Direito do Trabalho: Questões de Verdadeiro ou Falso
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- (V) O empregador doméstico no Brasil sofreu recentemente um processo de equiparação aos demais empregados, no que concerne aos direitos trabalhistas.
- (F) O trabalhador temporário não está envolvido em nenhuma relação de emprego.
- (F) A reforma trabalhista criou o contrato intermitente como um novo tipo de contrato a prazo.
- (F) O aprendiz e o estagiário dispõem de proteções jurídico-trabalhistas similares.
- (V) No Brasil, a diarista que presta trabalho durante 3 dias por semana para a mesma família não tem sido considerada uma trabalhadora eventual.
- (V) O contrato de experiência celebrado por 45 dias pode ser prorrogado apenas uma vez por até mais 45 dias, sob pena de transformar-se em um contrato por prazo indeterminado.
- (V) A confiança é o elemento subjetivo vital em todos os contratos de trabalho.
- (V) O aprendiz é um empregado entre 14 e 24 anos envolvido em um contrato de formação profissional.
- (V) Hoje a terceirização é possível no Brasil também em relação às atividades-fim da empresa.
- (V) Os trabalhadores em domicílio são, em sua maioria, mulheres, objetivando conciliar tarefas domésticas com o trabalho remunerado.
- (F) O salário só pode sofrer os descontos previstos na lei ou decorrentes de adiantamentos.
- (V) A prova de pagamento do salário será necessariamente documental.
- (F) O salário do brasileiro só pode ser reduzido na ocorrência de força maior.
- (F) O salário do brasileiro não pode ser integralmente pago em utilidades.
- (V) O salário só pode ser reduzido pela via da negociação coletiva.
- (F) O salário do brasileiro é impenhorável, inexistindo na legislação situações que autorizem sua penhora.
- (F) Os contratos a prazo terão a duração máxima de 90 dias e nesse tipo de contrato não cabe prorrogação.
- (V) Os contratos de experiência celebrados por 90 dias e prorrogados tornam-se contratos de prazo indeterminado.
- (V) A regra da duração máxima de 2 anos e a da prorrogação única para os contratos a prazo decorre do princípio da continuidade do contrato.
- (F) Os contratos de experiência terão a duração máxima de 90 dias e nesse tipo de contrato não cabe a prorrogação.
- (V) Podem ser celebrados contratos a prazo nos serviços transitórios, nas atividades empresariais transitórias e também em contratações que representem acréscimo no número de empregados da empresa, neste caso mediante negociação coletiva.
- (F) O trabalhador temporário não está envolvido em nenhuma relação de emprego.
- (V) O chapa é um exemplo de trabalhador eventual.
- (F) O avulso é um tipo especial de empregado.
- (V) O trabalhador avulso trabalha com a intermediação de um órgão gestor da mão de obra.
- (F) O aprendiz é um trabalhador entre 14 e 24 anos sujeito à formação metódica do ofício em que trabalha, sem vínculo empregatício.
- (V) A reforma trabalhista alterou o limite máximo do prazo para uma empresa contratar um temporário para 180 dias.
- (F) A reforma trabalhista criou, como um novo tipo de contrato de experiência, o contrato intermitente.
- (V) O empregado doméstico no Brasil sofreu recentemente um processo de equiparação aos demais empregados no que concerne aos direitos trabalhistas.
- (V) O trabalhador avulso, apesar de não estar envolvido em uma relação de emprego, tem os mesmos direitos trabalhistas que o empregado.
- (F) O contrato de experiência celebrado por 90 dias pode ser prorrogado apenas uma vez sob pena de transformar-se em um contrato por prazo determinado.
- (V) O contrato de experiência pode ser celebrado em qualquer atividade.
- (V) A aprendizagem não tem limite máximo de idade quando celebrada com um aprendiz com deficiência.
- (V) O boia-fria e o chapa são exemplos de trabalhadores eventuais.
- (V) A reforma trabalhista criou o contrato intermitente, ferindo o princípio da continuidade do contrato.
- (F) A proibição de sucessivas prorrogações nos contratos a prazo não se estende aos contratos de experiência.
- (V) O empregado doméstico no Brasil presta uma atividade não lucrativa.
- (F) No Brasil a diarista que presta trabalho durante 2 dias por semana para a mesma família não tem sido considerada uma trabalhadora eventual.
- (F) O trabalhador temporário presta trabalho com a intermediação da OGMO.
- (V) A regra da condição mais benéfica é aplicada em caso de sucessão de normas.
- (F) O critério in dubio pro operario deve ser utilizado rotineiramente pelo julgador.
- (V) O princípio da hipossuficiência se embasa na desigualdade material entre empregado e empregador e no caráter alimentar do salário.
- (V) Os boias-frias são considerados empregados rurais.
- (V) As convenções internacionais do trabalho resultam da atividade normativa da conferência da OIT.