Características e Objetivos das Demonstrações Contábeis

Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis

As características qualitativas essenciais da informação contábil são a Compreensibilidade, Relevância, Confiabilidade e Comparabilidade. Elas garantem a utilidade da informação apresentada sobre os diferentes segmentos da entidade ao longo do tempo. (Essas características são baseadas na “Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis”).

COMPREENSIBILIDADE

Refere-se a uma qualidade essencial das informações contábeis: que elas sejam prontamente entendidas pelos usuários. (Ponto de entendimento: pressupõe conhecimento razoável).

RELEVÂNCIA

Compreende o grau de influência da informação contábil sobre as necessidades dos usuários na tomada de decisões. (Grau de influência na tomada de decisões: natureza e materialidade).

CONFIABILIDADE

Para que a informação seja útil, ela deve ser confiável, ou seja, deve estar livre de erros ou vieses relevantes e apresentar adequadamente aquilo que se propõe a representar. (Retratação da realidade: neutralidade, prudência e integridade).

COMPARABILIDADE

Uma informação comparável permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades e diferenças entre os itens. (Evolução no tempo: essência sobre a forma).

Finalidades das Demonstrações Contábeis

As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial, financeira e do desempenho financeiro de uma entidade.

Objetivo Geral

O objetivo das demonstrações contábeis destinadas a atender propósitos gerais é o de proporcionar informações acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho financeiro e dos fluxos de caixa da entidade, de maneira que essas informações sejam úteis a um grande número de classes de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas sobre alocação de recursos.

Objetivo Específico (Setor Público)

Sob a ótica do setor público, o objetivo das demonstrações contábeis deve ser o de proporcionar informação útil para a tomada de decisão e para demonstrar a accountability (prestação de contas) da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados, fornecendo informações:

1. Sobre fontes, destinação e uso de recursos financeiros;
2. Sobre como a entidade financiou suas atividades e reuniu os recursos financeiros necessários;
3. Que são úteis na avaliação da habilidade da entidade de financiar suas atividades e cumprir com suas obrigações e compromissos;
4. Sobre a condição financeira da entidade e mudanças adotadas que contribuíram para a consolidação dessa condição;
5. Úteis e agregadas para a avaliação do desempenho da entidade em termos de custos de seus serviços, eficiência e realizações.

Previsões e Conformidade

As demonstrações contábeis destinadas a atender propósitos gerais podem também ter um papel que permita realizar previsões e prospecções, fornecendo informações úteis para prever:

• O nível de recursos necessários para a continuidade de suas operações;
• Os recursos que podem ser gerados por estas operações em continuidade; e
• Os riscos e incertezas associados às mesmas.

As demonstrações contábeis também podem fornecer aos usuários informações para indicar se:

1. Os recursos foram obtidos e utilizados de acordo com o orçamento legalmente adotado; e
2. Os recursos foram obtidos e utilizados de acordo com exigências legais e contratuais, incluindo os limites financeiros estabelecidos por autoridades legislativas apropriadas.

Elementos Informados

Para satisfazer a esses objetivos, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca dos seguintes elementos:

1. Ativos;
2. Passivos;
3. Patrimônio líquido;
4. Receitas;
5. Despesas;
6. Outras alterações no patrimônio líquido; e
7. Fluxos de caixa.