A Década Moderada (1844-1854): Política e Reformas

A Década Moderada (1844-1854)

Os progressistas foram afastados do poder para dar lugar ao regime moderado durante a década de 1844-1854, período no qual Donoso Cortés se destacou como o principal teórico do conservadorismo. A estabilização da nova ordem buscou consolidar uma base firme para reformar a Constituição de 1837.

Reformas e Administração

• Reforma de Narváez: Implementou uma dinâmica conservadora, incluindo a limitação da liberdade de imprensa e a organização de uma administração centralizada que conferiu maior poder à Coroa.
• Segurança Pública: Criação da Guarda Civil em 1844 e exclusão da Milícia Nacional.
• Justiça: Configuração do Supremo Tribunal Federal como órgão máximo da administração da justiça e formulação dos códigos Civil e Penal.
• Reforma Fiscal: Alejandro Mon reorganizou o sistema tributário, focando em impostos sobre o consumo (alimentos e bebidas).

A Constituição de 1845

A Constituição de 1845 foi claramente moderada, baseada em dois princípios transcendentais:

1. Negação da soberania popular.
2. Soberania compartilhada entre o Rei e as Cortes.

O sistema político tornou-se oligárquico, com restrições ao direito de voto baseadas em requisitos econômicos. As Cortes foram divididas em duas câmaras: o Senado (nomeação real e vitalícia) e o Congresso (eleito com sufrágio restrito).

Centralização e Relações com a Igreja

O governo estabeleceu um sistema centralizado que permitia a nomeação direta de prefeitos. No âmbito religioso, os moderados restabeleceram as relações com o Vaticano, culminando na Concordata de 1851, que reafirmou a religião Católica Apostólica Romana como a oficial da nação espanhola.