Fundamentos da Ciência Política e Teorias do Estado

Conceitos Fundamentais

Política: É o conjunto de sistemas referentes à organização e ao governo das comunidades humanas, passadas e presentes.

Ética: É o estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana, suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.

A Formação do Estado Moderno e da Sociedade Civil

• Europa (séc. XV ao XVII): Capitalismo mercantil.
• Grandes Navegações: Dominação europeia.
• Absolutismo: Poder político centralizado nos reis.
• Estado: Esforços para acumular recursos (impostos e comércio).
• Renascimento: Novas ideias, evolução das técnicas e das ciências, antropocentrismo.

Principais Pensadores Políticos

Nicolau Maquiavel (1469-1527)

Precursor das ideias políticas modernas e filósofo renascentista.

• Obra de referência: O Príncipe (1513) – Origem da ciência política moderna.
• Realismo político: Ênfase no papel e na ação dos governantes.
• Estado: Conjunto de instituições destinadas a facilitar a conquista, concentração e consolidação do poder político (famílias, igrejas, escolas, empresas).

Thomas Hobbes (1588-1679)

Filósofo defensor da monarquia absolutista.

• Obra de referência: O Leviatã (1651).
• Ideia central: Os homens não podem viver em "estado de natureza", pois seria uma "guerra de todos contra todos".
• Contrato Social: Pacto coletivo onde os homens transferem ao Estado o controle de seus direitos e deveres.

John Locke (1632-1704)

Filósofo crítico do absolutismo e precursor do liberalismo.

• Obra de referência: Segundo Tratado sobre o Governo Civil (1690).
• Direitos Naturais: Vida, felicidade, liberdade, independência e propriedade.
• Governo Civil: Deve garantir direitos e obedecer às leis pactuadas coletivamente.

Barão de Montesquieu (1689-1755)

Defensor da constituição e da racionalização do poder.

• Obra de referência: Do Espírito das Leis (1748).
• Divisão de Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)

Filósofo iluminista e defensor da democracia plena.

• Obra de referência: Do Contrato Social (1762).
• Conceito: O soberano é o povo. A sociedade corrompe o homem, sendo necessário um contrato social para garantir liberdade e igualdade.

Karl Marx (1818-1883)

Filósofo materialista dialético, precursor do socialismo científico.

• Análise: Relações entre classes sociais (burguesia x proletariado).
• Comunismo: Defesa da transição do capitalismo para o socialismo através de um Estado forte.

Max Weber (1864-1920)

Economista e sociólogo, analisou o Estado capitalista e a burocracia.

• Poder Político: Tradicional, carismático e racional-legal.
• Estado: Instituição legítima com monopólio da violência e foco no bem comum.

Democracia e Sistemas de Governo

O que é Democracia?

Do grego Demos (povo). O povo detém o poder soberano. Baseia-se no Estado de Direito, alternância de poder e universalidade dos direitos (civis, sociais e econômicos).

Autocracia e Totalitarismo

Antítese da democracia. Centralização do poder, controle total do Estado, cerceamento de liberdades e forte ideologia.

Liberalismo

Sistema típico do capitalismo que privilegia a propriedade privada, o livre mercado e a mínima participação do Estado na economia.

Social-Democracia e Welfare State

Transformação da sociedade capitalista via democracia. O Welfare State (Estado de Bem-Estar Social) busca harmonizar os conflitos entre capital e trabalho, garantindo acumulação e legitimidade social.