Qual a diferença entre requisitos de existência, de validade e de eficácia dos negócios jurídicos?
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PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
todos elementos de existência,requisitos de
validade e condições de eficácia de procedimento.
EXISTÊNCIA: presença do autor e do réu, e jurisdição.
VALIDADE: PT apta, competência do juízo,
imparcialidade do juiz e legitimidade.
NEGATIVOS: litispendencia: 2 causas idênticas trami
tando em um mesmo juízo ou ñ; Coisa julgada: é
necessário q aqela questão ñ tenha sido objeto
d outra ação e n tenha sido decidida de forma definitiva.
(pq em ambos os casos a segunda ação é extinta
sem resolução do mérito); Perempção: sucessivo
abandono da mesma causa pelo msm autor, q motivou
por três vezes a extinção d um msm tipo de ação. Juiz
extingue sem resolução do mérito, impede o autor de
ingressarc uma nova demanda idêntica; Ausência de pgto
de custas processuais.