Evolução do Direito Processual do Trabalho: Uma Análise

Explique a evolução do Direito Processual do Trabalho no mundo

A evolução do Direito Processual do Trabalho (DPT) no mundo ocorreu conjuntamente à evolução das cidades, já que, com estas, começaram a surgir as atividades comerciais, tendo em vista a necessidade das pessoas em obter mantimentos e utensílios para sobreviverem. Com a expansão do comércio, surgiram máquinas que auxiliavam na produção em larga escala, movidas a vapor. Uma das primeiras foi o tear, marco do início da industrialização.

Com o desenvolvimento do meio industrial, que demandava bastante mão de obra, iniciaram-se problemas sociais, principalmente no que diz respeito a crianças e mulheres, que eram a maioria dos trabalhadores nas indústrias de tecelagem. As condições de trabalho eram péssimas, além de não haver regulamentação sobre o desenvolvimento das atividades ou a forma de remuneração.

Frente a essa problemática, os trabalhadores começaram a se organizar para obter melhores condições e o estabelecimento de seus direitos. Dessa forma, nasce o Direito do Trabalho, estabelecendo condições mínimas para o desenvolvimento das atividades laborais. Essa mudança ocorreu em decorrência da Revolução Industrial, influenciada pelos preceitos da Revolução Francesa.

Os marcos institucionais incluem:

• Conselho dos Homens Prudentes (Paris);
• Organização Internacional do Trabalho (OIT);
• Tribunais industriais na Inglaterra;
• Carta del Lavoro (Itália), que inspirou a legislação trabalhista no Brasil.

O Direito do Trabalho surge, portanto, como consequência dos anseios da Revolução Industrial e da Revolução Francesa, visando assegurar aos trabalhadores condições mínimas de dignidade e remuneração.

Explique a evolução do Direito Processual do Trabalho no Brasil

A evolução do DPT no Brasil segue uma trajetória histórica similar à mundial, consolidando-se a partir da influência de legislações estrangeiras, como a Carta del Lavoro italiana, e da necessidade de regulamentação das relações laborais frente ao crescimento industrial brasileiro.