Evolução da Cultura, Identidade e Ensino em Portugal

Cultura

1.ª Fase: Da Grécia Antiga ao século XVII

Os gregos parecem ter sido os primeiros ocidentais a utilizar o termo, referindo-se ao processo de formação do homem através dos mecanismos de aprendizagem. Para o grego, culto era aquele considerado capaz de adquirir conhecimentos de natureza social, traduzidos em qualidades pessoais. Temos como exemplo Sócrates, Platão, Aristóteles e Políbio.

Quanto aos romanos, o termo aparece em autores como Horácio, Cícero e, mais tarde, em Santo Agostinho. Com o advento do século XVI, o termo atinge uma elasticidade abrangendo o cultivo das línguas, das artes, das letras e das ciências. Pretende-se afirmar que o ser humano nasce indivíduo, transformando-se numa pessoa através de um processo educativo-formativo; assim, o indivíduo tornar-se-á culto. Contudo, a sua importância não parece ter despertado a atenção das academias ocidentais, o que originou o desconhecimento na grande parte dos dicionários da época.

2.ª Fase: Do Século XVIII ao fim do Século XIX

Com o advento do Iluminismo, o significado de cultura começou a abranger mais o património universal dos conhecimentos e dos valores ao longo da história. Verificou-se uma metamorfose do conceito, que se fixou no "conjunto objetivo de representações, modelos, comportamentos, regras e valores, enquanto património comum ao longo da evolução histórica".

No século XVIII, o do Iluminismo, das viagens e do conhecimento de outros povos, os termos de cultura vulgarizam-se para se contrapor aos termos de barbarismo, selvajaria ou primitivismo. Edward Tylor articulou o termo criando o conceito evolucionista ou a conceção universalista de cultura, definindo-a como: "Cultura ou civilização é esse complexo que compreende o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, o direito, os costumes e as outras capacidades ou hábitos adquiridos pelo homem enquanto membro da sociedade".

3.ª Fase: O Século XX - O Relativismo Cultural

A conceção de Tylor gerou um dinamismo extraordinário, levando à renovação do conceito. Deixou de ser considerado universalista para cair na sua dimensão estrutural: a conceção relativista da cultura. A cultura deve ser vista como um património de experiências consolidadas, de representação e de valores cuja transmissão é assegurada através da linguagem, dos textos escritos e dos monumentos, entre outros; estes estão na base da memória individual e coletiva de uma comunidade. Em todo o caso, o conceito de cultura é tão vasto que dificilmente poderá sintetizar-se numa definição reducionista.

Fatores de Cultura

• Anthropos: Significa o homem na sua realidade individual e pessoal.
• Ethos: Representa a comunidade como associação estruturante dos indivíduos (família, grupo, parentesco, povo e nação).
• Oikos: Representa o habitat, a casa, as relações entre o ambiente e os organismos biológicos em coexistência equilibrada.
• Chronos: É o tempo que atua sobre a formação da cultura.

Identidade

A Corrente Objetivista

A identidade é um termo polissémico que atravessa múltiplas disciplinas. Os conceitos de cultura e de identidade são aparentemente "irmãos gémeos", mas a cultura pode sobreviver e ser anterior à identidade. A crise da cultura é anunciada sempre que a antiga noção de Estado-nação enfraquece à medida que a integração supranacional e a globalização dominam territórios alheios.

A identidade muda os cadinhos culturais e promove segmentos que identificam o país, conferindo-lhe força no exterior. É um instrumento disciplinador da cultura, oficializando-a. Enquanto a cultura não tem consciência plena do seu percurso, a identidade conduz a uma norma de pertença consciente baseada em oposições simbólicas. A identidade cultural visa a distinção com base em diferenciações; é anterior ao indivíduo, que a ela adere sob pena de se tornar um desenraizado.

A Corrente Subjetivista

Esta corrente defende que a identidade não é outorgada de uma só vez, mas vai-se construindo, sendo flexível e recusando o caráter estático da visão objetivista. A identidade nacional é o resultado de um processo histórico. Falar de identidade portuguesa significa entender que a identidade oitocentista não coincide necessariamente com os valores simbólicos atuais.

Como defende José Mattoso, a identidade portuguesa requer três pressupostos: uma expressão política; um polo espacial e território determinado; e que a autonomia política e o âmbito territorial permaneçam contínuos por um período razoável de tempo. O elemento mais poderoso da identidade é a língua, cujo território mundial se confunde com as fronteiras políticas.

Civilização

Civilização diz respeito a uma vasta área geográfica na qual várias culturas e povos diferentes podem partilhar a mesma base (ex: civilização ocidental). Representa um esforço dos povos para o melhoramento das instituições, legislação e educação. Com o avanço do relativismo cultural, o conceito de civilização perdeu a supremacia que deteve em outras épocas.

Universidade Portuguesa

A criação de uma instituição superior em Portugal era indispensável para o aprofundamento de saberes. O ensino nas escolas catedrais era rudimentar e insuficiente para a procura crescente. A universidade portuguesa surge num período em que a instituição deixava de ser apenas um motor intelectual para se tornar um instrumento de reprodução social e mental.

