Crise do Antigo Regime e Liberalismo em Espanha

A Crise do Antigo Regime

Os esforços de modernização e a influência dos iluministas abrangiam todos os aspetos da vida espanhola, mas os resultados foram muito limitados. O reformismo ilustrado entrou em crise no final do século, em meio a críticas de grande parte das velhas classes privilegiadas e à indiferença geral. Os reformistas não conseguiram resolver a pobreza de grande parte da sociedade, o atraso da ciência e da tecnologia, nem alterar o sistema de propriedade da terra. Eventualmente, impôs-se a desconfiança em relação à mudança, que, de qualquer forma, sempre foi limitada.

O Impacto da Revolução Francesa

Carlos IV assumiu o trono de seu pai, Carlos III, em 1788. Um ano depois, a eclosão da Revolução Francesa criou uma crise no modelo de governação e causou pânico em toda a Europa. Em Espanha, os primeiros ministros de Carlos IV eram iluministas e, por isso, simpatizavam com as ideias revolucionárias de acabar com a sociedade estamental e com os privilégios do clero e da nobreza. Contudo, não questionavam de forma alguma a natureza absoluta da monarquia, ou seja, o poder do rei sem quaisquer limitações.

Naquela época, o governo era liderado por um dos mais distintos iluministas do final do século, o Conde de Floridablanca, que suspendeu as tímidas reformas e fechou as fronteiras com a França para impedir que a propaganda e as ideias revolucionárias penetrassem em Espanha. Diante da nova situação, os iluministas espanhóis dividiram-se. Após a promulgação da Constituição francesa de 1791, o governo espanhol adotou uma postura mais conciliadora sob a liderança do Conde de Aranda. No entanto, após a proclamação da República em França, Aranda foi demitido e substituído por Manuel Godoy, um confidente da família real.

A Crise Económica do Final do Século

Enquanto isso, às dificuldades externas somavam-se problemas internos. Após várias décadas de crescimento económico, os últimos anos do século XVIII assistiram a uma grande crise económica e social. Proprietários de terras ricos começaram a recusar-se a pagar os direitos senhoriais e os dízimos, e os protestos dos camponeses tornaram-se frequentes. As finanças públicas viram as suas receitas diminuir e a dívida aumentar, enquanto as despesas cresciam com novas guerras, iniciadas em 1793. Isso levou Godoy, em 1798, a decretar a desamortização de bens de instituições de caridade eclesiásticas, vendendo-os para compensar o enorme défice. Esta foi a primeira desamortização, mas não atingiu todos os seus objetivos.

A crise económica e fiscal era imparável, pois ao conjunto de políticas desfavoráveis juntaram-se as guerras em que a Espanha se envolveu e a ameaça que a independência dos Estados Unidos e a atração da Revolução Francesa representavam para as colónias americanas. Todos esses fatores questionaram a sobrevivência do Antigo Regime em Espanha, que entrou em colapso na virada do século.

A Guerra da Convenção (1793-1795)

A execução de Luís XVI na guilhotina, em 1793, transformou a desconfiança dos governantes espanhóis numa hostilidade aberta aos acontecimentos revolucionários. Carlos IV, assim como a maioria das monarquias europeias, declarou guerra à República Francesa. O conflito, conhecido como a Guerra da Convenção, concentrou-se na Catalunha, Navarra e no País Basco. O clero espanhol apoiou a monarquia com grandes doações para o exército, e a agressão à República Francesa era pregada com entusiasmo em todos os púlpitos. As áreas de fronteira foram preenchidas com clérigos emigrantes franceses realistas que se recusaram a prestar o juramento civil imposto pela Convenção.

