A Espanha dos Habsburgos aos Bourbons: Crise e Reformas

Os Últimos Habsburgos na Espanha (Século XVII)

Os Validos e a Instabilidade Política

Após a morte de Filipe II, seu reinado foi sucedido por três reis conhecidos como os Áustrias Menores. Esses monarcas delegaram as questões de governo aos seus validos (favoritos). O valido era uma pessoa que exercia as funções de governo, contando com a total confiança do rei.

O favorito de Filipe III foi Francisco de Sandoval, Duque de Lerma, que permaneceu no cargo até perder o seu poder, sendo sucedido por seu filho, o Duque de Uceda. Filipe IV deixou o governo, durante a maior parte de seu reinado, nas mãos de um valido: Gaspar de Guzmán, o Conde-Duque de Olivares, cuja ação política, porém, foi marcada por fracassos.

A dinastia terminou com o reinado de Carlos II, um monarca débil e frágil que morreu sem deixar descendência. Durante a sua menoridade, a rainha-mãe Mariana de Áustria atuou como regente. No entanto, a rainha depositou sua confiança em um favorito, o padre jesuíta Nithard. Durante o reinado de Carlos II, houve vários validos, o que gerou um ambiente de grande instabilidade política.

Conflitos Internos e Crise Demográfica

Filipe III deu continuidade à política de intolerância religiosa e, em 1609, decretou a expulsão dos mouriscos. Esta medida teve consequências demográficas e econômicas negativas, como o despovoamento e a perda de uma comunidade laboriosa de camponeses e artesãos.

Posteriormente, o valido de Filipe IV, o Conde-Duque de Olivares, tentou reformar a monarquia. Olivares buscou recuperar o prestígio da monarquia no exterior, o que acabou provocando guerras com outras potências. Ele também tentou promover a centralização para facilitar a contribuição militar e financeira das regiões, mas sua ação política foi marcada por fracassos e causou grande agitação social. Após a morte de Filipe IV, ele foi sucedido por Carlos II, cujo reinado foi marcado por lutas internas pelo poder, perda de prestígio internacional em benefício da França e uma constante preocupação com a sucessão dinástica.

A Chegada dos Bourbons e a Guerra de Sucessão

Em 1700, o último monarca da Casa de Áustria, Carlos II, morreu sem deixar sucessão direta. Os candidatos ao trono eram Filipe d'Anjou, neto de Luís XIV de França, e o arquiduque Carlos de Habsburgo, filho do imperador da Áustria. No entanto, o testamento de Carlos II nomeou como sucessor o candidato Bourbon, que foi proclamado rei com o título de Filipe V.

A nomeação do novo monarca causou um grave conflito pelo equilíbrio de poder entre diversos países europeus. Assim, a Inglaterra, a Holanda e Portugal apoiaram o candidato austríaco em sua luta pelo trono espanhol, causando a Guerra da Sucessão Espanhola, que foi tanto um conflito europeu quanto uma guerra civil, pois a Coroa de Aragão era a favor do candidato austríaco, enquanto a Coroa de Castela apoiava o candidato francês.

Os Bourbons não conseguiram vencer as forças aliadas que apoiavam Carlos de Habsburgo, mas um fato mudou o rumo dos acontecimentos: em 1711, morreu o imperador da Áustria, e o arquiduque Carlos assumiu o trono imperial. Em seguida, os ingleses e holandeses manifestaram interesse em acabar com a guerra e reconhecer Filipe V como rei espanhol. No Tratado de Utrecht (1713), foi assinada a paz em troca de concessões significativas à Áustria (que obteve o Milanesado, Flandres, Nápoles e Sardenha) e à Inglaterra (que recebeu Gibraltar e Minorca, além de privilégios comerciais na América espanhola).

A Mudança Dinástica e as Reformas Internas

A dinastia Bourbon significou a introdução do absolutismo na Espanha. Os primeiros Bourbons espanhóis realizaram a reorganização político-administrativa do país, resultando em uma monarquia centralizada e unificada. Filipe V aplicou a organização política e administrativa de Castela ao território da antiga Coroa de Aragão através dos Decretos do Novo Plano (Nueva Planta). Assim, com exceção de Navarra e do País Basco, toda a estrutura adquiriu um caráter uniforme e único.

