A Guerra da Independência e a Revolução Liberal Espanhola

Item 1. A Guerra da Independência

A situação na Espanha antes da guerra era lamentável. O favorito Manuel Godoy acabou por enfraquecer o poder e a imagem dos governantes, o que conduziu a graves problemas económicos, causando uma grande oposição política. Uma das soluções para isso seria a queda de Godoy, mas o verdadeiro gatilho da guerra foi a grande habilidade das manobras de Napoleão Bonaparte.

Napoleão reuniu-se com Carlos IV e seu filho, Fernando VII, juntamente com Godoy, em Bayonne, onde foram instados a abdicar da Coroa Espanhola para que esta fosse oferecida ao seu irmão, José Bonaparte (José I), visando realizar as reformas necessárias e fortalecer a aliança com a França.

Enquanto isso, em Madrid, ocorriam incidentes constantes entre a população e as tropas francesas. Isso levou a um levante popular em 2 de maio de 1808, motivado pelo boato de uma possível traição francesa. Neste levantamento, muitos moradores foram fuzilados na periferia da cidade.

O eco da revolta e a notícia das abdicações de Bayonne (5 e 6 de maio) marcaram o início da guerra. Foi um conflito internacional que não atingiu apenas a Espanha e a França, mas também Portugal, que foi invadido pelas tropas francesas. O conflito envolveu ainda o Reino Unido (inimigo da França e da Espanha até 1808). A entrada dos ingleses contra a França foi fundamental no apoio à revolta espanhola e, especialmente, para o abastecimento de Cádiz.

Foi também uma guerra civil em seu início, pois a intervenção de Napoleão não era vista apenas como invasiva, mas de colaboração; por isso, uma parte da população (os afrancesados) concordava com as ideias iluministas que ele trazia. A outra parte da população opunha-se à ocupação francesa, incluindo alguns iluminados (como Jovellanos) e as classes populares, aos quais se juntaram nobres e clérigos que temiam as possíveis reformas francesas.

A ausência de Fernando VII (o rei legítimo) gerou um vácuo de poder e, consequentemente, uma grave crise política. Um poder político alternativo foi improvisado; este caráter revolucionário levou a um processo do qual emergiram as Cortes de Cádiz, que desenvolveram e introduziram a Constituição de 1812.

A guerra foi dividida em três fases:

• Maio a outubro de 1808: O exército francês não foi capaz de dominar a Península Ibérica, já que muitas cidades, como Zaragoza e Gerona, se rebelaram e resistiram a cercos. As tropas francesas que invadiram a Andaluzia foram derrotadas em Bailén (julho de 1808), e os soldados de Napoleão que ocupavam Portugal renderam-se aos britânicos em Sintra.
• Outubro de 1808 a julho de 1812: Apesar da presença de Napoleão, os franceses não tomaram Lisboa e Cádiz, que permaneceram como bolsões de resistência. Nesta fase, surgiram as guerrilhas, compostas por oficiais, soldados, camponeses e até clérigos.
• Julho de 1812 a 1814: Grande ofensiva aliada que terminou com a expulsão das tropas francesas. Britânicos, portugueses e espanhóis foram vitoriosos nas batalhas de Arapiles (Salamanca, julho de 1812), Vitória e San Marcial (Guipúzcoa) em 1813. Fernando VII voltou para a Espanha como rei após a assinatura do Tratado de Valençay (dezembro de 1813).

Durante a guerra, opuseram-se dois modelos políticos: o reformador francês, representado por José Bonaparte, e o liberal espanhol, formado durante o conflito e culminando na criação das Cortes de Cádiz.

O regime estabelecido na Espanha por José Bonaparte apresentava as seguintes características:

• Para compensar a falta de legitimidade, baseou-se no Iluminismo. Em Bayonne, convocou uma reunião de notáveis espanhóis para aprovar uma nova constituição, o Estatuto de Bayonne. Tratava-se de uma Carta Outorgada, uma lei concedida pelo rei e não pelo povo. Estabelecia um regime autoritário com alguns direitos individuais e liberdades económicas, proclamando o catolicismo como religião única.
• Napoleão tentou criar um sistema autónomo, mas a dependência económica e militar da França impediu-o. No entanto, José Bonaparte empreendeu reformas que perpetuavam o despotismo esclarecido, embora de difícil aplicação em um país em guerra.

José Bonaparte promoveu reformas como a abolição dos direitos feudais e da Inquisição, a supressão de ordens religiosas e a divisão do país em prefeituras. Continuou o confisco de propriedades do clero e da nobreza, mas tudo isso seria abolido por Fernando VII ao fim da guerra.

Durante o conflito, formou-se um novo sistema político promovido pelos espanhóis que não apoiavam José Bonaparte. Houve uma revolução política que deu origem a novas instituições que agiam em nome do rei, mas cuja legitimidade provinha do povo. Entre estas, as mais importantes foram as Juntas (locais e provinciais). Posteriormente, criou-se a Junta Suprema Central em Aranjuez (setembro de 1808), presidida inicialmente pelo Conde de Floridablanca, tendo Jovellanos como figura representativa.

A Junta Suprema Central teve de se estabelecer em Cádiz fugindo do exército francês. Apesar das dificuldades, as Cortes conseguiram convocar uma reunião para fazer frente ao modelo de José Bonaparte, cuja primeira sessão ocorreu em Cádiz, em setembro de 1810.