O Envelhecimento Populacional e os Desafios Sociais

A obsessão com a população idosa no final deste século surge pela constatação de que uma das ascendentes conquistas sociais dos últimos anos foi o acréscimo da longevidade. Nunca uma vida adulta tão longa foi experienciada de forma tão massiva pela população de quase todo o globo. O fenômeno da longevidade provocou uma verdadeira revolução no modo de vida das pessoas, redefinindo relações de gênero, arranjos e responsabilidades familiares e alterando o perfil das políticas públicas.

Estudando esse fenômeno, constata-se que, demograficamente, o envelhecimento populacional é um traço contínuo, ascendente e acelerado. Esse acréscimo relativamente mais alto do segmento idoso é produto de suas mais altas taxas de prolongamento, em face da alta fertilidade prevalecente no passado, comparada à atual, e da diminuição da mortalidade. Esse fenômeno é denominado de envelhecimento populacional, pois se dá em detrimento da redução do peso da população jovem no total da população brasileira.

No caso brasileiro, o momento demográfico por que passa a população é caracterizado por baixas taxas de fertilidade, acréscimo da longevidade e urbanização acelerada. Projeções recentes mostram que o segmento idoso poderá ser responsável por quase 10% da população total no ano 2020. Além disso, a proporção da população mais idosa, ou seja, a de 80 anos e mais, também está aumentando, alterando a formação etária dentro do próprio grupo.

A interação destas transformações tem conduzido a um prolongamento mais alto da população idosa com relação aos demais grupos etários. Por exemplo, a participação da população maior de 65 anos no total da população nacional mais do que dobrou nos últimos 50 anos; passou de 2,4% em 1940 para 5,4% em 1996. O acréscimo da longevidade deve ser reconhecido como uma conquista social, o que se deve em grande parte ao avanço da medicina e a uma cobertura mais ampla dos serviços de saúde. No entanto, este atual cenário é visto com preocupação por conduzir a mudanças no perfil das demandas por políticas públicas, colocando desafios para o Estado, a sociedade e a família.

Meu método de investigação partiu de um questionamento teórico, que foi sistematizado por via de uma pesquisa em referências teóricas, questões conceituais e legislações acerca da temática do processo de envelhecimento e as políticas sociais de atenção ao idoso. Motivada por estas questões, desenvolvo no presente Trabalho de Conclusão de Curso uma aproximação preliminar para alguns estudos acerca da temática idoso em relação a suas lutas e conquistas na política pública, face às especificidades que caracterizam a existência humana nesta fase da vida.

No âmbito do I° capítulo, apresento o envelhecimento e suas consequências na sociedade. Esse processo se manifesta de forma distinta entre os diversos países do mundo, e principalmente no Brasil, onde a previsão é de que até 2025 será a 6ª maior população idosa do mundo. Com isto, ficará abaixo somente da China, Índia, Rússia, Estados Unidos e Japão.

No II° capítulo, destaco as implicações decorrentes do acréscimo gradativo da população idosa e a necessidade de se repensar as políticas públicas. Diante desse panorama, é preciso alterar o enfoque como se vê o idoso na vida social contemporânea e, nesta direção, um olhar para o indivíduo à luz dos direitos sociais oportunizará relevantes reflexões na relação com o Serviço Social.

Nesta perspectiva, no III° capítulo, apresento a trajetória das legislações sociais para os idosos ao longo do século. Evidencio que é apenas a partir da década de 90 que os diversos níveis de governo passam a dedicar leis e programas sociais específicos para esta faixa etária. Nesse âmbito, o Estatuto do Idoso é considerado o marco mais importante no que se refere aos direitos dos idosos, sendo um instrumento legal que possibilita inclusão e cidadania.

No IV° e último capítulo, trago os desafios para o Serviço Social na luta pela garantia e efetivação dos direitos sociais dos idosos no cenário brasileiro atual, frente à privatização e ao desmonte dos serviços sociais públicos em decorrência do sistema neoliberal.

