933-1936): O "Biênio Retificador"

Assim começou um novo período republicano (Novembro de 1933 a Fevereiro de 1936), conhecido como Biênio Radical-CEDA ou Biênio Retificador (também chamado de "Biênio Negro" pelos adversários). As principais características desta fase foram as seguintes:

Instabilidade Política e Crise dos Radicais

• Dificuldade em formar governos estáveis: Houve 10 ministérios em pouco mais de dois anos. O facto de a CEDA (Confederação Espanhola de Direitas Autônomas) não declarar a aceitação da República demonstrava a ambiguidade sobre o futuro do sistema, tornando a formação de governo extraordinariamente complexa.
• Predominância Radical: A partir de Outubro de 1934, os governos tiveram uma clara predominância radical, geralmente presididos por Lerroux, embora fossem suportados pelos votos da CEDA. O centro republicano fez todo o tipo de concessões para evitar incluir a CEDA diretamente no governo.
• Crise Interna e Corrupção: Os radicais que apoiavam o governo enfrentaram problemas. Primeiro, uma divisão interna: Diego Martínez Barrio, descontente com a aproximação de Lerroux à direita, retirou a sua confiança. Mais tarde, nos últimos meses de 1935, uma série de escândalos de corrupção afetou o prestígio pessoal de Lerroux e trouxe descrédito aos radicais.
• Dissolução e Novas Eleições: Nesta situação, Gil Robles exigiu todos os poderes, mas Alcalá-Zamora recusou-se a concedê-los, pois era impossível que os gabinetes republicanos durassem mais de um trimestre. Finalmente, as Cortes foram novamente dissolvidas e novas eleições foram convocadas (Fevereiro de 1936).

Reversão das Reformas do Primeiro Biênio

• Paralisação da Reforma Agrária: Os governos desta fase dedicaram-se a reduzir ou cancelar as medidas do biênio anterior. Muitas leis e projetos foram suspensos. A reforma agrária foi quase totalmente paralisada desde 1934, e os decretos de Largo Caballero para o campo foram suspensos ou revogados.
• Repressão Sindical: Os sindicatos agrícolas da UGT organizaram uma greve geral em Junho de 1934, em protesto, mas não tiveram sucesso. O governo utilizou esta situação para realizar uma repressão brutal e destruir o trabalho organizado nas áreas rurais.
• Autonomia Esquecida: O desenvolvimento autonómico foi negligenciado. A autonomia catalã sofreu um abrandamento, uma vez que a transferência de poderes foi suspensa até 1936. Quando o Governo aprovou a progressista Lei de Contratos de Cultivo (1934), que permitia o acesso à propriedade mediante pagamento pelos arrendatários, esta foi declarada inconstitucional.
• Estatutos Regionais: Os Estatutos basco e galego não foram processados, o que serviu para aproximar as opiniões do PNV e do Partido Nacionalista Galego dos socialistas e republicanos de esquerda.

Fracasso das Novas Reformas

As tentativas originais de implementar reformas, como as do democrata Manuel Jiménez Fernández (sobre o campo) ou as do liberal Joaquín Chapaprieta (sobre impostos), naufragaram por falta de apoio. A maioria parlamentar de direita e as leis impediram que esses projetos prosperassem, quer porque não foram aprovados, quer porque foram reformados ou revogados. Não houve acordo para rever a Constituição nem se optou por uma solução autoritária. Portanto, os governos de centro-direita não souberam ou não puderam constituir uma verdadeira alternativa democrática à política reformista do primeiro biênio.