Cidadania, Nação e a Origem da Sociedade Política

Dimensões Políticas da Cidadania

A cidadania é a forma como os cidadãos se relacionam com o Estado. Na esfera pública, ela expressa as características que definem, em cada caso, a inclusão dos cidadãos na comunidade política.

Essa integração implica, necessariamente, uma série de direitos e deveres que regem a relação entre o cidadão e o Estado. Eles representam os direitos dos indivíduos, e o Estado deve reconhecer, garantir e proteger os direitos e deveres dos cidadãos.

• A cidadania é uma dimensão política essencial. Ela se fundamenta na organização política que sustenta os direitos e deveres.
• Através de nossos direitos e deveres, relacionamo-nos com a sociedade.

A Nação e as Faces de seus Sentidos

O termo "Nação" refere-se a comunidades integradas em uma área geográfica por costumes e tradições culturais, mas que não estão organizadas em associações políticas. Isso expressa o seu sentido ético-moral.

A nação deixa de ser apenas uma tradição cultural de uma comunidade de origem para se tornar uma nação de cidadãos. Ela expressa uma vontade política comum, possuindo agora um caráter político e jurídico.

A nação possui duas faces:

• A nação que exprime a etnia de um povo ou comunidade de língua e história compartilhadas.
• A nação de cidadãos, que é a associação política de indivíduos livres e iguais. É a associação com outros indivíduos para além de paixões particulares; busca-se a integração dos cidadãos.

A Nova Cidadania

Define-se a nova cidadania como a "adaptação de direitos poliétnicos, de representação ou de autogoverno, de acordo com o grupo". Existem três tipos principais:

• Direitos especiais de representação;
• Direitos poliétnicos;
• Direitos de autogoverno (delegação de poderes às minorias nacionais).

Existem três classes distintas de cidadania:

1. Cidadania que integra e reconhece os direitos de representação de grupos;
2. Cidadania que inclui, entre suas reivindicações, direitos étnicos;
3. Cidadania baseada no autogoverno.

Segurança e Preservação da Origem da Sociedade

A origem da sociedade também é encontrada na busca pela preservação, segurança, vida, propriedade ou posse, superando a liberdade hipotética que possuímos no estado natural.

Em um estado de guerra de todos contra todos, perdem-se completamente as condições que tornam a convivência possível e viável. Portanto, os seres humanos são obrigados a entrar na sociedade e no Estado para salvaguardar a vida, a propriedade e a liberdade de cada um.

O desejo de sair desta situação miserável de guerra está necessariamente ligado às paixões naturais dos homens quando não há uma força visível para mantê-los em ordem.

Origem da Sociedade e Satisfação das Necessidades

A origem da sociedade fundamenta-se na vulnerabilidade do ser humano e na satisfação de suas necessidades. Aristóteles afirma que a comunidade evolui da família para a comunidade local e, finalmente, para a sociedade política.

Referimo-nos, assim, à sociedade civil e à sociedade política ou Estado.