Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS): grupos, manejo e responsabilidades

Resumo

O texto apresenta a gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), explicando seus cinco grupos, os riscos químicos e biológicos que oferecem e quais estabelecimentos são geradores. Também descreve as etapas do manejo, desde o transporte interno até a disposição final, além das responsabilidades compartilhadas e das normas aplicáveis.

Pontos-chave

Os RSS são classificados em 5 grupos (A a E), sendo os infectantes e os perfurocortantes os de maior risco.
Segundo a RDC ANVISA nº 306/04, o gerenciamento dos RSS é um conjunto de procedimentos planejados com base científica e técnica, visando minimizar a geração de resíduos.
O Grupo A corresponde a resíduos infectantes e o Grupo E a perfurocortantes, identificados com símbolo de substância infectante.
O Grupo C envolve rejeitos radioativos, identificados pelo símbolo internacional de radiação ionizante em fundo amarelo.
Pelo princípio da responsabilidade compartilhada, a gestão dos resíduos se estende ao poder público e às empresas de coleta e tratamento.
Na saúde do trabalhador, a prioridade de controle é a eliminação da fonte, seguida do controle na fonte geradora, do meio e, por último, da proteção individual (EPIs).

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Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)

Os resíduos gerados pelos serviços de saúde são resíduos sólidos e líquidos com diferentes características físicas, químicas e biológicas, classificados em 5 grupos. Entre esses, os infectantes e os perfurocortantes apresentam maiores riscos para a saúde e o ambiente.

Geradores de RSS

Resíduos sólidos gerados por estabelecimentos de assistência à saúde humana ou animal, como: laboratórios analíticos, necrotérios, serviços de tatuagem e drogarias.

Riscos Potenciais

Riscos Químicos: tóxicos, corrosivos, inflamáveis, reativos, quimioterápicos, etc.
Riscos Biológicos: contêm agentes patogênicos que podem causar doenças e componentes radioativos utilizados em diagnósticos e terapias.

Gerenciamento Integrado de RSS

A gestão compreende ações de tomada de decisão nos aspectos administrativos, operacionais, financeiros, sociais e ambientais. O planejamento integrado é fundamental em todas as etapas: geração, segregação, acondicionamento, transporte e disposição final.

Segundo a RDC ANVISA nº 306/04, o gerenciamento dos RSS consiste em um conjunto de procedimentos planejados com base científica e técnica, visando minimizar a geração de resíduos e proporcionar um manejo seguro.

Quem são os geradores?

A RDC ANVISA nº 306/04 e a Resolução CONAMA nº 358/05 definem como geradores:

Serviços de assistência domiciliar e trabalhos de campo;
Laboratórios analíticos de produtos para saúde;
Necrotérios, funerárias e serviços de embalsamamento;
Serviços de medicina legal, drogarias e farmácias;
Estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde;
Centros de controle de zoonoses;
Distribuidores de produtos farmacêuticos e materiais para diagnóstico in vitro;
Unidades móveis de saúde, serviços de acupuntura e tatuagem.

Responsabilidades pelos RSS

Os estabelecimentos de saúde são responsáveis pelo gerenciamento correto dos resíduos. Pelo princípio da responsabilidade compartilhada, esta se estende ao poder público e às empresas de coleta e tratamento.

Símbolos de Identificação dos Grupos

Os resíduos são identificados conforme o risco:

Grupo A: Símbolo de substância infectante.
Grupo B: Símbolo de risco químico e frase de alerta.
Grupo C: Símbolo internacional de radiação ionizante (trifólio magenta) em fundo amarelo.
Grupo D: Resíduos comuns (recicláveis ou reutilizáveis).
Grupo E: Símbolo de substância infectante com a inscrição RESÍDUO PERFUROCORTANTE.

Etapas do Manejo

Transporte Interno

Consiste no translado dos resíduos até o armazenamento temporário ou externo. Deve seguir roteiros e horários definidos, evitando fluxos de alimentos ou visitantes, utilizando recipientes rígidos, laváveis e identificados.

Armazenamento Temporário

Guarda temporária próxima aos pontos de geração. É proibida a disposição direta de sacos no piso. Resíduos de fácil putrefação devem ser refrigerados se coletados após 24 horas.

Tratamento

Descontaminação (desinfecção ou esterilização) por meios físicos ou químicos. Sistemas de tratamento devem possuir licenciamento ambiental (CONAMA 237/97).

Armazenamento Externo e Coleta

Guarda em ambiente exclusivo com acesso facilitado para veículos coletores, seguindo as normas NBR 12.810 e NBR 14652.

Disposição Final

Disposição no solo em locais licenciados conforme critérios técnicos.

Saúde do Trabalhador

Prioridades de controle: 1º Eliminação da fonte; 2º Controle na fonte geradora; 3º Controle do meio; 4º Proteção do indivíduo (EPIs).

Classificação dos RSS por Grupo

A1 a A5: Resíduos biológicos (culturas, peças anatômicas, fluidos, etc.).
B: Resíduos químicos (conforme NBR 14.725).
C: Rejeitos radioativos (normas CNEN).
D: Resíduos comuns (equiparados aos domiciliares).
E: Perfurocortantes (agulhas, lâminas, vidros quebrados).

Perguntas frequentes

Quais são os grupos de Resíduos de Serviços de Saúde?

Os RSS são divididos em cinco grupos: A (biológicos), B (químicos), C (rejeitos radioativos), D (resíduos comuns) e E (perfurocortantes). Cada grupo tem identificação específica conforme o risco.

O que é o Grupo E de resíduos de saúde?

O Grupo E reúne os perfurocortantes, como agulhas, lâminas e vidros quebrados. Eles são identificados com o símbolo de substância infectante e a inscrição RESÍDUO PERFUROCORTANTE.

Quais estabelecimentos são considerados geradores de RSS?

São considerados geradores, entre outros, laboratórios analíticos, necrotérios, funerárias, drogarias e farmácias, estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde, centros de controle de zoonoses e serviços de tatuagem.