Governança Corporativa: Questões Comentadas sobre Ações e Conselhos

Questões sobre Governança Corporativa e Sociedades por Ações

1 A presença de conselheiros independentes fortalece a governança, pois garante maior imparcialidade nas decisões, reduz os conflitos de interesses e aumenta a fiscalização.
2 b) Dissuadir tentativas de aquisição hostil, tornando a operação mais onerosa para o potencial comprador.
3 I. A responsabilidade dos sócios em uma sociedade por ações é limitada ao valor das ações subscritas ou adquiridas. II. A empresa pode emitir diferentes classes de ações preferenciais. III. É uma diferença entre resgate e reembolso de ações que a primeira forma obriga o cancelamento das ações adquiridas, enquanto na segunda há a possibilidade de revenda das mesmas. Todas corretas.

4 I. A Lei 14.195/21 passou a permitir a existência de ações ordinárias com voto plural, limitado a 10 votos por ação. II. Uma empresa pode emitir diferentes classes de ações preferenciais, conferindo direitos diferentes aos acionistas que as adquiram. III. Bonificações são prêmios eventuais, emitidos pela empresa em favor dos acionistas, na forma de pequenos brindes, como cestas de natal. Essa prática decorre da necessidade de haver boas relações com os investidores. b) Estão corretas a I e a II, apenas.
5 I. A redução da alíquota estatutária do dividendo obrigatório pode ensejar o direito de reembolso ao acionista dissidente. II. A companhia só pode pagar dividendos após constituir a reserva legal. b) Estão corretas a I e a II, apenas.
6 I. No período de 15 dias antes da divulgação de resultados, administradores não podem negociar valores mobiliários da companhia. II. Segundo a LSA, quando ocorre alienação do controle de companhia aberta, os demais acionistas ordinários têm direito a receber pelo menos 80% do valor pago por ação pertencente ao bloco de controle. b) Estão corretas a I e a II, apenas.

7 I. Os princípios de governança incluem equidade, transparência, responsabilidade e sustentabilidade. a) Está correta a I, apenas.
8 I. Como regra geral, a acumulação do cargo de presidente do Conselho de Administração e de diretor presidente é vedada para companhias abertas. II. O conselho de administração pode aprovar emissão de ações dentro do limite do capital autorizado presente no estatuto social. b) Estão corretas a I e a II, apenas.
9 II. O Conselho Fiscal pode convocar a Assembleia Geral Ordinária se ela não ocorrer no prazo legal. III. Os votos proferidos em desacordo com os termos de um acordo de acionistas arquivado na companhia podem ser desconsiderados pelo presidente da assembleia. c) Estão corretas a II e a III, apenas.
10 II. O Novo Mercado obriga a realização de OPA em caso de saída do segmento. III. Uma oferta pública de ações pode ser inicial ou subsequente. A primeira trata da primeira emissão pública, enquanto a segunda categoria envolve todas as demais. c) Estão corretas a II e a III, apenas.
11 I. Uma oferta pública de ações pode ser inicial ou subsequente. A primeira trata da primeira emissão pública, enquanto a segunda categoria envolve todas as demais. a) Está correta a I, apenas.