Despolitização praticas no campo psi

RESUMO

Discute-se a relação da Psicologia com o Sistema ÚNicó de Sáúde (SUS) no Brasil tomando-se como ponto de partida uma crítica à separação entre clínica e política fortemente presente na formação e na prática profissional dos Psicólogos. Indicam-se três princípios pára a construção de políticas públicas em Sáúde: o da inseparabilidade, o da autonomia e co-responsabilidade e o da transversalidade, estando a contribuição da Psicologia no entrecruzamento do exercício destes três princípios. O artigo destaca, ainda, a importância dos modos de fazer acontecer as políticas públicas, indicando a urgência na criação de dispositivos que dêem suporte à experimentação das políticas no jogó de conflitos de interesses, desejos e necessidades dos diferentes atores que compõem a rede de Sáúde.

Palavras-chave:Políticas públicas; psicologia; Sistema ÚNicó de Sáúde.

ABSTRACT

The Psychology and Public Health System relation is discussed having as a starting point a criticism to the gap between the clinic and politics strongly present in the formation and in the professional practice of the psychologists. Three principles are suggested to the construction of public politics in the health system, which are the inseparability, the autonomy and co-responsibility and the transverseness, being the contribution of Psychology the interchange of these three principles. This paper also emphasizes the importance of the ways to make happen the public politis, pointing out the urge to create some devices which will give support to these politics in the game of conflicts and interests, desires and needs of the different actors who are part of the public health network.

Key-words:Public Politics; Psychology; Public Health System.

O título do artigo já indica um ponto de partida lamentavelmente pouco encontrado no campo da Psicologia: a preocupação com a Sáúde pública, com a inserção do trabalho do Psicólogo no debate sobre modos de intervenção que se fáçam pára além dos enquadres clássicos de uma clínica individual e privada, ou mesmo de uma psicologia social que mantém a separação entre os registros do individual e do social, tal como a ainda predominante em nossos cursos de formação. Digo isso pára que fique logo claro que não acredito numa crítica à Psicologia e às suas diversas áreas pela identificação de uma face conservadora, porque cuidando do indivíduo, e uma face emancipadora, porque voltada pára o social, pára a comunidade, pára os processos educacionais ou de trabalho. Como pretendo aqui sustentar, trata-se de não se iludir com esta solução de compromisso da Psicologia.

Especialmente quando queremos pensar as interfaces da Psicologia com o Sistema ÚNicó de Sáúde (SUS) urge que problematizemos o que podemos, o que queremos e, principalmente, como fazemos pára contribuir na construção de um outro mundo possível², de uma outra Sáúde possível e, digo logo, de uma Sáúde pública possível.

Convocada ao debate e em sintonia com o movimento de resistência que institui o Fórum Social Mundial desde sua primeira versão em 2001, fiquei me perguntando por onde nele entrar. Poderia retomar a história da Psicologia indicando suas alianças com as ciências positivistas ou com as filosofias subjetivistas. Poderia apontar pára a tradição humanista que amarra a Psicologia ao campo das Ciências Humanas, tornando-se separada das ciências da Sáúde. Poderia, ainda, rastrear as inúmeras cisões entre correntes da Psicologia ou entre estas e a Psicanálise, cada uma delas marcando e se apropriando do sujeito como seu objeto de investigação.

Não é preciso ir muito longe pára percebermos que o discurso sobre o sujeito tem vindo acompanhado, no campo das práticas psi, de um processo de despolitização destas mesmas práticas. No mesmo movimento em que o sujeito é tomado como centro (ou mesmo eventualmente descentrado) ópera-se uma dicotomização com o social que se acredita circundá-lo.

Duas realidades (interna/externa) em constante articulação, mas sempre duas realidades dadas a serem olhadas com seus específicos instrumentos de análise. Esta óperação não se faz sem conseqüências e uma delas tem sido, justamente, a de manter em dois registros separados: o sujeito/indivíduo (Benevides, R, 2002) e o social, o desejo e a política (Guattari & Rolnik, 1986).

