O Fracasso do Liberalismo e o Regeneracionismo de Joaquín Costa

Classificação

Este é um fragmento pertencente a "A Terra e a Questão Social", escrito em 1902. O texto aborda temas político-sociais e circunstanciais. Foi publicado por Joaquín Costa em 1912. Joaquín Costa é a figura principal do Regeneracionismo, movimento ideológico fundado no rescaldo da Crise de 98. Atacou o sistema da Restauração e tornou-se o representante das exigências camponesas. Ele criticou a situação da Espanha atrasada e sugeriu uma alternativa de desenvolvimento econômico e cultural. Suas obras tiveram um grande impacto na Espanha.

Análise

Este é um trecho pertencente a "A Terra e a Questão Social", publicado em 1912 por Joaquín Costa. O texto discute vários temas. A liberdade só pode ser assegurada por meio da universalização da educação e da garantia da subsistência de todos os cidadãos. O liberalismo agravou as condições sociais miseráveis, o que é interpretado como um fracasso do regime liberal. É necessário consolidar a liberdade através de leis universais, educação e reforma agrária, para reduzir o preço da subsistência e permitir o acesso dos trabalhadores à terra. Para assegurar a liberdade individual, os cidadãos não dependerão de outros para sobreviver.

Contexto Histórico

No final do século XIX, a situação na Espanha pode ser resumida em uma palavra: crise. Nem a Lei das Associações de 1887, nem a introdução do sufrágio universal em 1890 serviram para democratizar o sistema. A alternância de governo garantia a continuidade do despotismo. O cacique controlava as eleições de forma encoberta, através do "encasillado" ou fraude. A classe operária optaria pela revolução e pelo ataque. Sobre essa situação projetou-se o desastre de 98. Começou com o Grito de Baire em 24 de fevereiro de 1895. Os rebeldes proclamaram a República de Cuba. A Espanha não reconheceu, mas lhes foi concedida autonomia, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1898. Mas os cubanos só ficariam satisfeitos com a emancipação final. A intervenção dos Estados Unidos em 1898, após a queda do Maine, acabou por derrotar os espanhóis em Cavite e Santiago de Cuba. A Espanha, além de perder Cuba, teve de ceder aos Estados Unidos Porto Rico, as Filipinas e a ilha de Guam. Os poucos bens que lhe restavam na Ásia acabaram sendo vendidos à Alemanha em 1899. Nesse ambiente, surge o movimento regeneracionista que expressa a necessidade de regenerar a Espanha, livrando-a de seus males, o que implica uma crítica ao sistema político surgido da Restauração. Personalidades como Ramón y Cajal e o próprio Costa já haviam alertado antes de 98 sobre o futuro sombrio da Espanha, se não fosse modernizada. O governo não havia cumprido o acordo de Zanjón em 1878; a guerra explodiu em 1895, tornando-se uma aberração de honra em 1898, antes da decisão do governo de Washington de provocar a Espanha, cuja falência teve sérias consequências.

Em suma, o assassinato de Cánovas nas mãos de um anarquista (1897) e o afundamento da frota nas águas das últimas colônias marcaram uma viragem na monarquia parlamentar. O fragmento comentado é uma denúncia sobre o sistema.

Revisão das Ideias

A Crise de 98 leva a uma profunda análise da realidade política e social espanhola. A regeneração proposta por Joaquín Costa é expressa pelo lema "Escola e Despensa", visando resolver a miséria da fome e a negligência do analfabetismo das massas. É formulado como (1898):

• Intervenção do Estado na economia.
• Política da água (canais de irrigação).
• Distribuição da posse da terra.
• Segurança social para trabalhadores agrícolas, operários e comerciantes do comércio agrícola.
• Busca por mercados externos.
• Autonomia dos municípios para combater o despotismo.
• Redução do analfabetismo e promoção da educação.

Por tudo isso, exigiria um "cirurgião de ferro". A obra mais famosa de Costa resume os aspectos de seu pensamento: Oligarquia e Caciquismo.

Costa destaca-se como um expoente dos interesses da classe média, duramente atingida pelo desastre colonial e pelos ajustes econômicos realizados pelo Estado após a perda do comércio ultramarino. Um movimento em torno da União Nacional, adaptando-se à realidade política das classes médias. Um dos principais focos para ele era a educação.

A maior injustiça do desastre de 98 foi que as pessoas passavam fome e sofriam com a falta de uma educação mínima. Os filhos de famílias ricas tinham que pagar em dinheiro para não servir no exército, enquanto os filhos de famílias pobres combatiam na guerra e morriam. A pretensa passividade do povo levou-o a aceitar uma política que lhe era imposta. Mas, como disse Altamira, milhões de espanhóis sem instrução precisavam primeiro se regenerar através da cultura. A obrigação dos governos deveria ser amadurecer o povo através da educação.

