Dinâmicas de Conflito, Normas Sociais e Ordem Jurídica

1. Competição, Cooperação e Mediação

A. Um exemplo de competição é um jogo de futebol, onde um time joga contra o outro. Já a cooperação é exemplificada pelo próprio time de futebol, onde os membros trabalham juntos.

B. Na cooperação, geram-se valores como solidariedade, respeito, compreensão, ambição, comprometimento, organização e amizade. Na competição, pode haver rivalidade, ambição e individualismo, embora, entre os membros do mesmo grupo, também se crie companhia e cooperação.

C. Em um jogo de futebol, a competição pode criar conflitos entre os integrantes da equipe e gerar violência.

D. A mediação é uma ferramenta de resolução de conflitos com as seguintes características:

• Deve ser aceita pelas partes e pelo mediador.
• O processo é iniciado pela vontade das partes.
• O mediador atua como um facilitador, buscando resolver o conflito ao abordar as necessidades das partes.
• O mediador utiliza a paráfrase, expressando o que cada parte disse, removendo termos ofensivos ou violentos.
• O mediador não impõe a solução; esta deve decorrer da vontade das partes.
• Após a resolução, as partes firmam um compromisso; caso seja desrespeitado, o próximo passo pode ser a via judicial.

2. Classificação das Normas

Exemplos de normas:

• Social: Vestir-se, usar talheres, dar gorjeta ao entregador.
• Legal: Proibição de fumar em escolas, pagar impostos.
• Religiosa: Casamento religioso.
• Moral: Ajudar uma pessoa idosa no ônibus, respeitar os pais.

Características das Normas

• Social: Unilaterais, heterônomas, incoercíveis e com avaliação externa.
• Morais: Unilaterais, exigem autonomia, são incoercíveis e possuem avaliação interna.
• Religiosas: Unilaterais, exigem autonomia, são incoercíveis e possuem avaliação interna.
• Legais: As únicas bilaterais, heterônomas, coercíveis e com avaliação externa. Diferente das outras, são obrigatórias.

3. Hierarquia e Ordem Jurídica

Princípios da Ordem Jurídica

• Hierarquia: Em caso de contradição entre normas, a de hierarquia superior prevalece sobre a inferior.
• Revogação: Se duas regras são emitidas pelo mesmo órgão competente, a mais recente torna a anterior ineficaz.
• Competência: Se duas regras de igual valor se contradizem, prevalece a norma estabelecida pelo órgão competente para aquela matéria.