Desafios do Brasil: Previdência e Obesidade Infantil

Reforma da Previdência Social Brasileira

A necessidade de se fazer uma reforma previdenciária no Brasil é um dos temas mais discutidos atualmente. A proposta é defendida, de forma unânime, por economistas e especialistas. Os principais motivos alegados são o aumento da expectativa de vida, o déficit do sistema previdenciário e a adoção de um regime único que seja mais igualitário.

A expectativa de vida no país vem crescendo rapidamente e, segundo o IBGE, atingiu 76 anos no ano passado, aproximando-se dos países desenvolvidos. A tendência é que continue crescendo e é aí que surge o problema, já que, no atual sistema, não é necessário atingir idade mínima para se aposentar, bastando trinta anos de contribuição. Assim, é muito comum encontrar pessoas que conseguem se aposentar com menos de cinquenta anos, especialmente os funcionários públicos, que possuem estabilidade.

Nessas condições, em um futuro próximo, muitas pessoas receberão o benefício por mais tempo do que contribuíram, aumentando o gasto previdenciário, que já consome um alto percentual da receita da União, dos estados e dos municípios.

Outro aspecto importante da reforma é a ideia de adotar um regime único. Hoje, há basicamente o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), voltado para os funcionários públicos, e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), destinado principalmente aos trabalhadores da iniciativa privada. Enquanto o primeiro concede aposentadoria com proventos integrais para os funcionários — que, para algumas carreiras, ultrapassam trinta mil reais —, o outro limita o benefício em pouco mais de cinco mil reais.

Portanto, a reforma da previdência social é importante em vários sentidos, em especial para conter os gastos públicos; nesse sentido, estabelecer uma idade mínima é fundamental. Além disso, a medida deve buscar também maior igualdade na concessão do benefício. No entanto, não se deve desconsiderar as peculiaridades de profissões específicas, especialmente as que exigem muito esforço físico ou aquelas que são exercidas sob condições insalubres, por exemplo. Nesses casos, é natural que se permita a aposentadoria com menos tempo de contribuição.

Portanto, a reforma da previdência social é importante em vários sentidos, em especial para conter os gastos públicos; nesse sentido, estabelecer uma idade mínima é fundamental. Além disso, a medida deve buscar também maior igualdade na concessão do benefício. No entanto, não se deve desconsiderar as peculiaridades de profissões específicas, especialmente as que exigem muito esforço físico ou aquelas que são exercidas sob condições insalubres, por exemplo. Nesses casos, é natural que se permita a aposentadoria com menos tempo de contribuição.

O Combate à Obesidade Infantil na Modernidade

Na obra “Modernidade Líquida”, do sociólogo Zygmunt Bauman, o mundo moderno é caracterizado como um conjunto de aceleradas e fluidas relações sociais. Para acompanhar esse frenético ritmo da sociedade contemporânea, a alimentação foi negligenciada e a obesidade tornou-se um grande problema, acometendo, principalmente, as crianças. Fatores de ordem educacional, bem como econômica, caracterizam o caótico quadro de sobrepeso na infância. [1]

É importante pontuar, de início, a omissão do meio acadêmico quanto à má alimentação dos jovens. À guisa de Kant, o ser humano é tudo aquilo que a educação faz dele. As escolas brasileiras, entretanto, negligenciam a saúde dos estudantes ao não instruí-los sobre os riscos da obesidade e as formas de preveni-la. Como reflexo de uma população ignorante frente aos hábitos alimentares ideais, 8,4% dos adolescentes são obesos e mais de 30% das crianças apresentam excesso de peso, segundo pesquisa recente do Ministério da Saúde.

Outrossim, tem-se os interesses financeiros na má alimentação dos brasileiros. Conforme Marx, em um mundo capitalizado, a busca pelo lucro ultrapassa valores éticos e morais. Nesse sentido, as grandes empresas alimentícias vendem a imagem dos seus produtos atrelada à felicidade e à realização pessoal, quando, na maioria das vezes, essas mercadorias são responsáveis pela degradação da saúde do consumidor. Ainda, de acordo com dados da UnB, as propagandas dessas indústrias induzem a uma má alimentação e atingem fortemente o público infantil. [3]

É notória, portanto, a relevância de fatores educacionais e econômicos na problemática supracitada. Nesse viés, é dever das escolas, em consonância com as famílias, conscientizar os jovens acerca da importância de uma alimentação saudável. A ideia da medida é, a partir de palestras e debates nas salas de aula, além de diálogos esclarecedores em casa, consolidar entre as crianças e os adolescentes bons hábitos alimentares e a prática de exercícios físicos. Ademais, cabe ao Governo, por intermédio dos órgãos responsáveis, regular as propagandas alimentícias que circulam no país. Essa proposta deve contar com a aprovação de leis que obriguem as indústrias a avisar ao público os riscos recorrentes do consumo excessivo de seus produtos. Assim, talvez, o Brasil conseguirá minimizar os casos de obesidade infantil, construindo uma sociedade mais saudável.