Bioética: Origem, Princípios e Fundamentos Éticos

Questionário para a avaliação de novembro-dezembro

A Bioética: Origem do Termo, Campo de Pesquisa e Princípios

Origem do termo: Em 1971, apareceu o vocábulo “bioética” num artigo escrito pelo oncologista Van Rensselaer Potter, da Universidade de Wisconsin (EUA), com o título The Science of Survival. No ano seguinte, no volume do mesmo autor intitulado Bioethics: Bridge to the Future, esse nome teve um rápido e grande sucesso.

Potter diagnosticou em seus escritos o perigo que representa para a sobrevivência de todo o ecossistema a separação entre duas áreas do saber: o saber científico e o saber humanista.

Princípios da Bioética

• A defesa da vida física: O corpo é o fundamento por meio do qual a pessoa se realiza, se expressa e se manifesta. Este princípio se opõe a: homicídio, suicídio, aborto, eutanásia, genocídio e guerra de conquista. No âmbito da promoção da vida humana, está inserido o tema da defesa da saúde do homem.
• Liberdade e responsabilidade: A liberdade-responsabilidade constitui a fonte do ato ético. Isso se aplica na terapia do médico, que pressupõe o consentimento do paciente e exige, por parte do profissional, a informação a respeito do tipo de tratamento proposto e seus riscos.
• Princípio de totalidade ou princípio terapêutico: Fundamenta-se no fato de que a corporeidade humana é um todo unitário resultante de partes distintas e, ao mesmo tempo, unificadas entre si pela existência única e pessoal. O princípio da inviolabilidade da vida, que é primeiro e fundamental, não é negado, mas, ao contrário, posto em prática toda vez que, para salvar o todo e a própria vida do sujeito, é preciso intervir de maneira mutilante sobre uma parte do organismo. Fundamentalmente, esse princípio regula toda a licitude e a obrigatoriedade da terapia médica e cirúrgica. É por isso que o princípio se chama também princípio terapêutico.
• Socialidade e subsidiariedade: O princípio da socialidade obriga cada pessoa e a comunidade a promover a vida e a saúde de cada um. Exemplos: a situação da saúde no caso de poluição e de epidemias contagiosas, os vários serviços de assistência médica, ainda que seja a custo de sacrifícios dos que estão bem. Pelo princípio da subsidiariedade, a comunidade deve, por um lado, ajudar onde a necessidade é mais grave e, por outro, não deve suplantar ou substituir iniciativas livres de cada um e dos grupos, mas garantir seu funcionamento.
• Os princípios de autonomia, beneficência e justiça: Encontram-se na literatura específica sobre bioética, sobretudo de língua inglesa (Beauchamp e Childress).
  • O princípio de autonomia refere-se ao respeito devido aos direitos fundamentais do homem, inclusive o da autodeterminação. Exemplo: o consentimento aos tratamentos diagnósticos e terapias.
  • O princípio de beneficência não comporta somente o abster-se de prejudicar, mas implica, sobretudo, o imperativo de fazer ativamente o bem e até de prevenir o mal.
  • O princípio de justiça refere-se à obrigação de igualdade de tratamento e, em relação ao Estado, à justa distribuição das verbas para a saúde, pesquisa, etc.

Fundamentos e Diálogo Interdisciplinar

O que está escrito no livro:

É a ciência que tem como princípio o respeito à vida humana. A bioética é um capítulo da filosofia moral; exige, porém, um diálogo com outras disciplinas, particularmente a biologia e a filosofia. Concretamente, a biologia estuda os mecanismos sensíveis da vida humana, com as leis que presidem a esses fenômenos. A filosofia levanta a grande questão: onde está o ser humano? Por fim, a bioética irá concluir: se aqui tenho um ser humano, preciso respeitá-lo.

Bioética e Reprodução Humana Assistida

Quais são os princípios éticos relacionados com a intervenção artificial na reprodução humana?

O espírito tecnocrático não pode minimizar os valores básicos do relacionamento humano e do respeito à vida humana. Dentro dessa visão, talvez pudesse ser eticamente aceita a atitude de um casal que deseja muito ter um filho e julga como única solução possível a inseminação artificial com o esperma do marido. Naturalmente, não pode ser aceito, do ponto de vista ético, o comércio de esperma por meio de um banco que usa o material de um “vendedor” desconhecido. Solução análoga pode ser dada à fertilização in vitro. Não é a mesma coisa “dispor” de um embrião ou feto num determinado estágio de formação para experiências e realizar a fertilização in vitro para ajudar esposos que desejam ter filhos. Só nesse último caso ela poderia ser eticamente aceita.