Formas de Governo e Organização do Estado

Monarquias ou Repúblicas

De acordo com a pessoa que ocupa a chefia de Estado, os Estados podem ser:

• Monarquias: Se o chefe de Estado é um rei que acessa o cargo por herança, por direito de sucessão.
• Repúblicas: Se o chefe de Estado é um presidente que assumiu o cargo pelo voto dos cidadãos, ou seja, através de eleições realizadas a intervalos regulares.

Sistemas Parlamentares ou Presidenciais

De acordo com a forma de governo ou como se relacionam os poderes executivo e legislativo, os Estados podem ser:

Os parlamentares podem ser monarquias ou repúblicas. Nelas, o poder executivo está dividido entre duas instituições:

• Chefe de Estado: Pode ser um rei ou um presidente. Em ambos os casos, tem poderes limitados.
• O primeiro-ministro: Exerce o poder executivo. A regra é que deve ter a confiança do parlamento; caso contrário, pode ser revogada por este através de uma moção de censura. Por seu turno, o primeiro-ministro pode dissolver o parlamento e convocar novas eleições.

Presidenciais: São sempre repúblicas. Têm um único executivo, o presidente, que atua como chefe de Estado e chefe de governo. O presidente é eleito pelos eleitores, sendo responsável apenas perante eles, e não pode dissolver o parlamento.

Estados Democráticos ou Autoritários

De acordo com o regime político ou a maneira como se obtém e exerce o poder, os Estados podem ser democráticos ou autoritários.

O Estado democrático é caracterizado por:

• O poder do governo e as ações do Estado são regulados por lei.
• A fonte de poder ou a soberania reside no povo.
• Há pluralismo político e ideológico.
• Há eleições livres e pluralistas.
• A divisão dos poderes do Estado é eficaz.

O Estado autoritário é caracterizado por:

• O poder do governo e as ações do Estado não têm limites.
• A soberania reside em uma pessoa ou grupo.
• Não há pluralismo político ou ideológico.
• Não há eleições livres.
• A divisão de poderes não é respeitada.

Estados Centralizados ou Descentralizados

Dependendo de como o poder é repartido entre o Estado e as divisões administrativas que compõem as fronteiras territoriais, os Estados podem ser centralizados ou descentralizados:

• O Estado centralizado: É aquele em que se tomam as decisões em todo o território. As divisões territoriais são governadas por pessoas designadas pelo governo central e implementam as decisões tomadas pelo Governo.
• O Estado descentralizado: A decisão é compartilhada entre as diferentes divisões. Estas são regidas por sua própria administração, cujos membros são eleitos pelo povo e decidem sobre matérias da sua competência.