Estudo Dirigido: Tanatologia e Sexologia Forense

Questões de Tanatologia e Sexologia Forense

1. Quais são os tipos de conceito de morte para a tanatologia forense?
   R: Morte clínica, morte celular, morte aparente, morte natural, morte violenta e morte suspeita.
2. Quais são as possíveis causas jurídicas de morte?
   R: Homicídio, suicídio e acidente.
3. Quais são os fenômenos de morte abióticos consecutivos?
   R: A rigidez cadavérica; os livores de hipóstase; a desidratação ou dessecamento e o esfriamento corporal.
4. Quais são os fenômenos de morte abióticos imediatos?
   R: A perda da consciência; a perda da sensibilidade cutânea; a abolição do tônus muscular; as pupilas paralisadas e dilatadas (midríase); o relaxamento dos esfíncteres; a cessação da respiração e da circulação (palidez cadavérica).
5. A velocidade de esfriamento corporal de um cadáver depende de vários fatores. Cite 3 fatores.
   R: a) A temperatura média do meio ambiente; vestuário, obesidade, tamanho do corpo, posição do cadáver, alterações do meio ambiente; g) grandes esforços físicos antes do óbito; h) na hemorragia encefálica e em certas doenças febris a temperatura pode manter-se alta horas após o óbito; i) afogados esfriam mais rapidamente (condutor de temperatura). ***OBS: COLOQUEI TODOS PORQUE ELA PODE PEDIR MAIS NO DIA DA PROVA***
6. Quais são os sinais transformativos destrutivos de morte?
   R: Putrefação e maceração.
7. Quais são os sinais transformativos conservativos de morte?
   R: Saponificação e mumificação.
8. Defina Sexologia Forense.
   R: É o ramo da medicina legal que se dedica ao estudo dos fenômenos relacionados com a reprodução humana, desde a concepção até o puerpério.
9. Quais são os conceitos de sexo estudados na Sexologia Forense?
   R: Sexo genético: cromossômico e cromatínico (síndromes); sexo endócrino (desenvolvimento das características sexuais: hormônios, gônadas, tireoide, hipófise); sexo morfológico: interno e externo, dinâmico ou copulativo; sexo psicológico e sexo jurídico.
10. De acordo com a Associação Psiquiátrica Americana, como são classificados os Transtornos do Instinto Sexual?
    R: Disfunções sexuais e parafilias.
11. Defina Parafilias. Cite 3 exemplos de parafilias que possuem importância jurídica. Exemplifique.
    R: Conhecidas como anomalias, desvios sexuais ou perversões, termos que devem ser utilizados apenas no contexto jurídico, não discriminatório. A sexualidade alcança níveis de anormalidade ou desvios quando a satisfação e o prazer só podem ser obtidos através de uma modalidade sexual atípica, como, por exemplo, através de objetos inanimados ou animais. Exemplos: Anafrodisia (ausência de desejo sexual; a palavra refere-se ao homem; pode ter causas orgânicas ou psíquicas); Frigidez (ausência de desejo sexual; a palavra refere-se à mulher; pode ter causas orgânicas ou psíquicas); Erotismo (aumento do desejo sexual; interessa ao Direito o aumento exagerado, compulsivo).
12. 21. Em relação ao crime de estupro, as seguintes elementares e circunstâncias do tipo penal são corretas, EXCETO:
    a) Constranger mulher honesta
    b) Mediante violência ou grave ameaça
    c) Ter conjunção carnal
    d) Ou praticar ou permitir que se pratique outro ato libidinoso
    e) N.D.A
13. 22. São sinais doutrinários em Medicina Legal de que houve conjunção carnal com uma mulher, que evidenciava hímen não complacente roto, EXCETO:
    a) Presença de entalhes no hímen.
    b) Gravidez
    c) Presença de esperma na vagina ou canal vaginal.
    d) Presença de fosfatase ácida acima de 300 U.K./mL no canal vaginal.
    e) Presença de glicoproteína P30 no canal vaginal.
14. 23. Uma mulher comparece ao IML alegando que, sob a ameaça de um revólver, foi obrigada a manter conjunção carnal com um desconhecido. O exame pericial não apurou vestígios de violência física. O exame ginecológico apurou a presença de carúnculas mirtiformes. O exame laboratorial da secreção vaginal colhida não revelou a presença de espermatozoides e a dosagem de fosfatase ácida estava elevada. A análise do caso apresentado permite concluir que:
    a) A periciada não é virgem e houve conjunção carnal recente comprovada pela dosagem da fosfatase ácida na secreção vaginal.
    b) A periciada apresenta vestígios de conjunção carnal recente pela presença de carúnculas mirtiformes.
    c) A periciada é virgem pela ausência de rotura himenal e de espermatozoides na secreção vaginal.
    d) A periciada não é virgem, mas não é possível determinar se houve conjunção carnal recente.
    e) A presença de carúnculas himenais é incompatível com a dosagem de fosfatase ácida.
15. 24. Quais são os tipos de aborto aceitos pela legislação brasileira?
    R: São aqueles previstos no artigo 128 do Código Penal (Aborto Terapêutico e Aborto Sentimental).
16. 25. Defina Infanticídio.
    R: Artigo 123 do Código Penal (É a morte do recém-nascido provocada pela própria mãe, sob estado de transtorno mental, decorrente do trabalho de parto ou puerpério (estado puerperal). Para se admitir o infanticídio, é indispensável que o recém-nascido seja morto pela própria mãe.)
17. 26. Como deve ser realizado o exame pericial no crime de infanticídio?
    R: Perícia em 2 etapas: a) Para se tipificar o infanticídio é indispensável, em tese, a comprovação do nascimento com vida; a docimásia hidrostática de Galeno é utilizada para comprovar o nascimento com vida (pulmão colocado em vasilha com água, se flutuar existiu respiração = vida). A positividade das docimásias de Galeno depende, essencialmente, da respiração do feto ao nascer. b) Se a mulher agiu sob influência do estado puerperal. Também podemos encontrar corpos estranhos nas vias aéreas, indicando que a criança foi morta por sufocação.
18. 27. Quais são os tipos de violência para caracterizar o crime de estupro?
    R: Efetiva e presumida (novo código: Art. 217-A).
19. 28. Pode ser sujeito ativo de infanticídio:
    a) Qualquer pessoa que cometa crime de homicídio contra crianças menores de 14 anos.
    b) Apenas os pais de criança com menos de 30 dias.
    c) Apenas a mãe.
    d) Os pais da criança recém-nascida.
    e) N.D.A.
20. 29. Um estuprador que administra previamente à sua vítima drogas entorpecentes, pratica violência:
    a) Física ou efetiva.
    b) Presumida.
    c) Por grave ameaça.
    d) Psíquica.
    e) N.D.A.
21. 30. A anulação do vínculo matrimonial pode ser feita pela constatação da:
    a) Impotência coeundi.
    b) Impotência concipiend.
    c) Impotência generandi.
    d) Todas as alternativas.
    e) N.D.A.