O exército espanhol, liderado pelo General Ricardos, obteve algumas vitórias e ocupou várias posições no Rossilhão francês. A Espanha também colaborou com tropas aliadas para tomar o porto de Toulon. No entanto, o rumo da guerra mudou em 1794. O exército enviado por Manuel Godoy foi derrotado, e as tropas republicanas francesas tomaram parte de Navarra. Cidades como Hondarribia, San Sebastián e Figueres renderam-se. Esta situação acelerou os esforços para alcançar a paz, assinada em Basileia (1795). Esse tratado deu início a 13 anos de acordos entre a França revolucionária e a Espanha absolutista, período durante o qual a monarquia espanhola se aliou à França contra Portugal e a Grã-Bretanha. Nessas guerras, a marinha espanhola sofreu derrotas importantes, como na Batalha de São Vicente (1797) e, principalmente, na Batalha de Trafalgar (1805).

O Liberalismo no Reinado de Isabel II

A morte de Fernando VII sem um herdeiro masculino criou uma situação de incerteza política. Com a chegada dos Bourbons ao trono, a lei de sucessão foi alterada para a Lei Sálica, que excluía as mulheres do trono. No entanto, para que a sua filha Isabel pudesse reinar, o rei promulgou a Pragmática Sanção de 1830. Os partidários do seu irmão, Carlos Maria Isidro (os carlistas), viram as suas aspirações frustradas. Isabel II subiu ao trono com apenas três anos, e a sua mãe, a rainha Maria Cristina, assumiu a regência.

O início do regime liberal foi difícil, devido à falta de coerência entre os propósitos de renovação e a estrutura social do país. Foi durante a regência de Maria Cristina que surgiram os primeiros partidos políticos em Espanha: o Partido Moderado e o Partido Progressista.

• Inicialmente, a regente nomeou Cea Bermúdez (1833-1834) como chefe de governo, que era a favor de pequenas alterações no absolutismo. O seu ministro, Javier de Burgos, dividiu a Espanha em 49 províncias.
• Consideradas insuficientes, estas reformas levaram à nomeação de Martínez de la Rosa (1834-1835), que promulgou o Estatuto Real de 1834. Embora não fosse uma constituição, estabelecia um sistema baseado na soberania partilhada entre o rei e as Cortes, com um parlamento bicameral (Câmara dos Próceres e Câmara dos Procuradores) eleito por sufrágio censitário.
• No plano internacional, foi formada a Quádrupla Aliança (Portugal, Espanha, França e Reino Unido) contra os pretendentes absolutistas Carlos Maria Isidro e D. Miguel de Portugal.

Os movimentos revolucionários do verão de 1835 levaram a regente a entregar o governo aos liberais progressistas. Embora a Constituição de 1812 tenha sido restabelecida temporariamente, foram convocadas Cortes Constituintes que elaboraram a Constituição de 1837. Esta nova constituição estabelecia o princípio da soberania nacional e uma ampla declaração de direitos, mas o seu maior mérito foi alcançar um equilíbrio entre a Coroa e as Cortes. O poder judicial foi confiado a tribunais independentes, o executivo à Coroa e o legislativo ao rei e às câmaras. A Coroa assumiu um papel de poder moderador. Um dos elementos progressistas derivados desta constituição foi a Lei dos Municípios de 1840, cuja oposição por parte de Maria Cristina provocou a sua queda do poder.

A Desamortização

As principais causas da desamortização foram a necessidade de recursos financeiros para o Estado e o apoio do clero à causa carlista. Esta medida inseria-se no amplo programa de reformas do projeto liberal progressista e foi uma das mais revolucionárias. A nobreza, a Igreja e os municípios possuíam bens que não podiam ser divididos ou vendidos. A desamortização consistiu em desvincular essas terras dos seus proprietários através de legislação, permitindo a sua venda em leilão. O objetivo era privar as antigas classes do seu poder económico e dar terras aos camponeses que não as possuíam. A desamortização de Juan Álvarez de Mendizábal (1836-1837) declarou como propriedade nacional os bens imobiliários, rendas e direitos das comunidades religiosas, colocando-os à venda em leilão público.