A Evolução da Democracia Liberal no Século XX: reformas políticas e sufrágio

Nos finais do século XIX e inícios do século XX, os países europeus estavam politicamente organizados em monarquias constitucionais ou em repúblicas, cujos princípios orientadores repousavam no liberalismo. A democracia liberal sofreu sucessivas reformas, impostas pela pressão social e pela crescente oposição, que a tornaram mais universal e lhe introduziram maiores preocupações e responsabilidades de carácter social. O aperfeiçoamento progressivo das democracias ocidentais e a evolução social e económica foram factores decisivos na queda dos Estados autoritários da Europa de Centro e Leste, afirmando-se assim o triunfo da democracia.

1. Transformações Políticas

O sistema de voto representativo, iniciado com as revoluções Americana e Francesa, teve uma evolução gradual até se atingir o sufrágio universal. A evolução do sistema democrático sofreu pressões, a favor e contra, verificando-se aspirações de liberdade nos Estados autoritários e movimentos de unificação nacional.

1.1 A Evolução Democrática do Sistema Representativo

O Liberalismo constituiu regimes políticos que legalizaram a pluralidade dos partidos e as eleições como processos de representação da opinião e da vontade do povo. Contudo, no século XIX, quer a formação dos partidos, quer as eleições, estavam longe de permitirem uma representação fiel e autêntica dos cidadãos. Porquê? Em 1.º lugar, porque os partidos existentes não eram partidos de massa, mas sim partidos de comité; depois, porque o sistema eleitoral dominante era o maioritário; por último, o acesso ao desempenho dos mandatos e magistraturas era muito condicionado.

Assim, foi no início do século XX que os Estados liberais empreenderam uma série de reformas legislativas:

• Os cargos políticos passaram a ser remunerados pelo Estado;
• Constituíram-se os primeiros partidos de massas;
• As câmaras não electivas perderam a sua anterior supremacia;
• Passou-se a adoptar, nas eleições, o modelo de representação proporcional;
• Submeteu-se o poder executivo à vigilância e controlo dos parlamentos;
• Institucionalizou-se o segredo de voto;
• Passou a admitir-se o voto directo nas eleições para certos cargos políticos;
• Acentuou-se a separação entre o Estado e a Igreja e o julgamento por júri civil.

A adopção do sufrágio universal foi, na maior parte dos países europeus, um processo lento e difícil. O primeiro passo para a diminuição dos excluídos da democracia representativa foi a anulação definitiva da franquia censitária requerida para o exercício do voto. O segundo fez-se pela diminuição da idade legal para votar (a maioridade). O último passo diz respeito ao alargamento do voto às mulheres.

Assim, podemos afirmar que, no início do século XX, assistiu-se a um reforço da democracia liberal que, procurando adaptar-se à evolução económica, social e cultural das populações, e ainda suster as reivindicações, admitiu reformas socializantes que acentuaram a democratização do regime, sem prescindir dos seus princípios ideológicos básicos: o individualismo social, a igualdade perante a lei e as instituições, e a liberdade económica.

1.2 As Aspirações de Liberdade nos Estados Autoritários e os Movimentos de Unificação Nacional

No início do século XX, em alguns Estados e nações do Sul e do Leste da Europa persistiam muitos traços do Antigo Regime. Referimo-nos, sobretudo, ao Império Austro-Húngaro, ao Império Otomano, ao Império Russo e ao Império Alemão. Vicissitudes várias explicam a situação que neles se regista e justificam a presença, em quase todos, de um mesmo quadro de vida:

• Economicamente: a agricultura permanecia a actividade principal, embora pouco mecanizada e pouco mercantilizada; o processo de industrialização estava muito atrasado, entravado por falta de modernas estruturas sociais, financeiras e políticas. A fraca produção interna colocava o comércio exterior em défice permanente; a débil situação financeira destes Estados mantinha-os na dependência dos financiamentos estrangeiros.
• Estrutura social e demográfica: a maior parte da população era rural, a concentração urbana era deficitária e o operariado fabril quase inexistente. As elites tradicionais continuavam social e politicamente dominantes.
• Evolução política: os Estados mantiveram o carácter conservador dos seus regimes: as constituições adoptadas favoreceram largamente os poderes reais e concederam ao poder executivo, atribuído aos reis, a supremacia sobre os parlamentos e os tribunais; o acesso ao sufrágio era grandemente limitado; as condições de elegibilidade para os cargos políticos e administrativos favoreciam as antigas elites; os monarcas, apoiados nas forças conservadoras, exerciam, através da política de Estado e das polícias secretas, uma forte repressão ideológica e uma apertada fiscalização política.