Contestação, Embargos à Execução e Ação de Alimentos

CONTESTAÇÃO

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara...

Nº do Processo

Lucas, brasileiro, casado, profissão, RG, CPF, endereço eletrônico, endereço, CEP, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado, com fundamento no art. 335 do CPC, apresentar

Contestação

à ação de conhecimento ajuizada por Maria da Silva Firmindo, representada por sua genitora Isabel da Silva, devidamente qualificada nos autos do processo, o que faz pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

1- Dos Fatos

2- Dos Direitos

Art. 1694, § 1º - Baixa renda,

Art. 337, I e II - Incompetência relativa, pois a competência da ação deve ser no domicílio da requerente, em Santa Maria - DF

Art. 98 - Gratuidade de justiça

Art. 400 CC - Não negou auxílio, reajuste de valor

3 - Dos Pedidos

Requer ao juízo competente:

Que seja julgado improcedente o pedido do autor

Seja o autor condenado ao ônus da sucumbência

Protesta provar o alegado por todos os meios de provas, testemunhas, documentos e depoimento pessoal do requerido

Procedente o benefício de gratuidade de justiça, já que o réu não consegue arcar com as custas do processo sem que ele sofra prejuízo

EMBARGOS À EXECUÇÃO DO DEVEDOR

Excelentíssimo Juiz de Direito da ...

Nº do Processo

Qualificação de Andreia, vem por meio do seu advogado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor

Embargos à Execução do Devedor

em desfavor de Caixa Econômica Federal, empresa pública da União, pelas razões de fato e de direito a seguir, com fulcro nos art. 300 e 914 do CPC.

1 - Dos Fatos

2 - Dos Direitos

Art. 833, § 5º - Bens impenhoráveis

Art. 300 - Tutela de urgência

Art. 917, II - Excesso de execução, bem penhorado com valor maior do que a dívida

Art. 919, § 1º - Efeito suspensivo

3- Dos Pedidos

Requer:

Pedido de efeito suspensivo

Seja julgado procedente o pedido para:

Desconstituir a penhora

Declarar parcialmente inexistente o débito

A condenação do embargante nas custas e honorários advocatícios a serem arbitrados por Vossa Excelência

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova, documental, testemunhal.

Gratuidade de justiça.

AÇÃO DE ALIMENTOS

Excelentíssimo Senhor

Qualificação, vem por meio de seu advogado constituído na forma de procuração anexa, e com fundamento no art. 1694 do CC, respeitosamente perante Vossa Excelência, ajuizar

Ação de Alimentos

em face de, qualificação.., pelos fatos e fundamentos a seguir.

1 - Dos Fatos

2 - Dos Direitos

Art. 98 do CPC - Gratuidade de justiça

Art. 227 da CF - Dever da família assegura os direitos dos filhos

Art. 1694 do CC

1694 I CPC - Fixação de alimentos conforme o salário do devedor

Art. 300 do CPC - Antecipação de tutela

3- Dos Direitos

Requer:

A citação do requerido para comparecer à audiência a ser designada pelo juízo,

Deferido o benefício de justiça gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas processuais

Que seja julgado procedente a ação, condenando o requerido ao pagamento de alimentos definitivos, proporcionalmente ao seu salário

Pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, segundo o arbitrio de Vossa Excelência

Provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos, documentos, testemunhas,

Valor da causa: 292 CPC