Assim é que não causa espanto, entre muitos, a afirmação de que Psicologia e Política não se misturam, ou, de que, quando somos psicólogos não somos militantes e se somos militantes não devemos sê-lo enquanto psicólogos.

O paradigma que está norteando Taís afirmações é o de que ciência e política são duas esferas separadas e de que as práticas psi ao se encarregarem do sujeito não devem tratar de questões políticas.

Tal ascese, pretendida por muitos e, afirmada por tantos outros como alcançada, tem sistematicamente colocado o desejo como algo da ordem do individual, ou como questão do sujeito e a política como da ordem do social, ou como questão do coletivo. O efeito-despolitização neste tipo de análise é notório, posto que as práticas psi passam a se ocupar de sujeitos abstratos, abstraídos/alienados de seus contextos e tomam suas expressões existenciais como produtos/dados a serem reconhecidos em universais apriorísticos. Digo despolitização pára marcar o lugar exterior, separado, em que a política, em suas mais variadas formas, é lançada quando se trata da análise das questões subjetivas. Entretanto, o mais correto seria dizer que aí também há a produção de uma certa política: aquela que coloca de um lado a macropolítica e, de outro, a micropolítica; de um lado, o Sistema ÚNicó de Sáúde como dever do Estado e direito dos cidadãos, como conquista garantida pela lei, pela Constituição e, de outro, os processos de produção de subjetividade. Aqui, me parece, há uma pista importante pára seguirmos, pois é a partir da fundação da Psicologia nestas dicotomias que o individual se separou do social, que a clínica se separou da política, que o cuidado com a Sáúde das pessoas se separou do cuidado com a Sáúde das populações, que a clínica se separou da Sáúde coletiva, que a Psicologia se colocou à margem de um debate sobre o SUS.

A pergunta, então, insiste: quais as interfaces da Psicologia como campo de saber e, mais precisamente, dos psicólogos enquanto trabalhadores, com o Sistema ÚNicó de Sáúde? Mais do que fazer uma discussão de conteúdos curriculares, ou mesmo indicar disciplinas a serem incluídas e/ou excluídas dos cursos de formação devemos nos perguntar sobre quais práticas Taís psicólogos têm efetuado, quais compromissos étiço-políticos têm tomado como prioritários em suas ações. É claro que isto não se separa dos referenciais teórico-conceituais que dão suporte a estas práticas e, é claro também, que se trata de uma tomada de posição, de atitude, quanto ao que se define como objeto e campo de intervenção da Psicologia. Trata-se, então, de uma discussão ética, melhor dizendo, étiço-política. Se não aceitamos as posições abstratas, transcendentes, descoladas de onde a vida se passa, precisamos, imediatamente, trazer ao debate questões sobre o contemporâneo, tanto em sua dimensão transnacional, mundial, quanto local, brasileira.

Pára seguir neste caminho não podemos nos furtar, portanto, de outras perguntas: O que será que os novos tempos do Capital reservam ao Psicólogo quanto à sua tarefa profissional? Será possível e/ou desejável continuarmos na busca de uma identidade pára o Psicólogo, definida a partir de uma formação assentada na dicotomia entre o subjetivo e o polítiço? Como romper com a tradição de uma Psicologia cuja história, datada do final do século XIX, atrela-se orá a uma perspectiva objetivo-positivista, orá a uma perspectiva interno–subjetivista, mantendo, de todo modo, a separação em registros excludentes, das esferas individual, grupal, social? Como pensar nas práticas dos psicólogos ainda classificadas em áreas de atuação que se definem pela separação e, muitas vezes, pela desqualificação umas das outras: escolar, comunitária, clínica, do trabalho, judiciária? Como pensar a formação do Psicólogo em tempos de banalização da injustiça social? (Dejours, 1999)⁴ O que propor como diretrizes pára sustentar uma posição ética que não se abstraia de seus compromissos políticos? Como pensar na atuação dos psicólogos ou nas contribuições da Psicologia se não incluirmos o mundo em que vivemos o páís em que habitamos? Como pensar numa Psicologia que não tomé como seu objeto, sujeitos abstratos? Como fortalecer práticas profissionais que se co-responsabilizem com a Sáúde de cada um e com a Sáúde de todos sem separá-las?

