Evolução dos Modelos de Estado: Do Absolutismo ao Bem-Estar

O Estado Absoluto

Nos séculos XVI e XVII, os problemas sociais, políticos e as revoltas da nobreza, das cidades e dos agricultores exigiram a intervenção dos reis, aumentando o seu poder. Assim, as monarquias autoritárias tornaram-se monarquias absolutas. Os reis passaram a deter o poder absoluto sobre os Estados, sem qualquer instituição que os limitasse, concentrando os poderes executivo, legislativo e judicial.

O Estado Liberal

O Estado Liberal foi definido como um Estado de Direito, onde todos os componentes estavam sob o império da lei. Este modelo girava em torno de uma ideia fundamental: o indivíduo é o centro da ação política. O Estado tem a função de criar um quadro legal que garanta a liberdade individual.

• Os indivíduos possuem direitos inerentes, anteriores ao próprio Estado.
• O Estado deve proteger os direitos individuais e promover a livre concorrência econômica.
• Incentiva-se a separação de poderes para evitar a corrupção.
• Com o tempo, surgiu o Estado Democrático e Liberal, com a eleição de representantes por sufrágio universal.

O Estado Socialista

No século XIX, a Revolução Industrial transformou profundamente a sociedade, criando um proletariado que vivia em condições deploráveis. A ausência de instituições de proteção aos trabalhadores deu origem a movimentos de protesto contra a burguesia.

O pensamento socialista, em contraste com o liberalismo, defende:

• A igualdade material e condições socioeconômicas iguais para todos.
• A propriedade coletiva dos meios de produção.
• O controle da produção e distribuição de bens pela comunidade.

O Estado de Bem-Estar Social

Surgido na segunda metade do século XX, o Estado de Bem-Estar Social introduziu serviços essenciais à sociedade. O Estado passou a defender os direitos sociais, econômicos e culturais (direitos de segunda geração), intervindo na ordem econômica para garantir a igualdade de oportunidades, o pleno emprego e o acesso aos grupos mais vulneráveis.

Fundamentos do Absolutismo

O absolutismo baseia-se na ideia de que o poder emana de Deus, com uma visão negativa do ser humano, considerado incapaz de se autogovernar devido à sua natureza intrínseca. Contudo, o absolutismo possuía limites impostos pelo direito consuetudinário e pela lei moral e natural.

Thomas Hobbes e o Leviatã: Hobbes argumentava que, no estado de natureza, o ser humano é egoísta e vive em uma "guerra de todos contra todos". A sociedade surge de uma decisão racional: os indivíduos abrem mão de seus direitos em favor de uma autoridade soberana em troca de ordem, paz e cooperação, conforme exposto em sua obra Leviatã.