D. Dinis herdou uma situação tensa entre o bispado e a coroa, mas a sua ação pôs fim às hostilidades. Com o fim da Reconquista, o monarca procurou a centralização administrativa e jurídica. Para governar com leis universais, eram necessários indivíduos formados. Assim, em 1288, em Montemor, responsáveis eclesiásticos redigiram uma petição ao Papa. D. Dinis fundou a universidade por iniciativa própria em 1 de março de 1290, em Lisboa (Bairro de Alfama para faculdades civis e Mosteiro de S. Vicente de Fora para Teologia). O Papa autorizou-a formalmente a 5 de agosto de 1290.

Teses da Origem da Universidade

• Tese Clássica: Defende que inicialmente não existia a faculdade de Teologia, que só teria surgido por volta de 1400.
• Tese de José Antunes: Baseia-se na Bula de Nicolau IV, interpretando que o Papa pretendia colocar a Teologia sob domínio religioso, subtraindo-a ao poder régio.
• Tese de Frei António da Purificação: Afirma que D. Dinis pediu autorização já em 1284 ao Papa Martinho IV, sem sucesso imediato.
• Tese de Rui de Pina: Indica que a petição foi feita a João XXII e propunha Coimbra pela sua localização equidistante, abundância de recursos e salubridade.

A Universidade Lisboa – Coimbra

Nos primeiros 247 anos, a universidade mudou-se cinco vezes. Lisboa era considerada demasiado cosmopolita e dispersiva para os estudantes. Em 1308, mudou-se para Coimbra; em 1338, regressou a Lisboa; em 1354, voltou a Coimbra. Devido à resistência de professores estrangeiros ao ambiente pacato de Coimbra, D. Fernando fê-la regressar a Lisboa em 1377. A instalação definitiva em Coimbra ocorreu apenas em 1547, por ordem de D. João III.

A Cultura no Século XV

A Prosa Doutrinal da Corte

D. João I (1357-1433): Escreveu o Livro da Montaria, um tratado sobre a caça vista como exercício paramilitar. A obra oferece um quadro completo da organização política, social e cultural da época.

D. Duarte (1391-1438): Rei culto e devoto, organizou a capela real e exigiu rigor no culto. O seu curto reinado foi marcado pela derrota em Tânger. Obras principais:

• Ensinança de Bem Cavalgar Toda a Sela: Instrução didática e moral para a nobreza.
• Leal Conselheiro: Repositório de conselhos morais e reflexões compilados a pedido da rainha D. Leonor.

Infante D. Pedro (1392-1449): O "Príncipe das Sete Partidas". Escreveu a Virtuosa Benfeitoria, com auxílio de Frei João Verba. Foi um homem de mentalidade universal que acabou por morrer na Batalha de Alfarrobeira.

Cronística

• Fernão Lopes: Nomeado por D. Duarte, é considerado o pai da historiografia portuguesa. Estilo simples e focado na legitimação da Dinastia de Avis. Obras: Crónicas de D. Pedro, D. Fernando e D. João I.
• Gomes Eanes de Zurara: Sucedeu a Fernão Lopes. Obras: Crónica da Tomada de Ceuta e Crónica do Descobrimento e Conquista da Guiné. Revela uma sensibilidade humana e cristã perante o horror da escravatura.
• Rui de Pina: Cronista de transição entre a Idade Média e a Modernidade. Escreveu as crónicas de D. Afonso V e D. João II.

Questão Coimbrã e as Conferências do Casino

Em 1865, surge a Questão Coimbrã, uma revolta de jovens intelectuais (Antero de Quental, Teófilo Braga) contra o conservadorismo de António Feliciano de Castilho. Este movimento criticava a falta de estrutura científica e filosófica da cultura tradicional.

As Conferências Democráticas do Casino (1871)

1. O Espírito das Conferências (Antero de Quental): Definiu o objetivo de ligar Portugal ao movimento moderno europeu.
2. Causas da Decadência dos Povos Peninsulares (Antero de Quental): Apontou o Catolicismo pós-Trento, o Absolutismo e o Império como causas do atraso nacional.
3. A Literatura Portuguesa (Augusto Soromenho): Defendeu que Portugal vivia de empréstimos culturais e carecia de literatura própria nacional.
4. O Realismo como Nova Expressão da Arte (Eça de Queirós): Apresentou o Realismo como uma "autópsia da sociedade" e crítica social necessária.
5. O Ensino (Adolfo Coelho): Defendeu a separação entre Estado e Igreja e a necessidade de um ensino científico.
6. Os Historiadores Críticos de Jesus (Salomão Sáraga): A conferência que levou à proibição do ciclo pelo governo, gerando fortes protestos de Antero de Quental.

Esta geração, conhecida como os Vencidos da Vida, marcou o ponto mais alto da crítica cultural portuguesa, pondo em causa os valores políticos e sociais vigentes.