Estrutura Política e Social Pós-Independência da Venezuela

1: Política e Superestrutura

Após a independência, foi necessário preencher o vazio institucional deixado pela destruição do aparelho político do Império Espanhol, criando uma carta que permitisse a posse direta da população.

Em segundo lugar, a independência trouxe o ideal de construir um projeto nacional a partir da Grã-Colômbia, mas este parecia muito vago para a grande maioria dos venezuelanos.

Então, foi preciso criar uma estrutura política que atendesse a essas condições, levando em conta a organização econômica e social do país. Esta tarefa foi repleta de problemas desde o início.

2: Crise Interna da Grã-Colômbia

Internamente, a Grã-Colômbia sempre enfrentou problemas com rivalidades regionais e lutas políticas. Seus dez anos foram marcados por diferentes reações à Constituição de Cúcuta, opondo-se ao Governo Central e à autoridade do Governador, o que levou à sua dissolução.

3: Causas da Separação da Grã-Colômbia

• Adoção do centralismo como regime político.
• A sede do governo nacional foi estabelecida em Bogotá, o que era desconfortável para o território venezuelano, pois o governo ignorava as suas necessidades.

4: O Cosiata

O Cosiata (pouca coisa) ou Revolução das Tartarugas foi um movimento que eclodiu em Valência, em 30 de abril de 1826, comandado por José Antonio Páez (http://www.efemeridesvenezolanas.com/html/paez.htm). Originalmente, não tinha a intenção de separar a Venezuela da Grã-Colômbia, mas sim exigir a reforma da Constituição de Cúcuta e anunciar sua ruptura com as autoridades de Bogotá, permanecendo sob a proteção do Libertador.

5: Medidas Tomadas por Bolívar para Impedir a Separação da Grã-Colômbia

• Bolívar optou por um trabalho diplomático e conciliador, decretando Páez como Chefe do Executivo da Venezuela e garantindo as pessoas, bens e empregos prometidos.
• Estas medidas não foram mais do que a confirmação das decisões tomadas pelos separatistas.
• Bolívar assumiu a ditadura, em um último esforço para manter a unidade.

6: Congresso de 1830

Em 1830, o Congresso aprovou a separação de Valência da Venezuela em relação à Colômbia e elaborou uma nova constituição. Estabeleceu um sistema federal de centro de governo, concedeu direitos de cidadania e aprovou a divisão dos poderes do Estado em legislativo, executivo e judicial. Além disso, para a jovem república foi aprovado o território que antes era a Capitania Geral da Venezuela antes da transformação política iniciada em 1810. José Antonio Páez foi nomeado presidente da Venezuela.

7: Constituição de 1830 e Direitos Políticos

Apenas aos homens dirigentes e proprietários eram concedidos direitos políticos. Para eleger e ser eleito, era obrigatório:

• Ser homem.
• Ser livre.
• Possuir qualquer imóvel, com renda anual mínima de 50 pesos, ou um pagamento mínimo de 100 pesos por ano.

8: Estrutura Econômica e Organização Social

Toda organização social é uma condição necessária para sua operação, visando assegurar um mínimo para satisfazer as necessidades de seus membros. Por isso, deve ter um sistema de produção, ou seja, deve organizar o trabalho de seus membros para que atuem sobre a natureza através de instrumentos e meios de produção, produzindo bens e serviços capazes de satisfazer as necessidades sociais.

10: Forma de Propriedade dos Fatores Produtivos

Para analisar a estrutura econômica da sociedade, deve-se começar destacando as formas de propriedade dos três fatores de produção:

• A Terra: Este fator de produção é basicamente de uma economia agrícola, sendo essencial para a função dos outros dois fatores. Refere-se à extensão do terreno onde os trabalhadores (escravos ou camponeses) plantam, cultivam, produzem espécies e/ou realizam suas atribuições.
• O Trabalho: A população da Venezuela obteve seu sustento através da agricultura e pecuária. O trabalho de campo era exercido por trabalho escravo (até 1854) e por camponeses, que, além de cultivar a terra, pagavam rendimentos de seu trabalho, em espécie ou em dinheiro, aos proprietários.
• Meios de Produção: Os trabalhadores possuíam apenas seus próprios instrumentos (facões, enxadas, etc.), e estes meios eram a forma pela qual desenvolviam seu trabalho.

12: Estrutura Social

Como resultado da estrutura econômica descrita, formou-se na Venezuela uma sociedade de classes agrícolas, entre as quais as mais importantes eram:

• Os proprietários de terras
• Os camponeses
• Artesãos
• A burguesia comercial

13: Conceito de Classes Sociais

Classe Social: Grupo de pessoas com os mesmos interesses econômicos, como resultado de se relacionarem da mesma forma com os meios de produção. Na sociedade capitalista, as duas mais importantes são: a burguesia e o proletariado.