A Consolidação da Monarquia Autoritária dos Reis Católicos
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A Consolidação da Monarquia Autoritária
Na monarquia autoritária, os Reis Católicos fortaleceram o poder real. Nesse sentido, seu desempenho foi muito mais eficaz em Castela, onde puderam aplicar sua política autoritária e centralizadora, ao contrário de Aragão, onde o pactismo sobreviveu. As políticas institucionais lançadas pelos Reis Católicos foram direcionadas para criar uma monarquia forte frente à nobreza, à Igreja e às cidades.
Reformas Institucionais e Administrativas
Para atingir seus objetivos, reformaram as instituições existentes, especialmente em Castela:
- Conselho Real: A instituição tornou-se profissional, barrando o envolvimento direto da nobreza e do clero. Funcionários reais passaram a compor o conselho, reduzindo a influência política da aristocracia. Suas funções eram amplas, atuando como Supremo Tribunal e órgão consultivo do rei.
- Secretários Reais: Criaram-se novas posições responsáveis pela preparação das reuniões do Conselho.
- Vice-reis: Atuavam como representantes do soberano nos territórios onde o rei não estava presente.
- Administração Municipal: O cargo de magistrado (corregedor) foi revitalizado. Com nomeação real, governavam cidades com poderes administrativos, judiciais e militares, limitando a autonomia das oligarquias locais.
- Judiciário: O sistema foi reorganizado, abrangendo desde magistrados locais até o Conselho Real de Castela.
Forças Armadas e Controle Religioso
A reforma das instituições consolidou o poder real através de:
- Exército: O modelo medieval, baseado em exércitos particulares, foi substituído por um exército de mercenários leais ao rei.
- Santa Irmandade: Criada para manter a ordem pública.
- Controle da Igreja: Os Reis Católicos obtiveram do papado poderes que permitiram controlar a riqueza e a influência eclesiástica:
- Tribunal da Inquisição: Desempenhou um papel fundamental na homogeneidade religiosa e na redução da influência de ordens militares.
- Direito de Patronato: A monarquia passou a selecionar ocupantes de cargos eclesiásticos principais e a receber parte das receitas da Igreja.
A estrutura administrativa também incluiu a Casa de Contratação das Índias, Capitães-Generais, governadores e audiências do conselho.