Evolução Histórica e Teorias da Criminologia

Antiguidade

• Sócrates: Contra a pena de morte; defende a ressocialização, reeducação e recuperação do indivíduo.
• Hipócrates: Delinquente insano é considerado inimputável.
• Platão: Atribui o crime à desigualdade social, meio ambiente, más companhias e fatores econômicos.
• Aristóteles: Foca na influência do meio e das paixões.
• Sêneca: Analisa a influência da ira e da raiva.

Idade Média

• Santo Agostinho: Relaciona o crime à desigualdade econômica.
• São Tomás de Aquino: Defende a regeneração do culpado com ameaça implícita.
• Afonso X: Estabelece definições para assassinos, crimes premeditados e mediante remuneração.

Iluminismo

• Montesquieu: Em O Espírito das Leis, defende que prevenir é melhor que punir; o castigo deve reeducar.
• Rousseau: Aponta a propriedade privada como a raiz do problema.
• Voltaire: Critica o uso da tortura.
• Beccaria: A pena deve reeducar, não apenas castigar, baseando-se na proporcionalidade entre penas e delitos.

Frenologia e Evolução

• Franz Gall: Teoria da localização cerebral baseada em protuberâncias cranianas.
• Darwin: Teoria da evolução das espécies.
• Philippe Pinel: Pai da psiquiatria; define o louco como doente, não como possuído.

Antropologia Criminal

Lombroso: Aplicou exames físicos (crânio, face, sobrancelhas) e psíquicos (insensibilidade à dor, instabilidade emocional). Defendia a teoria do homem primitivo. Classificou em: pseudo criminoso, ocasional e delinquente nato (pena de morte ou perpétua como medida excepcional). Abordou taras patológicas como a epilepsia.

Críticos de Lombroso

• Baer: Nega o caráter biológico, observando diferenças entre presos.
• Drapkin: Nega a hereditariedade, afirmando que descendentes possuem valores próprios.
• Enrico Ferri: Defende a influência da herança e do meio. Introduz a responsabilidade social e a proteção através do manicômio judiciário. Classificou em: nato, louco, ocasional, habitual e passional.
• Rafael Garofalo: Distingue crimes naturais (ofendem a moralidade) e legais. Classifica criminosos em: assassinos (egoísmo), violentos (falta de compaixão) e ladrões (falta de senso proibitivo).

Sociologia Criminal

• Comte: Lei dos Três Estados (Teológico, Metafísico e Positivista).
• Adolphe Quetelet: Lei térmica (influência das estações nos crimes). O delito é um fenômeno social e multicausal.

Escolas Penais e Vitimologia

Afranio Peixoto: Divide as escolas em:

• Clássica: Baseada no livre-arbítrio.
• Positivista: Determinista.
• Antropológica (Nova Escola): Posição extremista de Lombroso.
• Crítica (Terza Scuola): O crime é produto exclusivo do meio.
• Neo-Clássica: Foca na relação com o delinquente.

Classificação das Vítimas:

• Inocentes: Não contribuíram para o delito.
• Provocadoras: Consciente ou inconscientemente, provocam a situação.
• Agressoras (Pseudovítimas): Provocam a reação do agressor.

Relação com o Estado: O Estado deve indenizar vítimas de crimes e oferecer suporte psicológico e social, como na Lei Maria da Penha, que busca igualar os desiguais.