Os monarcas absolutos também suprimiram os conselhos, exceto o Conselho de Castela, que foram substituídos pelas Secretarias. Os Bourbons tentaram organizar uma administração uniforme, eliminando os antigos vice-reinados e criando limites provinciais. À frente de cada província, era nomeado um comandante militar com atribuições gerais e administrativas. As Reais Audiências também foram introduzidas, difundindo-se a instituição dos corregedores castelhanos.

Além disso, os Bourbons tentaram reformar os impostos a fim de agilizar e unificar o sistema fiscal. Para isso, eliminaram vários tipos de taxas, substituindo-as por uma única contribuição paga por todos, inclusive os privilegiados. Porém, os protestos dos privilegiados frustraram o projeto, mantendo-se o antigo sistema.

O Despotismo Esclarecido de Carlos III

O Despotismo Esclarecido foi uma política reformista adotada pelas monarquias absolutas da Europa Ocidental, no âmbito do Antigo Regime, na segunda metade do século XVIII. A monarquia absolutista legitimava-se como defensora das reformas econômicas, administrativas e culturais, por meio da intervenção estatal com seus recursos e leis em todos os domínios da vida social. Na Espanha, o monarca que impulsionou essas reformas com maior intensidade foi Carlos III.

Após a morte de Fernando VI em 1759, Carlos III assumiu a coroa da Espanha. No início de seu reinado, Carlos III enfrentou forte oposição dos grupos privilegiados ao seu programa de reformas. Entre esses distúrbios, destacou-se o Motim de Esquilache. Dada a dimensão da revolta, Carlos III desacelerou algumas reformas. Mas, após algum tempo, continuou seu programa de reformas, buscando implementar uma série de medidas legais que visavam suprimir alguns dos privilégios do Antigo Regime. No campo religioso, Carlos III reivindicou o direito de nomear cargos eclesiásticos, controlar a Inquisição e os mosteiros, combatendo tenazmente as tentativas da Igreja de estabelecer um poder paralelo dentro do Estado.

A Evolução da Política Externa Espanhola

O reinado dos Bourbons começou com uma perda significativa de poder e influência da Coroa espanhola no contexto internacional. O século XVIII foi um período de relativa paz e estabilidade, embora não isento de conflitos nos quais a Espanha esteve envolvida. A defesa dos interesses espanhóis na Itália levou o país a envolver-se em conflitos com algumas potências europeias. Em busca de aliados, Filipe V assinou uma série de pactos com a França (Pactos de Família), vinculando os interesses de ambas as monarquias ao longo do século XVIII.

A chegada de Fernando VI inaugurou uma era de neutralidade na política externa espanhola. Seus esforços foram orientados para a reestruturação do exército e a reconstrução da frota, a fim de manter boas linhas de comunicação com os territórios americanos. Com Carlos III, a Espanha participou na Guerra dos Sete Anos ao lado da França contra a Inglaterra.

O Iluminismo na Espanha

O Iluminismo é uma corrente de pensamento que surgiu na França, caracterizada pela confiança na razão. O modelo iluminista criticava as estruturas econômicas, sociais e políticas do Antigo Regime. A introdução e a disseminação dessas novas ideias na Espanha foram lentas e difíceis, devido à ausência de uma burguesia forte, ao enorme peso da Igreja, entre outros fatores.

Isolados pela indiferença da aristocracia e do clero, bem como pela ignorância das massas, os iluministas espanhóis definiram a educação como meta prioritária. Para esse fim, lutaram contra a influência das ordens religiosas e das classes privilegiadas, defendendo a necessidade de impor o ensino obrigatório para todos nos níveis iniciais. Outra grande preocupação do Iluminismo espanhol era a questão econômica e financeira. Para corrigi-la, buscaram estudar a situação real do país e propor uma série de reformas.