O Estado-Nação e a Globalização Económica

- Mutações Sociopolíticas e Novo Modelo Económico

O Debate do Estado-Nação

Um dos principais legados do liberalismo político, o Estado-Nação surgiu no final das suas grandes guerras com renovada importância, tornando-se um assunto estruturante da ordem internacional contemporânea. Surgindo das cinzas dos Impérios Austro-Húngaro, Turco e Alemão em 1919, ressurgiu no final dos anos 40 até aos anos setenta e, de novo, a partir dos anos noventa com o fim da URSS e a reorganização política pós-Guerra Fria. Se, por um lado, países como a Jugoslávia se desmembram em novas pequenas nações, a Alemanha unifica-se, demonstrando que o movimento pode desenvolver-se em dois sentidos: o da fragmentação e o da unificação política.

Alguns fatores influenciam, porém, a crise atual dos Estados-Nação:

• Os conflitos étnicos;
• Nacionalismos separatistas;
• Valorização das diferenças;
• Rivalidades culturais e económicas;
• O impacto da mundialização e das questões transnacionais, que reduz o sentimento de comunidade nacionalista.

Explosões Étnicas

Com motivações linguísticas, religiosas ou culturais de raiz histórica, surgiram com renovada força com o abrandamento do centralismo soviético, mas podem acentuar-se como reação à padronização da cultura global. Geralmente motivadas por razões económicas, sociais ou políticas, têm surgido em todos os continentes, com exceção da Oceania, assumindo uma feição intraestatal e não entre Estados.

Exemplos:

• A Chechénia reclama a independência da Rússia;
• A Geórgia luta contra o separatismo da Ossétia do Sul e da Abecásia;
• O Azerbaijão tenta manter a unidade perante os desejos de independência do Alto Karabakh;
• O Afeganistão reprime a revolta talibã;
• A Índia reprime a etnia sikh e o território da Caxemira muçulmana;
• O Sri Lanka encontra-se dividido pelas questões religiosas entre hindus e budistas;
• A China enfrenta o separatismo tibetano (budista).

As situações relatadas remetem, em geral, para genocídios e ondas de refugiados, permitindo o aparecimento de redes mafiosas e terroristas que se movem com agilidade.

Questões Transnacionais

Várias questões que ultrapassam as particularidades e destinos nacionais afetam a vida de todos nós nas sociedades comunicantes em que vivemos:

• Migrações: provocadas por motivos vários, desde os económicos aos políticos, passando pelos religiosos, assumem grande importância na Ásia e África. Ocorrem da Ásia do Sul para o Golfo Pérsico, ou para os países mais ricos da Ásia; de África para a Europa; da América Latina para a Europa ou do México e Cuba para os E.U.A. O acolhimento complexo nos países de destino, geralmente mais ricos do que os de proveniência, desencadeia por vezes rejeições e reações xenófobas.
• Segurança: perante o terrorismo internacional que ameaça a economia e as sociedades mais desenvolvidas, mas também as mais pobres e culturalmente mais fracas. Este fenómeno vive do contrabando de armas de todo o tipo (desde as nucleares às químicas), financiando-se frequentemente através do comércio de droga.
• Ambiente: sujeito a pressões por parte dos países mais industrializados, que tardam em efetuar reformas ambientais, mas também a pressões demográficas particularmente duras em regiões como a África ou o Sul e Leste da Ásia. A destruição de florestas tropicais, a erosão dos solos, os avanços do urbanismo e a poluição completam um quadro pessimista que é agravado pela destruição coletiva da camada de ozono e o consequente efeito de estufa. Várias conferências têm sido realizadas para enfrentar os problemas ambientais, destacando-se a Cimeira da Terra no Rio de Janeiro, em 1992.

Afirmação do Neoliberalismo e Globalização da Economia

A partir dos anos oitenta, uma nova via para a resolução dos problemas económicos mundiais ressurgiu pela mão de Ronald Reagan nos E.U.A. e Margaret Thatcher no Reino Unido.

• Rejeitava o keynesianismo por implicar o aprofundamento dos défices e o aumento da inflação;
• O neoliberalismo propunha políticas de rigor e de planificação das políticas económicas;
• Evitava a despesa pública através de privatizações;
• Reduzia despesas com a segurança social e promovia cortes no emprego;
• Defendia o controlo dos salários com pequenos ajustamentos indexados às taxas de inflação;
• Reduziu-se a intervenção do Estado na economia, valorizando a iniciativa privada;
• Estimulou-se a livre concorrência, liberalizando preços;
• Reduziram-se os impostos sobre as empresas;
• Propôs-se a liberalização das trocas e o investimento tecnológico.

Tal política conduziu à chamada globalização, aprofundada pelas novas tecnologias de informação e comunicação que se desenvolveram de forma acelerada nos últimos vinte anos, principalmente com o advento da Internet e a vulgarização dos telemóveis.

Mecanismos de Globalização

Vários fatores têm contribuído para o alastramento do fenómeno da globalização:

• Liberalização das trocas: através de políticas de livre-cambismo apoiadas nas novas tecnologias, na inovação e na criação de grandes espaços de comércio transnacionais como a ASEAN, a APEC, a NAFTA, a UE, o MERCOSUL e o COMESA. Desde 1995, a OMC (Organização Mundial do Comércio) tem atuado na liberalização das trocas e do comércio internacional;
• Movimento de capitais: tornado possível com a utilização de redes de comunicações mundiais que ligam os mercados de valores globais e possibilitam a realização rápida de grandes investimentos e fluxos de capital;
• Novo conceito de empresa: dispersa por vários pontos do mundo, mas ligada instantaneamente pela rede, o que permite a valorização dos negócios e do capital tanto de pequenas empresas como de multinacionais.

Críticas à Globalização

Merece destaque a questão do aprofundamento do fosso entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento.

• A desigualdade: Os mecanismos de globalização podem ser também mecanismos de diferenciação e de aprofundamento das assimetrias. No campo económico, torna-se cada vez mais difícil para os países com menos recursos recuperar o atraso, a não ser com elevados custos sociais.
• O desemprego crescente: a nível mundial, transforma-se no grande problema do século XXI, correndo o risco de produzir fraturas graves no seio das sociedades, mesmo nas mais desenvolvidas.
• Crises e recuperações: tornam-se cada vez mais frequentes. É de destacar o Fórum Social Mundial, que discute desde 2001 as questões do desenvolvimento, associando os crescentes problemas sociais e a desigualdade às políticas neoliberais dos países mais ricos ou com economias mais dinâmicas.