Direitos e deveres na ordem civil: conceitos e definições
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RESPONDA CORRETAMENTE, V OU F:
1. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil
2. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo desde a concepção, os direitos do nascituro
3. Entre outros são incapazes relativamente a certos atos, ou a maneira de os exercer os maiores de 16 e menores de 18 anos; os excepcionais sem desenvolvimento completo
4. Pródigo é aquele que despende com excesso, o dissipador, o esbanjador
5. A menoridade cessa aos 18 anos completos, quando a pessoa fica habilitada a prática de todos os atos da vida civil
SEM DECRETAÇÃO DE AUSÊNCIA, PODE SER DECLARADA A MORTE PRESUMIDA?
SIM
O QUE QUER DIZER COMORIÊNCIA?
É a morte simultânea de 2 indivíduos em um mesmo acontecimento sem a hipótese de averiguação sobre qual delas morreu primeiro
QUAL FINALIDADE DOS REGISTROS PÚBLICOS?
Dar publicidade aos atos relativos ao estado das pessoas, possibilitando que qualquer um conheça para proteger os próprios interessados ou terceiros
O QUE VOCÊ ENTENDE POR APÁTRIDAS?
São pessoas consideradas juridicamente sem pátria, e a atribuição de nacionalidade ocorrerá pelo local de nascimento e pelo sangue
COMPLETE A LACUNA:
A. É o atributo jurídico, pelo qual se admite aptidão para pessoa agir civilmente personalidade
B. O nascituro é aquele que está por nascer, já concebido
RELATIVAMENTE INCAPAZES - PARA O DEVIDO EXERCÍCIO DOS ATOS DA VIDA CIVIL DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ASSISTIDOS
SIM
O QUE QUER DIZER EMANCIPAÇÃO?
É a aquisição da capacidade plena antes dos 18 anos, habilitando o menor para todos os atos da vida civil
ABSOLUTAMENTE INCAPAZES - SÃO PROIBIDOS DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL OS QUE NÃO TEM DISCERNIMENTO PARA EXPRIMIR, DE FORMA IDÔNEA, SUA VONTADE
SIM
A INCAPACIDADE TERMINA, EM REGRA, QUANDO DESAPARECEM AS CAUSAS QUE A DETERMINARAM:
SIM
O QUE SÃO BENS?
São coisas de valor econômico percebidos pelos sentidos, podem ser materiais ou imateriais
DÊ EXEMPLO DE BENS:
Um celular, dinheiro