Cabe-nos, portanto, a pergunta sobre quais relações há entre o capitalismo contemporâneo, o exercício da clínica e a produção de subjetividade. Isto nos obriga a discutir o plano da clínica na sua inseparabilidade da filosofia, da arte, da ciência, e, em especial, da política. E por que esse destaque da interface clínica-política? Porque aí nos encontramos com modos de produção, modos de subjetivação e não mais sujeitos, modos de experimentação/construção e não mais interpretação da realidade, modos de criação de si e do mundo que não podem se realizar em sua função autopoiética⁵, sem o risco constante da experiência de crise. O que queremos dizer é que definir a clínica em sua relação com os processos de produção de subjetividade implica, necessariamente, que nos arrisquemos numa experiência de crítica/análise das formas instituídas, o que nos compromete politicamente.

A forma subjetiva, o sujeito, é produto resultante de um funcionamento que é de produção inconclusa, é heterogenétiço, nunca havendo esgotamento total da energia potencial de criação das formas. É por isso que dizemos que a subjetividade é plural, polifônica sem nenhuma instância dominante de determinação.

O que mais interessa aqui destacar é este aspecto de produção do sujeito, de um sujeito autônomo (Eirado & Passos, 2004) e, mais ainda, o que historicamente vem se dando como efeito das modulações do capitalismo, a saber, a separação entre produção e produto, portanto, entre processo de subjetivação e sujeito. Esta separação tem como conseqüência a captura da realidade em uma forma dadá, tida como natural, mas que deve ser entendida como forma-sintoma⁶ a ser posta em análise. O sintoma se apresenta em duas dimensões: forma e força. Sua face instituída, face-forma, é aquela que se vê aprisionada no circuíto de repetição fechada sobre si. O trabalho da análise deverá incidir neste circuíto, de modo a nele produzir desvios que forcem a repetição a diferir A óperação analítica freqüente nas intervenções clínicas não é outra coisa senão a desestabilização destas formas, permitindo o aparecimento do plano de forças de produção a partir do qual tal realidade se constituiu.

E aqui já podemos enunciar que entendemos a experiência clínica como a devolução do sujeito ao plano da subjetivação, ao plano da produção que é plano do coletivo. O coletivo, aqui, bem entendido, não pode ser reduzido a uma soma de indivíduos ou ao resultado de um contrato que os indivíduos fazem entre si. Coletivo diz respeito a este plano de produção, composto de elementos heteróclitos e que experimenta, todo o tempo, a diferenciação. Coletivo é multidão, composição potencialmente ilimitada de seres tomados na proliferação das forças. No coletivo não há, portanto, propriedade particular, pessoalidades, nada que seja privado, já que todas as forças estão disponíveis pára serem experimentadas. É aí que entendemos se dar a experiência da clínica: experimentação no plano coletivo, experimentação pública.

A pista que segui, a que indicava a fundação da Psicologia assentada na separação entre a macro e a micropolítica, abre-se, então, em alguns desvios que tomarei como princípios éticos que, acredito, possam contribuir pára o debate sobre as interfaces da Psicologia com o SUS:

A contribuição da Psicologia no SUS pode estar justamente no entrecruzamento do exercício destes três princípios.

Mas, é, sobretudo num certo método, num certo modo de operar que acreditamos poder estar nossa maior contribuição e também nosso maior desafio. De nada adiantam Taís princípios se eles não forem imediatamente ação política, ação sobre a pólis, ação sobre os processos de constituição da cidade e dos sujeitos. O que queremos ressaltar é que os eixos da universalidade, equidade e integralidade, constitutivos do SUS só se efetivam quando conseguimos inventar modos de fazer acontecer Taís eixos. Interessa perguntar o como fazer e, aqui, nossa experiência indica que a construção das redes, das grupalidades, de dispositivos de co-gestão, de aumento do índice de transversalidade, de investimento em projetos que aumentem o grau de democracia e participação institucional, são alguns dos caminhos a serem percorridos.