1.1 - O Envelhecimento Mundial e o Aumento da Expectativa de Vida

Somos continuamente o jovem ou o idoso de alguém. Com a expressão extraída do texto de Pierre Bourdieu, "A Juventude é apenas uma palavra", resume-se a complexidade que encontramos ao tentar delimitar os limites e sentidos das idades e das gerações. As diferentes fases do ciclo da vida são socialmente manipuladas e comportam arbitrariamente características, qualidades, deveres e direitos. A imputação de algumas prerrogativas para determinada temporada da vida é feita continuamente em relação com o que se considera socialmente apropriado para essa temporada e não para outra. Essas prerrogativas mudam ao longo do tempo e igualmente não são as mesmas em todos os lugares.

O próprio uso do nome idoso ou idosa já é uma forma de imprimir uma certa habilidade ao indivíduo que é classificado dessa maneira em nossa sociedade. "Idoso" seria uma forma mais polida, enquanto o vocábulo "velho" seria depreciativo. A expressão terceira idade, de uso mais moderno, comportaria uma dimensão positiva e exalta um tipo atual de experiência da velhice: a velhice ativa (MOTTA, 1997: p. 53).

Segundo FRUTUOSO (1996: p. 33): "A categoria terceira idade foi inventada na França nos anos 60, e refere-se a uma emergente realidade da velhice, ligada a um novo tempo de lazer e não mais associada à miséria, enfermidade e decadência, o que em comum ocorria posteriormente à aposentadoria." Como podemos perceber, a expressão terceira idade vem dar um recente significado à velhice, uma outra imagem que simbolize um período de liberdade, ou mesmo de ser jovem independentemente da idade.

Conforme DEBERT (1994: p. 30), "... essa feição de ser dos idosos corrobora o significado da categoria terceira idade, que é a negação da velhice, a possibilidade da aposentadoria ativa, como tempo de lazer e realização pessoal...". Ainda nesse debate acerca da terceira idade, GOLDMAN (1999: p. 48) conclui que: "A terceira idade é uma invenção social nem um pouco ingênua quanto aparentemente deixa transluzir, e estamos totalmente de acordo com aqueles que vêm alertando para o preconceito e o estigma desta fórmula simplista, que divide a vida em períodos estanques de três ou mesmo quatro blocos monolíticos."

Mais presente na Europa, temos atualmente o último exemplo, a quarta idade, que caracteriza aqueles com mais de 75 anos e que têm notório grau de dependência. Estas fórmulas, que são muito bem gerenciadas por políticos inescrupulosos e outros, procuram homogeneizar a velhice, camuflando as injustiças sociais às quais é acometida extensa parte da população. Novas terminologias e novos conceitos vêm surgindo para tentar qualificar os indivíduos em idade mais avançada. A distinção, por exemplo, entre terceira e quarta idades é uma tentativa de ajustar esquemas classificatórios a circunstâncias sociais, culturais, psicológicas e biológicas particulares às sociedades ocidentais, que observaram aumentos significativos da longevidade e da qualidade de vida de seus membros.

Considera-se que a Terceira Idade tenha seu começo cronológico na idade comumente declarada em muitos sistemas legislativos de aposentadoria por ocupação lucrativa, cuja faixa varia de 60 a 65 anos, mas, de fato, as mudanças características da Terceira Idade já começam a tornar-se evidentes mais cedo (FUSTINONI, 1982: p. 08). Como a sociedade capitalista vem colocando o uso do termo terceira idade como sendo uma expressão carregada de preconceito e estigma, será adotada neste trabalho a terminologia idoso.

O envelhecimento populacional é um fenômeno moderno na história da humanidade. Ele vem acompanhado de significativas transformações demográficas, biológicas, sociais, econômicas e comportamentais. Esse processo, no entanto, vem se manifestando de forma distinta entre os diversos países do mundo. Segundo VERAS (1987: p. 33)...