Contratualismo: Locke, Rousseau e Durkheim

Locke era um contratualista.

Para ele, no Estado de Natureza, o homem vivia em um ambiente de paz. Os DIREITOS NATURAIS eram: vida, liberdade, propriedade e felicidade. Mais perfeita igualdade e liberdade (PRÉ-CONTRATO SOCIAL).

JUSNATURALISMO – Estado de Natureza, Contrato Social e Sociedade Política.

Para Locke, o Estado deve regular apenas alguns aspectos e não deve fazer o papel de Leviatã que manda em tudo. LIBERALISMO POLÍTICO, Estado pacífico.

Liberdade e Tolerância religiosa devem ser respeitados.

TEORIA DA PROPRIEDADE – Vida, liberdade e bens. Que são Direitos Naturais, anteriores ao Estado.

CONTRATO SOCIAL = CRIAR O ESTADO.

ESTADO = JUIZ IMPARCIAL, - resolver conflitos que venham a existir no Estado de Natureza. (Justiça é resolver com imparcialidade), - preservar os Direitos Naturais, - proteger a sociedade (guerras internas e externas).

O pacto social é um consentimento UNÂNIME. O consentimento é a fonte do poder e não a força e tradição. O poder do consentimento é do POVO. E o governo perde sua legitimidade caso não proteja a propriedade.

Governo – Executivo, Legislativo (supremo) e federativo.

ESTADO DE GUERRA – Governo X Sociedade.

É um contratualista.

Diz que o homem nasce bom e a sociedade o corrompe. É bondoso em seu Estado de Natureza. “BOM SELVAGEM”, o homem era livre. Só precisava satisfazer suas necessidades básicas.

NATUREZA – CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE (Corrompe o homem).

O poder pertence ao povo – O POVO é o SOBERANO. Mas permite que alguém governe por ele.

A sociedade é desigual e o contrato social legitima essa desigualdade e a lei da propriedade privada.

Os indivíduos perdem a liberdade natural e ganham a liberdade civil.

É positivista – busca explicar a realidade em três estágios: religião, metafísico é positivo (científica e racional). Lema: Ordem e Progresso

O que é uma sociedade? Por que os indivíduos diferentes permanecem em uma mesma sociedade? – a sociedade é como se fosse um organismo (um conjunto de órgãos), o corpo precisa de todos funcionando e juntos.

DIVISÃO DO TRABALHO – se assemelha a um organismo dentro de um corpo. Muitas partes com suas respectivas funções. A sociedade determina como o indivíduo deve agir e pensar.

SOLIDARIEDADE ORGÂNICA - Alta divisão do trabalho, sociedade complexa. Baixa consciência coletiva;

SOLIDARIEDADE MECÂNICA - Baixa divisão do trabalho, sociedade simples. Alta consciência coletiva

SUICÍDIO:

POSITIVO E DIRETO: tiro na cabeça.

NEGATIVO E INDIRETO: greve de fome, não abandonar o navio.

EGOISTA: poucas relações sociais, acha que não fará falta na sociedade, sem contato social. Pensam somente em si. Pessoas frustradas.

ALTRUÍSTA: pensa no todo, é um herói, fortes laços com o grupo/sociedade. E faz por um bem maior.

ANÔMICO: é decorrente de uma . da sociedade, como a crise econômica. Baixa coesão social.