O Envelhecimento da População Brasileira e as Políticas Públicas

O Envelhecimento da População Brasileira e as Políticas Públicas

Os idosos constituem um segmento cada vez mais numeroso da população brasileira, mas que muitas vezes é tratado de forma preconceituosa. Diferentemente das civilizações orientais, que valorizam a experiência e o conhecimento adquirido, no hemisfério ocidental, o idoso é, em geral, tratado como um estorvo pelo restante da sociedade. No Distrito Federal não é diferente, mas pelas características específicas da Capital da República (melhores indicadores sociais e renda média elevada), os idosos, além de representarem uma participação na população total acima da média nacional, apresentam uma grande participação na renda local. A expressiva participação no contingente populacional, no universo eleitoral e na renda disponível para consumo levou, na esfera governamental, à formulação e implementação de diversas políticas públicas voltadas para o idoso, culminando, no Distrito Federal e em outras unidades federativas, na criação de secretarias de Estado específicas para o segmento.

Publicação lançada nesta segunda-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que, em 40 anos, a população idosa vai triplicar no Brasil e passará de 19,6 milhões (10% da população brasileira), em 2010, para 66,5 milhões de pessoas, em 2050 (29,3%).

As estimativas são de que a

"virada" no perfil da população acontecerá em 2030, quando o número absoluto e o porcentual de brasileiros com 60 anos ou mais de idade vão ultrapassar o de crianças de 0 a 14 anos. Daqui a 14 anos, os idosos chegarão a 41,5 milhões (18% da população) e as crianças serão 39,2 milhões, ou 17,6%, segundo estimativas do IBGE.

Dividido em nove capítulos, o livro "Brasil, uma visão geográfica e ambiental do século 21", traz, no capítulo 2, uma análise dos efeitos de fenômenos como o aumento da expectativa de vida do brasileiro e a redução da taxa de fecundidade (número de filhos por mulher) que, combinados, mudaram o perfil etário da população.

O aumento do número de idosos associado à redução das crianças implica em mudanças profundas em políticas públicas de saúde, assistência social e Previdência, entre outras, destaca o capítulo escrito pelo demógrafo Celso Simões. A mudança nas regras de concessão de aposentadoria tem sido um dos principais pontos de discussão do governo do presidente em exercício Michel Temer. A tese do governo é de que, se não for adiada a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros, o sistema previdenciário entrará em colapso e não haverá recursos para honrar os benefícios no médio prazo.

O principal argumento do governo é o aumento da expectativa de vida do brasileiro, que passou de 62,5 anos em 1980 para 70,4 anos em 2000 e 75,2 anos em 2014.

"Os dados sobre o aumento da esperança de vida ao nascer e os impactos da forte redução da fecundidade (...) apontam claramente para um processo de envelhecimento populacional no País, o que vai exigir novas prioridades na área das políticas públicas. Como exemplo dessas prioridades, destaca-se, dentro de um plano, a formação urgente de recursos humanos para o atendimento geriátrico e gerontológico, além de providências a serem adotadas com relação à previdência social, que deverá se adequar a essa nova configuração demográfica, além de melhorias urgentes nas redes de atendimento hospitalar, ajustando-as a esta nova configuração populacional que tende a um crescimento cada vez mais intenso", diz o texto

"A não adequação da estrutura de saúde e econômica a essa nova realidade, por certo, trará efeitos negativos sobre a qualidade de vida da população brasileira que está vivenciando o processo de transição, onde, em curto e médio prazos, os idosos serão a grande maioria, com necessidades altamente diferenciadas em relação à situação anterior", afirma o estudo.

A redução do número de filhos por mulher se acentuou de forma rápida nos anos 1980. A taxa de fecundidade passou de 6,16 filhos por mulher em 1940 para 4,35 em 1980, 2,39 em 2000 e 1,7 em 2014.

"Trata-se de um rápido e espetacular declínio, num espaço de tempo bastante reduzido (34 anos), quando comparado à experiência vivenciada pelos países desenvolvidos, cujo processo teve uma duração superior a um século para atingir patamares similares", destaca a publicação do IBGE.

A atual taxa de fecundidade está, desde 2010, abaixo do nível de reposição populacional, de 2,1 filhos por mulher. Outros estudos do IBGE apontam que, se for mantido o ritmo de queda, o País terá aumento de população até 2030, quando a tendência será de estabilização e, por volta de 2040, o número absoluto de brasileiros poderá diminuir. O número de crianças será cada vez menor e de idosos, crescente.

A população idosa (pessoas de 60 anos e mais) no Distrito Federal somava pouco mais de 326 mil pessoas, o equivalente a 12,8% da população total. Os maiores contingentes residiam na RA Brasília (Plano Piloto) e em Ceilândia, com pouco mais de 45 mil em ambos os casos, com cada uma representando cerca de 14,0% da população idosa do DF.

Do total de 326 mil idosos residentes no Distrito Federal em 2011, as mulheres correspondiam a 56,0% e os homens a 44,0%. Essa proporção é superior à verificada para o conjunto da população (52,5% e 47,5%), denotando que, em média, as mulheres alcançam maior tempo de vida que os homens. Entre as 30 regiões administrativas pesquisadas, em nada menos que 26 o contingente de mulheres idosas supera o de homens. O maior percentual alcançado pelas mulheres foi no Guará (61,9%), seguido por Sobradinho (59,0%) e Sobradinho II (58,4%). Em apenas duas RAs os homens idosos superam as mulheres: São Sebastião (52,9%) e Lago Norte (51,9%). Em outras duas, há equilíbrio: Vicente Pires e SIA.

Por ter a Capital da República pouco mais de 50 anos de existência, os idosos naturais do DF resumem-se àqueles que aqui já residiam, quando o quadrilátero pertencia aos municípios de Planaltina, Luziânia e Formosa. Dessa forma, eram em 2011 apenas 0,3% do total, sendo que 99,7% eram oriundos dos 26 estados e do exterior. Metade dos idosos naturais do DF está exatamente em Planaltina, onde o percentual alcança 2,9% do total de idosos na RA. Pouco mais da metade dos idosos migrantes são oriundos da Região Nordeste (50,4%), seguidos dos nascidos na Região Sudeste (31,9%). Os originários da Região Centro-Oeste são 11,5%; da Região Sul são 3,0% e da Região Norte são 2,1%. Os oriundos do exterior são apenas 0,7%.

A grande maioria dos idosos do Distrito Federal (62,3%), em 2011, eram casados, em suas diferentes modalidades. Predominavam os casados no civil e religioso (41,9%), seguidos dos casados somente no civil (11,9%) e somente no religioso (2,2%), ao passo que os conviventes perfaziam 6,3%. Os viúvos eram 22,1% e os separados e divorciados somavam 8,2%, enquanto os solteiros eram 7,3%. A maior proporção de idosos solteiros é encontrada na RA Riacho Fundo II (15,0%), seguida do Itapoã (10,9%). Já no Lago Norte e no Lago Sul eles são pouco numerosos, respectivamente, 2,6% e 3,2%.

A escolaridade é baixa entre a população idosa do Distrito Federal. Embora representem 12,8% da população total da Capital, os idosos respondem por nada menos que 60,4% dos analfabetos; 57,7% dos que estão em cursos de alfabetização de adultos e 61,8% dos que apenas sabem ler e escrever um bilhete simples. Dessa forma, 17,6% dos idosos do DF são enquadrados como analfabetos funcionais. Como 33,5% possuem o ensino fundamental incompleto, cerca de 51% da população idosa do DF possuem baixa escolaridade