A Formação do Estado e a Dominação Legítima

A Formação do Estado

Fatores da Origem Estatal

Diversos fatores contribuíram para a formação do Estado:

1. A Necessidade de Proteção:
2. O Sedentarismo:
3. Proteção e Demarcação de Espaços:
4. A Religião:
5. Autoridade Capaz de Impor a Ordem:

A Necessidade de Proteção

O homem primitivo cuida de sua subsistência, mas quando uma família possui bens (armas, abrigo, comida) e precisa se mover em busca de sustento e climas melhores, não consegue resolver os conflitos por si só. Surge, então, a necessidade de um terceiro que, por sua força, caráter ou religião, se destaque e imponha a ordem, como o chefe.

O Sedentarismo

Surge quando o homem deixa de se mover de um lugar para outro. Como resultado, ele define uma área territorial onde se localiza e estabelece sua família. Isso ocorre porque as plantas começaram a ser cultivadas de acordo com suas necessidades, os animais foram domesticados, e espaços territoriais fixos passaram a ser operados.

Proteção e Demarcação de Espaços

Há a necessidade de demarcar áreas, enquanto outras áreas são demarcadas até que os limites sejam definidos. A proteção e a política espacial exigem que todos respeitem e aceitem, e uma sociedade capaz de impor a ordem é fundamental.

Autoridade Capaz de Impor a Ordem

Isso acontece com os costumes e as regras dadas pela autoridade, o que gera um direito consuetudinário verbal, baseado no costume em vez da escrita.

A Religião

No desenvolvimento social do homem, a religião desempenha um papel importante, pois muitos indivíduos e grupos associados reconhecem um Deus ou deuses que protegem seu modo de vida. A comunidade, seu território, o Deus comum e a autoridade são os elementos estruturais do estado primitivo. Posteriormente, com a independência do Estado da religião e a imposição do ser sobrenatural aos homens, o ser humano emerge da magia e entra no mundo da razão. A partir desse momento, a organização política que conhecemos hoje começa a tomar forma.

Os Três Tipos Puros de Dominação Legítima (Max Weber)

Max Weber identificou três tipos puros de dominação legítima:

1. Dominação Tradicional
2. Dominação Carismática
3. Dominação Racional-Legal

Dominação Tradicional

A dominação tradicional tem sua validade baseada em tempos distantes, desde tempos imemoriais. Os tipos são:

1. Gerontocracia: É a situação onde a dominação é exercida pelos mais idosos, aqueles que estão mais familiarizados com a tradição.
2. Patriarcalismo: Situação em que a dominação é exercida por uma única pessoa de acordo com certas regras, sob a forma hereditária, com um quadro militar e administrativo. Toda dominação tradicional tende ao patrimonialismo, onde os pares se tornam sujeitos, e o poder de controle patrimonial depende de escravos e sujeitos.

Dominação Carismática

Sua validade é baseada nas qualidades pessoais do dirigente, que é considerado em posição de forças sobrenaturais ou sobre-humanas, não acessíveis por qualquer pessoa. Consequentemente, ele é o líder, guia e condutor de uma determinada população. A validade do carisma reside no reconhecimento pelos dominados do valor da soberania e da revelação do herói.

Weber afirmou que, se o líder carismático parece abandonado por Deus e não oferece conforto aos dominados, sua autoridade pode se dissipar.

Dominação Racional-Legal

A dominação é exercida sujeita à regra de direito, beneficiando o poder legítimo do Estado apenas quando autorizado por lei, e tanto governantes quanto governados devem se submeter a ela.