A Crise do Estado-Nação e as Tensões Étnicas Globais

Mutações Sociopolíticas e o Novo Modelo Económico

O Estado-Nação surge como um dos principais legados do liberalismo no século XIX. No século XX, os Estados-Nação registaram uma expansão planetária, tornando-se o elemento estruturador da ordem política internacional.

Reconhecem, todavia, os especialistas que a fórmula do Estado-Nação, considerada o modelo de organização política mais coerente do ponto de vista jurídico e mais justo, revela-se hoje ineficaz face aos desafios da nova ordem internacional. Um conjunto de fatores determina a crise do Estado-Nação, impulsionada por forças desintegradoras a nível local e regional:

• Imensos conflitos étnicos;
• Nacionalismos separatistas (basco e catalão);
• Crescente valorização das diferenças e especificidades de grupos e indivíduos;
• No plano supranacional, os processos de integração económica e política afetam a confiança dos cidadãos na capacidade dos Estados-Nação em assumir as suas responsabilidades;
• Os mecanismos de funcionamento de uma economia globalizada criaram fluxos financeiros globais que escapam ao controlo e à fiscalidade dos Estados-Nação;
• Questões transnacionais, como a emergência do terrorismo e da criminalidade internacional, contribuíram para a crise dos Estados-Nação.

Mais do que nunca, mostram-se necessários esforços concertados de autoridades supra e transnacionais para responder aos complexos desafios do novo mundo.

2.1.2. A Explosão das Realidades Étnicas

As identidades agitam-se no mundo com intensidade acrescida desde as últimas décadas do século XX. Quase sempre, as tensões étnicas e separatistas são despoletadas pela pobreza e pela marginalidade, contribuindo para múltiplos conflitos que, desde os anos 80, têm ensanguentado a África, os Balcãs, o Médio Oriente, o Cáucaso e a Ásia Central e Oriental.

Ao contrário dos conflitos interestatais do período da Guerra Fria, as novas guerras são, maioritariamente, intraestatais:

• Cáucaso: tensões étnicas violentas em território da ex-União Soviética;
• Afeganistão: crescendo de violência e desentendimento nas últimas décadas;
• Indostão: a Índia enfrenta a etnia sikh, que disputa espaço com a maioria hindu;
• Sri Lanka: a etnia tamil, de religião hindu, enfrenta os budistas cingaleses;
• Sudeste Asiático: Timor-Leste conquistou a independência da Indonésia em 2002, após massacres cruéis.

Na verdade, o genocídio tem sido a marca mais terrível dos conflitos étnicos. Multidões de refugiados cruzam fronteiras, reivindicando o direito à vida. Os Estados mostram-se impotentes para controlar as redes mafiosas e terroristas que se refugiam nos seus territórios e atuam impunemente.