Em nossa recente, e já finda, experiência na Secretaria Executiva (SE) do Ministério da Sáúde (MS) (www.Saude.Gov.Br)⁷, coordenando a Política Nacional de Humanização e a Política Nacional de Promoção à Sáúde, nos vimos frente ao desafio de construção de políticas públicas que estivessem comprometidas com os princípios que acima enunciamos. Estar na máquina do Estado num cenário contemporâneo que naturaliza o capitalismo neoglobaliberal impôs, o tempo todo, movimentos de resistência àquilo que se apresentava como inexorável: programas, projetos, secretarias e processos de trabalho fragmentados, separação dos regimes de atenção e de gestão da Sáúde.

Mais ainda, o desafio se colocava em exercitar com os trabalhadores e gestores do próprio MS um outro modo de construir políticas públicas. Não queríAmós, de fato, apenas uma outra política de governo. QueríAmós avançar numa outra direção de nosso modo de fazer e, pára isso, não nos bastava apenas concordar com os eixos do SUS: universalidade, integralidade, equidade. Précisávamos ousar estabelecer na máquina do Estado, políticas de produção de autonomia e emancipação social. Précisávamos redimensionar as políticas de Sáúde de tal forma a criar espaços de gestação, difusão e contaminação de novas alternativas societárias e civilizatórias (cf. Eixo 1 do V FSM em www.Forumsocial.Org). Pensávamos dar outros rumos pára a própria Secretaria Executiva do MS que até então apenas executava políticas formuladas por outras Secretarias. Précisávamos efetivar a co-gestão com a qual dizíAmós concordar, co-formulando políticas e não simplesmente reproduzindo tolos espaços de disputa de territórios de saber/poder. Apostamos em políticas transversais e que não separassem atenção/gestão/formação e participação social. Apostamos, enfim, num outro modo de pensar e de fazer política.

Pensar-fazer políticas de Sáúde exige, então, criação de dispositivos, exige criação de espaços de contratualização entre os diversos atores que compõem as redes de Sáúde, exige um estar com o outro: usuário, trabalhador, gestor. Aqui certamente a Psicologia pode estar, aqui ela pode fazer intercessão. Insistimos, não basta à distância formular, regular, controlar políticas, é preciso criar modos, criar dispositivos (Benevides, R, 1997)dispositivos⁸, que dêem suporte à experimentação das políticas no jogó de conflitos de interesses, desejos e necessidades de todos estes atores.

Os rumos tomados desde o final de 2004 nos inquietam na medida em que o MS decide, dentre outras medidas, mudar o perfil da SE deslocando Taís políticas transversais pára outras Secretarias.

A experiência na coordenação destas políticas no MS nos impôs, então, uma modulação daquilo que já afirmávamos anteriormente. Se antes falávamos da inseparabilidade entre a clínica e a política (ver Passos & Benevides, 2004), agora podemos dizer da inseparabilidade entre modos de atender, de cuidar e modos de gerir, inseparabilidade entre atenção e gestão, portanto. Aí está um caminho a ser traçado, percorrido, inventado, se queremos, também nós, psicólogos, nos aliar aós movimentos de resistência que apostam na construção de um outro mundo possível.

Por último vale lembrar que o SUS nasce como movimento, conhecido como Reforma Sanitária, aliado a outros movimentos sociais, na luta contra a ditadura militar e em prol da democracia, da garantia dos direitos do homem. Estávamos nos anos 1970/80, onde também se organizava em nível internacional a grande onda neoliberal. O SUS foi, sem dúvida, durante estes anos, o movimento que se firmou como resistência à privatização da Sáúde. Resistir à privatização, da Sáúde, da vida é tarefa pára muitos, é tarefa pára todos nós. Cabe a nós, psicólogos, decidir com que movimento nos aliamos, quais movimentos inventamos, quais intercessões fazemos entre a Psicologia e o SUS, entre a Psicologia e as políticas públicas.