Fundamentos de Política, Democracia e Cidadania

ITEM 4: Política e Organização do Estado

Política: a arte de dirigir e organizar a pólis (o Estado).

• Regras: procuram regular o comportamento da liberdade humana, a fim de realizar certos valores.
• Instituição: sistemas organizados na sociedade, de caráter permanente, que visam atender certas necessidades. Exemplos de instituições são o casamento, sindicatos, etc. As instituições, por sua vez, são regulamentadas pelas normas do Estado.
• Tipos de Instituições: parcerias com instituições que gerem o poder político. Existem três tipos: escravista, feudal e o Estado moderno.

Estado Moderno: pode ser definido como uma instituição social com jurisdição universal; é uma fonte de legalidade, tem o monopólio do poder coercitivo e possui soberania absoluta.

Absolutismo: sistema de governo em que o rei detém todo o poder do Estado, sem limitação.

TEMA 13: Soberania Popular e Democracia

Soberania Popular: conjunto de demandas e necessidades que surgem dentro de uma sociedade.

Democracia: surgiu pela primeira vez em Atenas no século V a.C. Etimologicamente, o termo "democracia" significa governo do povo (demos = povo, kratos = governo).

• Democracia Direta: as decisões eram tomadas numa reunião de todos os cidadãos.
• Democracia Representativa: as decisões são tomadas por representantes do povo.

Liberalismo: doutrina política, econômica e social que apoia a liberdade individual e rejeita a intervenção do Estado em matérias civis. Baseia-se no princípio da separação de poderes, segundo o qual os poderes legislativo, judiciário e executivo do Estado devem ser independentes, formando um sistema de "freios e contrapesos" para limitar o governo e proteger os direitos individuais.

Movimentos Sociais e Políticos

• Sindicatos (União): organizações com o objetivo de lutar pelos interesses dos trabalhadores.
• Anarquismo: movimento de combate não só contra as desigualdades econômicas, mas também contra o Estado e todas as formas de poder centralizado.
• Socialismo: movimento social contra a desigualdade econômica surgida como resultado do liberalismo econômico.
  • Socialismo Utópico: série de propostas políticas e econômicas caracterizadas pela tentativa de reformar o sistema social baseado em boas intenções.
• Comunismo: movimento que se caracteriza por uma defesa intransigente da igualdade econômica e pela comunidade de bens.
• Social-Democracia: doutrina de partidos socialistas moderados que postula o reformismo dentro de uma democracia parlamentar e liberal.

TEMA 14: Cidadania e Direito

Cidadania: entendida no sentido de que não discrimina nenhum grupo de pessoas; é uma conquista dos Estados democráticos modernos, que se impuseram contra a monarquia absoluta e contra as concepções autoritárias ou totalitárias de poder.

• Direito Natural: supostos direitos que os seres humanos teriam simplesmente por sua natureza. Os homens reconhecem esses direitos através do exercício da razão.
• Direito Positivo: a lei desenvolvida, convencionalmente, pelo homem ao longo da história.
• Direito das Nações: conforme apresentado por Vitória, situa-se entre o direito natural e o direito positivo. Pretende ser verdadeiro para todos os homens, buscando o bem comum sobre a obtenção de outras coisas.