Contabilização de Ativos por Impostos Diferidos: Casos Práticos

Reconhecimento de Ativos por Impostos Diferidos

Contas envolvidas:

• Conta a débito: 2741 (Ativos por Impostos Diferidos)
• Conta a crédito: 8122 (Impostos Diferidos)

Caso Prático: Prejuízos Fiscais

Situação Inicial:

• Ano N: Prejuízo Fiscal de 50.000€
• Ano N-1: Prejuízo Fiscal de 40.000€

A empresa espera resultados positivos no exercício N+1 e seguintes que cubram aqueles prejuízos.

Ano N: Reconhecimento de Ativos por Impostos Diferidos (AID)

Considerando uma taxa de imposto de 25%:

• 2741 Ativos por Impostos Diferidos (AID) – Débito: 50.000€ * 0,25 = 12.500€
• 8122 Impostos Diferidos (ID) – Crédito: 12.500€

Para o prejuízo do Ano N-1:

• 2741 Ativos por Impostos Diferidos (AID) – Débito: 40.000€ * 0,25 = 10.000€
• 56 Resultados Transitados – Crédito: 10.000€

Ano N+1: Lucro capaz de absorver a totalidade dos prejuízos

Reversão dos impostos diferidos reconhecidos:

• 8122 Impostos Diferidos (ID) – Débito: 22.500€ (12.500€ + 10.000€)
• 2741 Ativos por Impostos Diferidos (AID) – Crédito: 22.500€

Exercício 4: Dívidas a Receber

Dívida a receber de cliente no valor de 100.000€, referente a uma operação realizada em 30/06/2009.

A 31/12/2009, foi reconhecida uma perda por imparidade pela totalidade da dívida.

Regras de imparidade:

• 25% para dívidas entre 6 e 12 meses
• 50% para 12 a 18 meses
• 75% para 18 a 24 meses
• Totalidade para dívidas com mais de 24 meses

1. Determinar a Quantia Escriturada (QE) e a Base Fiscal (BF) do ativo a 31/12/2009

• QE = 0€
• BF = 75.000€ (100.000€ - 25% de imparidade = 75.000€)

2. Natureza da Diferença

Diferença temporária dedutível.

É um Ativo (QE < BF).

Cálculo do imposto diferido: 75.000€ * 25% = 18.750€

3. Registos Contabilísticos

• 2741 Ativos por Impostos Diferidos (AID) – Débito: 18.750€
• 812 Gasto de Imposto Diferido – Crédito: 18.750€

4. Determinar a Quantia Escriturada (QE) e a Base Fiscal (BF) do ativo a 31/12/2010

Considerando que a dívida se enquadra na imparidade de 75% (18 a 24 meses).

• QE = 0€
• BF = 25.000€ (100.000€ - 75% de imparidade = 25.000€)

Exercício 6: Provisão para Gastos

Valor da Provisão: 100.000€ a 31/12/2009.

No ano de 2010, a empresa incorreu em 90.000€ de gastos com a reestruturação que não são aceites fiscalmente.

1. Determinar a Quantia Escriturada (QE) e a Base Fiscal (BF) do passivo (provisão) a 31/12/2009

• QE = 100.000€
• BF = 0€ (não aceites fiscalmente)

2. Natureza da Diferença

Diferença temporária dedutível.

É um Passivo (QE > BF).

Cálculo do AID: 100.000€ * 25% = 25.000€

3. Registos Contabilísticos em 2009

• 2741 Ativos por Impostos Diferidos (AID) – Débito: 25.000€
• 812 Gasto com Impostos Diferidos (ID) – Crédito: 25.000€

4. Registos Contabilísticos em 2010

(Os registos específicos para 2010 não foram fornecidos no documento original.)

Exercício 5: Operação de Venda de Mercadorias

• Mercadorias: 115.000€ (a 18 meses)
• Preço de venda a prazo: 100.000€
• Custo das mercadorias: 80.000€

1. Quantia Escriturada (QE) e Base Fiscal (BF) do ativo a 31/12/2009

• QE = 100.000€
• BF = 115.000€

2. Diferença Temporária a 31/12/2009

Diferença temporária dedutível = 15.000€ (BF - QE)

3. Registos Contabilísticos

Cálculo do imposto diferido: 25% * 15.000€ = 3.750€

• 2741 Ativos por Impostos Diferidos (AID) – Débito: 3.750€
• 812 Gasto de Impostos Diferidos (ID) – Crédito: 3.750€

4. Quantia Escriturada (QE) e Base Fiscal (BF) do ativo a 31/12/2010

• QE = 110.000€
• BF = 115.000€

5. Natureza da Diferença

Diferença temporária dedutível.

6. Registos Contabilísticos em 2010

Cálculo do imposto diferido: 25% * 5.000€ = 1.250€ (Considerando uma nova diferença de 5.000€)

• 2741 Ativos por Impostos Diferidos (AID) – Débito: 1.250€
• 812 Gasto de Impostos Diferidos (ID) – Crédito: 1.250€