Desamortizações: Mendizábal e Madoz (1836–1856)
Classificado em História
Escrito em em
com um tamanho de 2,83 KB
Mendizábal (1836): Neste contexto teve lugar, em 1836, o confisco de Mendizábal, que pôs à venda bens pertencentes ao clero regular. Os principais objetivos da apreensão foram a melhoria das finanças, a redução da dívida pública, o acesso aos setores de propriedade pela burguesia e a criação de um setor social que apoiasse a causa liberal.
Desde 1841, durante a regência de Espartero, também se puseram à venda os bens do clero secular. Entre 1836 e 1844 foram vendidos imóveis desapropriados cujo valor ascendeu a 910 milhões. A terra começou a ser vendida em lotes de tamanhos diferentes; ainda que alguns lotes fossem acessíveis a grupos sociais inferiores, isso era difícil porque a burguesia dispunha de maior liquidez e os leilões eram muito bem controlados. O pagamento destas compras foi feito da seguinte forma: 20% foi pago em dinheiro e o restante em parcelas, admitindo-se também o pagamento com títulos do governo.
Os benefícios do confisco foram escassos: o Estado arrecadou 4,5 bilhões quando a dívida pública atingiu 14.000 milhões. Esta situação trouxe numerosas consequências: o mais notável foi que a Igreja deixou de ser uma das classes economicamente privilegiadas, embora ainda influenciasse a educação e as atitudes da época.
Madoz (1855)
Mais tarde, durante o Biênio Progressista, promoveu-se a desamortização de Madoz (1855). Este processo, ao contrário do anterior, expropriou não só a propriedade da Igreja, mas também todos os tipos de propriedades: terras rurais e urbanas pertencentes ao Estado, ao bem comum e aos municípios — em suma, todos os bens amortizados. Foi, portanto, um procedimento que concluiu o processo iniciado por Mendizábal e que visou eliminar a propriedade em "mãos mortas" (mortmain).
Entre 1855 e 1856 muitas terras foram leiloadas por um total de 8 000 milhões de reais, que só podiam ser pagos em dinheiro, ao contrário do pagamento em prestações previsto por outra lei. O dinheiro obtido com a venda das terras foi destinado à redução da dívida e para atender às necessidades do Tesouro, que deixara de receber o imposto sobre o consumo.
As consequências desta segunda apreensão incluíram:
- Eliminação da propriedade comunal e do que restava da Igreja;
- Alterações na distribuição da propriedade em favor da burguesia;
- Melhoria relativa da situação de alguns camponeses;
- Piora das relações com a Igreja e mudanças profundas na estrutura social e econômica.
Resumo: As desamortizações de Mendizábal e Madoz (1836–1856) remodelaram a propriedade e a economia, privilegiando setores burgueses e reduzindo o poder econômico do clero, com consequências duradouras na organização social e fiscal.