Uma estrangeira com filhó brasileiro pode ser extraditada
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54) Nessa fase, a religião atinge influência decisiva na vida dos povos da
antiga. A repressão ao delinquente nessa fase tinha por fim aplacar a ira da
divindade ofendida pelo crime, bem como castigar ao infrator. A repressão ao crime é satisfação dos deuses.P. 24/25.
R: Fase da vingança divina
55) Em qual fase a Legislação típica é o Código de Manu, mas esses princípios
foram adotados na Babilônia, no Egito (Cinco Livros), na China (Livro das
Cinco Penas), na Pérsia (Avesta) e pelo povo de Israel. P.25.
R: Fase da vingança divina
56) Encontramos no campo jurídico historicamente recepcionado em nossa
Apostila três Ordenações. Cite-as, cronologicamente. Páginas 24-25.
R: As Ordenações Afonsinas / Ordenações Manuelinas / Ordenações Filipinas.
57) Qual das três Ordenações, juntamente com as leis extravagantes, tiveram
vigência no Brasil de 1603 até 1916. Esta compilação data do período do
domínio espanhol. P. 25( Filipinas).
R: Ordenações Filipinas
58) O ano de 1930 é marcado pelo golpe de Estado promovido por Getúlio
Vargas, que era do Rio Grande do Sul, apoiado pela burguesia brasileira que
não mais aceitava que o Estado patrocinasse os prejuízos do café. Como Era a
chamada Política, em que São Paúlo e Minas Gerais alternavam-se no poder?
P. 19.
R: Política Café com Leite
59) As conturbações que antecederam o fim do Segundo Reinado aguçaram o
desejo de um novo modelo político no Brasil. Com o fim da Guerra do
Paraguaí, o exército brasileiro ganhou grande relevância. Tornou-se popular
nos quartéis a corrente filosófica do Positivismo, que, através de Augusto
Comte criou o lema da bandeira brasileira: Ordem e Progresso. O que defendia
o Positivismo como um sistema político superior? P.17.
R: Corrente filosófica do Positivismo
60) Em 1831, D. Pedro retorna pára Portugal, abdicando de seu trono em favor
de seu filhó de cinco anos D. Pedro II, gerando o Período Regencial. É o
chamado Regência Trina que, posteriormente, passou a ser Regência Una. O
Ministro da Justiça, Padre Feijó, em 10 de outubro de 1831, transforma a
Guarda Real de Polícia, no Corpo de Guardas Municipais Permanentes com o
seu quartel no convento dos Barbonos, onde é o atual?P. 11.
R: Quartel General – QG, no Centro do Rio de Janeiro