A Construção do Estado Liberal na Espanha (1833-1854)

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A Transição para o Estado Liberal na Espanha

Com a morte de Fernando VII, sua filha Isabel II ascendeu ao trono ainda menor de idade. O período foi marcado pelas regências de Maria Cristina e, posteriormente, de Espartero, iniciando a transição do Antigo Regime para a monarquia liberal.

1.1.1 Regência de Maria Cristina (1833-1840)

Durante este período, iniciou-se a transição da monarquia absoluta para a liberal. Reformas importantes foram implementadas, como a divisão territorial em províncias, a liberalização do comércio, o incentivo à indústria e o renascimento da Milícia Nacional. O marco desta fase foi a Carta Régia de 1834, uma tentativa de conciliar absolutismo e liberalismo.

Guerra Carlista (1833-1839)

Liderada por D. Carlos, foi um conflito civil entre liberais e defensores do Antigo Regime. O conflito teve dimensão europeia, com a Inglaterra apoiando Maria Cristina e a Áustria apoiando os carlistas. Após o fracasso na tentativa de conquistar Madrid em 1837, o carlismo enfraqueceu, culminando na Convenção de Vergara (1839).

Consequências da Guerra Carlista

  • Fortalecimento do papel político dos generais, que passaram a ocupar cargos de ministros e presidentes do governo.
  • Elevado custo humano e econômico.
  • Novos conflitos carlistas ocorreram entre 1846-1849 e 1872-1876.

Transformações Agrárias e o Fim do Sistema de Morgado

As reformas liberais visavam introduzir o capitalismo agrário com o objetivo de suprimir o Mayorazgo (morgado), permitindo a venda de terras à burguesia. Os antigos feudos tornaram-se propriedades privadas. O confisco eclesiástico de 1837, promulgado por Mendizábal, expropriou terras da Igreja para leilão público.

Consequências do Confisco

Embora visasse o desenvolvimento do capitalismo agrícola e o saneamento das finanças estatais, a reforma não distribuiu terras aos camponeses, fortaleceu a aliança entre o clero e o carlismo e concentrou terras nas mãos da burguesia.

1.1.2 Regência de Espartero (1840-1843)

Após a expulsão de Maria Cristina, o progressista Espartero assumiu a regência. Seu governo, inicialmente popular, tornou-se autoritário. A assinatura de um acordo de livre comércio com o Reino Unido prejudicou artesãos e comerciantes catalães, gerando revoltas que levaram à queda de Espartero e à ascensão do partido moderado sob o comando de Narváez.

II. A Década Moderada (1844-1854)

O governo moderado consolidou-se com o apoio do exército e da Coroa. Isabel II foi declarada maior de idade.

Constituição de 1845

Os principais pilares foram:

  • Soberania compartilhada entre a Rainha e as Cortes.
  • Cortes bicamerais com Senado nomeado pela Rainha.
  • Sufrágio restrito (apenas 1% da população mais rica).
  • Estado confessional católico e centralização administrativa.
  • Criação da Guarda Civil (1844) e reforma fiscal (Lei Santillán).

Oposição ao Governo Moderado

  • Partido Progressista: Devido à fraude eleitoral, optaram por golpes militares.
  • Democratas: Defendiam soberania nacional, sufrágio universal, tolerância religiosa e educação gratuita.
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