Fernando VII: Absolutismo e Emancipação Americana
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O reinado de Fernando VII foi marcado pela constante oscilação entre o absolutismo e o liberalismo, além do processo de independência das colônias americanas.
O Sexênio Absolutista (1814-1820)
Fernando VII retornou à Espanha em março de 1814. Após a derrota de Napoleão, o Tratado de Valençay restituiu a coroa ao monarca. O retorno do rei gerou grande expectativa em boa parte do povo espanhol. Deputados absolutistas redigiram o Manifesto dos Persas, solicitando a restauração da monarquia absoluta. O rei atendeu ao pedido com o Decreto de Valência, que aboliu toda a obra legislativa das Cortes de Cádiz, representando um retorno definitivo ao Antigo Regime.
Este período caracterizou-se por:
- Política de repressão: Perseguição sistemática a liberais e afrancesados (simpatizantes de Napoleão).
- Instabilidade governamental: Governos instáveis influenciados pela "camarilha" — um grupo de conselheiros pessoais do rei, extremamente conservadores e leais absolutistas.
- Crise financeira: Herdada do reinado de Carlos IV, agravada pela perda de receitas devido ao colapso do comércio colonial e pelo aumento dos gastos militares.
- Pronunciamentos militares: Tentativas de levantes do exército para restaurar o liberalismo. Embora a maioria tenha fracassado e sofrido severa repressão, a causa residia no caráter liberal de oficiais que lutaram na Guerra da Independência e no descontentamento com a falta de recompensas pós-guerra. Após vários pronunciamentos (como o de Espoz y Mina), apenas o de Rafael de Riego, em 1820, obteve sucesso, restaurando a Constituição de Cádiz.
O Triênio Liberal (1820-1823)
Os três anos de governo liberal foram consequência direta do triunfo do pronunciamento de Riego em Cabezas de San Juan com suas tropas, que estavam prontas para serem enviadas à América. O movimento obteve apoio popular e camponês.
- Instabilidade política: Período marcado por forte tensão e instabilidade governamental.
- Principais reformas: Restauração da Constituição de 1812, abolição do sistema feudal, redução do dízimo, extinção da Inquisição, criação de um imposto único sobre a propriedade e instituição da Milícia Nacional.
- Reação absolutista: A pedido de Fernando VII, as potências da Santa Aliança enviaram o exército conhecido como os Cem Mil Filhos de São Luís, que invadiu a Espanha quase sem resistência, devolvendo o poder absoluto ao rei.
A Década Ominosa (1823-1833)
Com o retorno do absolutismo, elementos do sistema feudal foram restabelecidos sob forte repressão aos liberais, embora a Inquisição não tenha sido reativada.
- Finanças públicas: Buscou-se a contenção de despesas públicas e a captação de recursos por meio de empréstimos externos.
- Divisão dos absolutistas: Os moderados apoiavam Fernando VII, enquanto os radicais (chamados de "realistas puros") alinharam-se ao seu irmão, Carlos, originando o movimento carlista.
- Questão sucessória: Fernando VII não tinha herdeiros homens. Em 1830, nasceu sua filha Isabel (futura Isabel II), fruto de seu casamento com Maria Cristina de Bourbon. Para garantir sua sucessão, o rei publicou a Pragmática Sanção, abolindo a Lei Sálica. Durante a crise de La Granja em 1832, gravemente doente, o rei foi pressionado a restaurar a Lei Sálica, mas, após recuperar a saúde, revogou-a definitivamente. Com sua morte, Isabel II foi proclamada rainha, e Carlos partiu para Portugal.
A Emancipação da América Espanhola
Desde o final do século XVIII, crescia o descontentamento dos colonos (criollos) contra o aumento do controle fiscal e político da metrópole. O processo foi fortemente influenciado pela independência dos Estados Unidos. Em 1808, formaram-se as primeiras Juntas de Governo locais, mas a exclusão dos nativos e as divisões internas marcaram o início do conflito.
- Fase 1 (1810-1814): Primeiras declarações de independência. O envio de tropas espanholas em 1814 conseguiu restabelecer temporariamente o controle colonial.
- Fase 2 (1816-1820): Reorganização das forças separatistas. Grandes exércitos liderados por Simón Bolívar e José de San Martín infligiram derrotas decisivas aos espanhóis.
- Fase 3 (1820-1824): As campanhas de Bolívar ao norte e de San Martín ao sul convergiram no Peru, culminando na derrota definitiva do exército espanhol na Batalha de Ayacucho (1824). A Espanha manteve sob seu domínio apenas Cuba e Porto Rico.