Características Qualitativas e Objetivos das Demonstrações Contábeis
Resumo
O documento apresenta as características qualitativas da informação contábil (compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade) e explica as finalidades das demonstrações contábeis. Também descreve os objetivos gerais e específicos no setor público, as previsões que podem ser feitas e os elementos informados, como ativos, passivos e fluxos de caixa.
Pontos-chave
- As características qualitativas essenciais são compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade.
- A confiabilidade exige que a informação esteja livre de erros ou vieses relevantes e retrate a realidade com neutralidade, prudência e integridade.
- A comparabilidade permite identificar similaridades e diferenças entre itens ao longo do tempo, com prevalência da essência sobre a forma.
- As demonstrações contábeis representam de forma estruturada a posição patrimonial, financeira e o desempenho financeiro da entidade.
- No setor público, o objetivo inclui a accountability (prestação de contas) sobre os recursos confiados à entidade.
- Os elementos informados são ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas, outras alterações no patrimônio líquido e fluxos de caixa.
Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis
As características qualitativas essenciais da informação contábil são a Compreensibilidade, Relevância, Confiabilidade e Comparabilidade. Elas garantem a utilidade da informação apresentada sobre os diferentes segmentos da entidade ao longo do tempo. (Essas características são baseadas na “Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis”).
COMPREENSIBILIDADE
Refere-se a uma qualidade essencial das informações contábeis: que elas sejam prontamente entendidas pelos usuários. (Ponto de entendimento: pressupõe conhecimento razoável).
RELEVÂNCIA
Compreende o grau de influência da informação contábil sobre as necessidades dos usuários na tomada de decisões. (Grau de influência na tomada de decisões: natureza e materialidade).
CONFIABILIDADE
Para que a informação seja útil, ela deve ser confiável, ou seja, deve estar livre de erros ou vieses relevantes e apresentar adequadamente aquilo que se propõe a representar. (Retratação da realidade: neutralidade, prudência e integridade).
COMPARABILIDADE
Uma informação comparável permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades e diferenças entre os itens. (Evolução no tempo: essência sobre a forma).
Finalidades das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial, financeira e do desempenho financeiro de uma entidade.
Objetivo Geral
O objetivo das demonstrações contábeis destinadas a atender propósitos gerais é o de proporcionar informações acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho financeiro e dos fluxos de caixa da entidade, de maneira que essas informações sejam úteis a um grande número de classes de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas sobre alocação de recursos.
Objetivo Específico (Setor Público)
Sob a ótica do setor público, o objetivo das demonstrações contábeis deve ser o de proporcionar informação útil para a tomada de decisão e para demonstrar a accountability (prestação de contas) da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados, fornecendo informações:
- Sobre fontes, destinação e uso de recursos financeiros;
- Sobre como a entidade financiou suas atividades e reuniu os recursos financeiros necessários;
- Que são úteis na avaliação da habilidade da entidade de financiar suas atividades e cumprir com suas obrigações e compromissos;
- Sobre a condição financeira da entidade e mudanças adotadas que contribuíram para a consolidação dessa condição;
- Úteis e agregadas para a avaliação do desempenho da entidade em termos de custos de seus serviços, eficiência e realizações.
Previsões e Conformidade
As demonstrações contábeis destinadas a atender propósitos gerais podem também ter um papel que permita realizar previsões e prospecções, fornecendo informações úteis para prever:
- O nível de recursos necessários para a continuidade de suas operações;
- Os recursos que podem ser gerados por estas operações em continuidade; e
- Os riscos e incertezas associados às mesmas.
As demonstrações contábeis também podem fornecer aos usuários informações para indicar se:
- Os recursos foram obtidos e utilizados de acordo com o orçamento legalmente adotado; e
- Os recursos foram obtidos e utilizados de acordo com exigências legais e contratuais, incluindo os limites financeiros estabelecidos por autoridades legislativas apropriadas.
Elementos Informados
Para satisfazer a esses objetivos, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca dos seguintes elementos:
- Ativos;
- Passivos;
- Patrimônio líquido;
- Receitas;
- Despesas;
- Outras alterações no patrimônio líquido; e
- Fluxos de caixa.
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PDF Word HTMLPerguntas frequentes
Quais são as características qualitativas da informação contábil?
As características qualitativas essenciais são compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade. Elas garantem a utilidade da informação apresentada sobre os diferentes segmentos da entidade ao longo do tempo.
Qual é o objetivo das demonstrações contábeis?
O objetivo é proporcionar informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da entidade, úteis a um grande número de usuários em suas decisões econômicas sobre alocação de recursos.
Qual é o objetivo das demonstrações contábeis no setor público?
No setor público, devem proporcionar informação útil para a tomada de decisão e demonstrar a accountability da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados, incluindo fontes, destinação e uso de recursos financeiros.
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