A Década Moderada e o Biênio Progressista (1844-1856)

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A Década Moderada

A Constituição de 1845

O Legislativo Moderado ou Conservador

A Constituição de 1845 é o protótipo do conservadorismo e uma das mais efetivas na história do constitucionalismo espanhol, sendo mais conservadora que a de 1837.

Suas características principais incluem o grande poder do rei, a declaração confessional, o sufrágio censitário restrito, um Senado vitalício e a exclusão de liberdades como a de imprensa, eleições municipais, milícias nacionais e o júri.

Para os moderados, as reformas administrativas eram pré-requisitos para uma boa governação, defendendo um Estado centralizado e hierárquico sob influência francesa.

O centralismo consolidou-se com a divisão provincial de Javier de Burgos (1834). Destacam-se a reforma das finanças, a Lei Moyano de educação pública, a criação da Guarda Civil e a Concordata com o Vaticano (1851) para restabelecer relações com a Igreja. O período também testemunhou a Segunda Guerra Carlista (1846-1849) e o surgimento do Partido Democrata.

O Biênio Progressista (1854-1856)

Em 1854, a instabilidade política levou ao golpe de Estado conhecido como Vicalvarada. Liberais chegaram ao poder com Espartero (Partido Progressista) e O'Donnell (União Liberal). A Constituição de 1856, embora não promulgada, era progressista, com soberania nacional, poder real limitado e sufrágio mais amplo.

As medidas legislativas focaram na economia: confisco de Madoz, sistema financeiro e regras para a construção ferroviária. Contudo, a instabilidade aumentou com greves e o nascimento do movimento operário, levando O'Donnell a pactuar com a Coroa e retornar ao conservadorismo.

Comparativo de Partidos Políticos

CaracterísticaModeradosProgressistasDemocratas
ContextoPartido dominante; líder: Narváez.Alternativa ao poder; líderes: Espartero e Serrano.Surgem no fim do reinado de Isabel II.
ProgramaReformas administrativas, soberania compartilhada, ordem e sufrágio censitário.Reformas econômicas, soberania nacional, fortalecimento do Legislativo.Sufrágio universal, soberania popular, anti-clericalismo.
Bases SociaisFazendeiros, nobreza, alto clero e militares.Burguesia industrial, classe média e artesãos.Setores populares e revolucionários.
Constituição18451837 e 18561868

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