O Contrato Social de Rousseau: Justiça e Liberdade

Nesta crítica à sociedade que emergiu da ideia de progresso, Rousseau argumenta que é impossível voltar ao estado natural idílico. Como solução para a aparência e a artificialidade a que a sociedade conduz, ele propôs a ideia de Contrato Social.

O contrato representa a base sobre a qual se estabelece uma estrutura legítima para desenvolver a justiça e a felicidade dos cidadãos, excluindo a desigualdade. Esse modelo supera as deficiências dos estados anteriores, promovendo uma sociedade em que os indivíduos vivem em harmonia com sua integridade humana, sentimento e razão.

Com essa ideia, Rousseau continua a tradição do contratualismo sobre a legitimidade das leis e do Estado, mas distancia-se dos autores que defendem que tais convênios são baseados na submissão ao poder. Os objetivos deste acordo são:

• Recuperar o ideal de liberdade individual e igualdade;
• Manter os benefícios que derivam da sociedade civil.

Nesse pacto, cada indivíduo forma um corpo social com os outros, unindo-se voluntariamente para superar as dificuldades de sobrevivência. Ao renunciar aos seus direitos em favor da vontade geral, o indivíduo torna-se um cidadão, membro de uma moral social que coloca o bem comum acima dos interesses individuais.

Assim, o soberano é o povo, e o governo é um mero executor das leis, constituindo uma democracia direta. Esta soberania caracteriza-se por ser:

• Inalienável;
• Não delegável;
• Indivisível;
• Infalível e absoluta.

Portanto, o estado civil criado a partir do contrato é superior ao estado de natureza, permitindo que o homem se aperfeiçoe moralmente. Segundo Rousseau, nesse novo modelo de sociedade, será possível alcançar a perfectibilidade do ser humano e a verdadeira felicidade.