A Formação de Portugal e a Sociedade Medieval

O Condado Portucalense

Contexto histórico: Reino das Astúrias, Reino de Leão, Reino de Portugal e Reino de Castela e Leão.

Genealogia e Formação (1076)

• D. Constança casa com Afonso VI (Imperador de Leão e Castela).
• D. Raimundo (Conde de Galiza) casa com D. Urraca (legítima), rainha de Leão e Castela; deste matrimónio nasce Afonso VII (Imperador de Leão e Castela).
• D. Teresa (ilegítima), Condessa de Portugal, casa com D. Henrique (Conde de Portugal); deste matrimónio nasce Afonso Henriques (1.º Rei de Portugal), que casa com Matilde.

No contexto da Reconquista, D. Afonso Henriques cresce com grande pressão e autonomia pelas terras que lhe foram confiadas, lutando pela independência e enfrentando o seu primo, Afonso VII.

O Reconhecimento do Reino

Para ser reconhecido como Reino, era necessário reunir condições fundamentais:

• Reconhecimento do Papa (autoridade suprema);
• Fonte de reconhecimento divino e internacional como Reino independente;
• Continuação da expansão territorial contra os Mouros.

Com a Batalha de Ourique, D. Afonso Henriques estabelece a base da independência, reconhecida pelo seu primo em 1143. O reconhecimento internacional oficial ocorre apenas em 1179, através da Bula Papal do Papa Alexandre III.

A Sociedade Portuguesa (Séculos XII - XIII)

A sociedade era altamente estratificada, dividida em três ordens:

• Clero
• Nobreza
• Terceiro Estado (ou Povo)

Cada indivíduo nascia num grupo social com funções e estatutos definidos, sendo muito difícil a mobilidade social. O nascimento determinava o estatuto jurídico, incluindo direitos, deveres e honras.

Clero

• Função: Rezar para garantir a proteção divina.
• Eram os únicos que sabiam ler e escrever, ocupando cargos importantes e dominando o Direito Romano e a lei.
• No topo da pirâmide social por serem os próximos de Deus.
• Isentos de impostos à Coroa e do serviço militar, possuíam tribunais próprios (Direito Canónico).
• Viviam de rendimentos das suas propriedades e do dízimo. O comportamento e os valores eram marcados pela ostentação do poder e da riqueza, visível no traje nobre dos clérigos.

Nobreza

• Ordem de grande prestígio.
• Ocupavam cargos militares e administrativos.
• Detinham propriedades rurais.
• Isentos de impostos.

Terceiro Estado

• Sustentava as restantes ordens através do pagamento de impostos.
• Grupo heterogéneo que incluía: elite burguesa, homens de letras, mercadores e ofícios (ex: joalheiros).