A Guerra da Independência Espanhola e as Cortes de Cádiz

Tratado de Fontainebleau

Carlos IV subiu ao trono espanhol em 1788 e encontrou um país atolado numa crise económica e social grave. Após vários governos, Manuel Godoy tornou-se primeiro-ministro.

Na França, Napoleão Bonaparte proclamou-se imperador em 1804. Para prejudicar a economia britânica, Napoleão estabeleceu um bloqueio comercial, mas, para que fosse bem-sucedido, era necessário impedir a violação do mesmo a partir da costa de Portugal. O imperador viu na Espanha o local ideal para entrar em Portugal. Em 27 de outubro de 1807, foi assinado o Tratado de Fontainebleau entre Napoleão e a Espanha, permitindo a passagem das tropas francesas pelo território espanhol para ocupar Portugal. Ao perceber as verdadeiras intenções de Napoleão de ocupar a Espanha, Godoy tentou transferir a família real para Sevilha e, posteriormente, para a América, tendo Aranjuez como primeira etapa.

Motim de Aranjuez

O descontentamento com a presença das tropas francesas, habilmente promovido por Fernando, que aspirava ao trono de seu pai, levou ao Motim de Aranjuez (17 de março de 1808). A residência real foi invadida, Godoy foi preso e Carlos IV foi forçado a abdicar em favor de seu filho.

Fernando VII buscou o reconhecimento de Napoleão, o que levou a família real a Bayonne, onde Fernando foi obrigado a devolver os direitos à Coroa ao seu pai, que por sua vez abdicou em favor de Napoleão.

O Levante de 2 de Maio

Em maio de 1808, a situação na Espanha era caótica. Sem um poder real efetivo e com a presença de tropas francesas, o Conselho de Administração de Fernando VII colaborava com Napoleão. Em 2 de maio, ocorreu uma revolta popular em Madrid, duramente reprimida pelo exército francês. Os fatos de Madrid causaram uma revolta geral que se espalhou por Aragão, Catalunha, Galiza, Castela e Andaluzia Ocidental, fomentando um sentimento de soberania nacional.

Batalha de Bailén

Com os acontecimentos de 2 de maio, iniciou-se a Guerra da Independência. A Batalha de Bailén foi fundamental na primeira fase do conflito, marcando o triunfo inicial da resistência espanhola e forçando a retirada das tropas francesas.

As Cortes de Cádiz

As Cortes iniciaram as suas sessões em 1810, inicialmente na Isla de León (San Fernando, Cádiz) e, posteriormente, em Cádiz. Reuniram-se durante três anos, formando as primeiras cortes ordinárias. Compostas por padres, advogados, juízes, professores e militares, destacaram-se pelo sistema de votação individual, rompendo com o Antigo Regime. Foi a primeira reunião de cortes modernas na Espanha, inspirada na Assembleia Nacional Constituinte francesa de 1789.

Decretos das Cortes

Além da Constituição de 1812, as Cortes aprovaram diversos decretos:

• Liberdade de imprensa: Estabelecida em 19 de outubro de 1810, embora acompanhada por um conselho de censura política.
• Abolição da Inquisição: Aprovada em 22 de fevereiro de 1810.
• Abolição dos tribunais feudais: Retirou o monopólio aristocrático da justiça.
• Reforma económica: Eliminação do sistema de guildas em favor da livre iniciativa, o que impactou agricultores e artesãos.

A Constituição de 1812

Promulgada em 19 de março de 1812, a Constituição de Cádis projetou um Estado baseado na democracia parlamentar, garantindo direitos civis e a igualdade perante a lei.

• Divisão de poderes: Legislativo (Parlamento com o rei), Executivo (rei e Conselho de Estado) e Judiciário (tribunais independentes).
• Soberania: Residia na nação.
• Reformas: Fim da sociedade estamental, criação de uma milícia nacional e bases para um plano geral de ensino.

Embora o trabalho legislativo tenha sido cancelado com o retorno de Fernando VII, a Constituição de 1812 definiu o liberalismo espanhol e serviu de modelo internacional.