Economia, Ética e Doutrina Social da Igreja
11 Atividade Econômica
A vida econômica não busca somente multiplicar os bens produzidos e aumentar o lucro, mas é principalmente organizada para servir às pessoas e à sociedade. Por esse motivo, a atividade econômica deve mover-se dentro dos limites da ordem moral e da justiça, para que não surjam disputas sociais. As necessidades, tanto por parte dos empregadores quanto dos trabalhadores, devem ser reduzidas através de negociações que respeitem os direitos e deveres de cada parte.
Sistemas Econômicos: Definição
Existem basicamente dois sistemas derivados de dois sistemas políticos: o liberalismo e o socialismo. Esses dois sistemas políticos fundamentam dois sistemas econômicos: o capitalismo (proveniente do liberalismo) e a economia coletivizada (proveniente do socialismo). A Encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII, critica esses dois sistemas econômicos. O que a doutrina da Igreja afirma é que o desenvolvimento deve permanecer sob o controle do homem, não devendo estar nas mãos de poucos grupos economicamente poderosos. A Igreja Católica não tem um modelo econômico específico para propor, mas pretende o reconhecimento positivo do mercado e da empresa, indicando que devem ser orientados para o bem comum. O empregador tem o direito de lucrar com seus investimentos, mas isso não significa que possa manter empregados sem um salário digno, sem garantias contratuais ou não sindicalizados. A economia deve servir ao indivíduo, e não o contrário.
2 O Papel do Estado na Economia
O Estado é responsável por determinar o quadro jurídico em que se desenvolvem as relações econômicas e, portanto, por salvaguardar as condições fundamentais para uma economia livre. O Estado deve implementar tanto o princípio da subsidiariedade quanto o princípio da solidariedade, garantindo, em qualquer caso, um apoio mínimo para o trabalhador em amparo. O Estado não deve interferir nas operações internas ou na regulamentação interna da empresa, mas deve criar as condições para o livre exercício da atividade econômica, o que levará a uma grande oferta de oportunidades de emprego e acesso às fontes de riqueza.
3 Consumismo e Desenvolvimento Humano Genuíno
Não é errado querer viver melhor, mas é errado adotar um estilo de vida que se presume como o melhor quando prioriza o ter em vez do ser. O homem não foi feito para passar a vida apenas no gozo proposto como um fim em si mesmo; o homem, em respeito a todas as dimensões do seu ser, deve subordinar as necessidades materiais e instintivas às espirituais. Dentro do verdadeiro desenvolvimento humano, há o primado do ser sobre o ter, pois a mera acumulação de bens e serviços não é suficiente para a felicidade humana. Portanto, a orientação moral e o cultivo espiritual são vitais para alcançar o domínio sobre si mesmo e uma atitude de doação aos outros.
4 O Amor aos Pobres
São João Crisóstomo afirma: "Não fazer os pobres participarem de nossos bens é roubá-los e tirar-lhes a vida." Temos de adaptar a norma moral e a prática ao bem comum e à justiça. Assim, quando damos aos pobres as coisas mais essenciais, não realizamos apenas um ato de caridade, mas estamos pagando um dever de justiça. As obras de misericórdia corporal consistem, sobretudo, em alimentar os famintos, abrigar os sem-teto, vestir os nus, visitar os doentes e encarcerados e enterrar os mortos. Entre estas obras, a caridade aos pobres é um dos principais testemunhos da caridade fraterna e uma prática de justiça agradável a Deus.
12 Sociologia e Etiologia da Fome
Analisar criticamente as causas reais da fome no mundo envolve questões como a globalização, o estado de insegurança alimentar, o eufemismo da "desnutrição", o inverno demográfico e sua correlação com a perda de riqueza. A pessoa deve ser considerada o principal fator de produção na progressão da economia. Inclui-se também a análise sobre o cancelamento da dívida dos países pobres e uma proposta de solidariedade para o desenvolvimento.
Estrutura de Tópicos
Item 9: Tratado sobre o Matrimônio e a Família
- 9.1 Casamento e Família: Definição e aspectos naturais. Erros que afetam o casamento e a família.
- 9.2 Educação: A concepção de educação segundo a DSI. Os titulares da missão educativa: educandos e educadores.
Item 11: A Família Humana e o Bem Comum Universal
- A família humana e o bem comum universal;
- Necessidade de uma autoridade pública;
- Comércio internacional;
- Globalização;
- Dívida externa;
- Exílio e imigração;
- Tensões étnicas e religiosas;
- Ingerência humanitária;
- Paz e guerra;
- Política e Autoridade;
- Sociedade política e Estado;
- Origem do poder e Soberania do povo;
- Obediência à autoridade e Governo;
- Soberania do Estado;
- Formas de governo;
- Democracia;
- Igreja e Estado.
Item 12: A Economia
- 12.1: A economia, o destino universal dos bens, o uso da propriedade, a propriedade privada, a função social da propriedade, a posse, o trabalho, a compensação do trabalho (sindicatos), as relações de atividade, o capital e a propagação econômica.
- 12.2: Sistemas econômicos, o papel do Estado na economia, consumismo, desenvolvimento humano genuíno e o amor aos pobres.