O artigo sugere que a causa do despotismo, da pobreza dos camponeses, da sua falta de educação e da distribuição desigual de bens estava relacionada com as desamortizações de Mendizábal e Madoz, que não conseguiram melhorar a distribuição de terras. As desamortizações não conseguiram anular o confisco de terras, nem transformar a situação original, que permitiria o estabelecimento e a criação de uma grande classe de camponeses proprietários. Juntamente com uma distribuição mais equitativa da terra, o Estado deveria empreender uma ambiciosa política hídrica e obras públicas que aumentassem a agricultura irrigada e o comércio interno. Costa criticou a prática do liberalismo espanhol em comparação com Portugal. Repudiou os parlamentares e políticos espanhóis falsos e ineficazes. Seu lema "Escola e Despensa" sintetiza essas ideias para a Espanha, onde a ação do governo deveria deixar de estar nas mãos de políticos interessados apenas no poder, para ser substituída por aqueles que defendiam os interesses do país com base no trabalho, na moral e na educação. Não seria de estranhar que muitos vissem em Primo de Rivera o "cirurgião de ferro" reivindicado por Costa, e que o "costismo" inspirasse muitos dos projetos realizados durante sua ditadura para modernizar o país.

Melquíades Álvarez defendeu um programa semelhante ao do regeneracionista Costa: uma Espanha moderna, democrática, tolerante, com uma legislação social e educativa progressista. Para o socialismo de Iglesias, no entanto, era preciso falar de revolução, em vez de regeneração.

Nesse cenário, associou-se a esse retorno o grupo de escritores incluídos na "Geração de 98": Valle-Inclán, Antonio Machado... Eles analisaram a pobreza de suas terras e aldeias e a ignorância de seu povo. Para eles, os males da Espanha eram o caciquismo, o centralismo, o sistema parlamentar falso, o número excessivo de comunidades religiosas, sua prostração econômica e os padrões de vida miseráveis da classe trabalhadora. Seus esforços para sair da estagnação incluíam o escrupuloso respeito pelos direitos individuais, a limitação dos direitos de propriedade em termos de bem-estar social e a difusão da cultura e da educação.

Nas palavras de Costa: "Metade do problema espanhol está na escola... o problema da regeneração da Espanha é pedagógico."

Conclusão e Extensão

Com o início do reinado de Afonso XIII, em 1902, começou a segunda fase da Restauração, caracterizada pela tentativa de modernizar o sistema político através de uma reforma que tentou reagir ao choque da catástrofe de 98. O medo de aceitar os riscos de uma verdadeira participação democrática manteve o "Turno", o que tornou impossível uma reforma profunda do sistema e que acabaria por entrar em crise. Durante os governos de Maura, realizou-se um projeto de reforma liderado pelos conservadores, numa tentativa de regenerar o sistema para obter o apoio social da chamada "massa neutra". O projeto maurista visava conduzir uma "revolução de cima", que configuraria um Estado forte e eficaz para desmantelar o sistema de caciquismo, enquanto as classes populares seriam impedidas de adquirir um papel excessivo. O eixo principal da reorganização da vida política seria uma reforma da administração local que traria dois benefícios: eleições limpas e, consequentemente, a reativação do sistema eleitoral, combatendo a abstenção persistente.

No entanto, esses últimos anos testemunharam a incapacidade da abordagem regeneracionista da Restauração. A causa dessa falha é que, para as classes trabalhadoras, os planos políticos não representavam nada. Não surpreendentemente, o abismo que separava o proletariado aprofundar-se-ia com o liberalismo. Em suma, as reformas foram apenas de fachada, quando o "98" exigia um desmantelamento do sistema da Restauração, com seu despotismo e oligarquia de apoio. Com o novo século, os problemas persistiram, mas nada obteve sucesso. A corrupção era galopante. A tentativa regeneracionista de Maura e Canalejas fracassou, e a violência social crescente cristalizou-se na crise do triênio bolchevique de 1917, com sérios confrontos entre pistoleiros a serviço de trabalhadores e empregadores. O pronunciamento da ditadura de Primo de Rivera e a subsequente reação regeneracionista-militar, dada a gravidade dos problemas, também arrastariam a monarquia.

Bibliografia

Artola, M. Partidos e Programas Políticos (1808-1936). Ed. Aguilar, Madrid, 1974.