Guia Completo: EIA, Chuva Ácida e Impactos Ambientais

Objetivos do EIA

O objetivo fundamental é evitar possíveis erros e danos ambientais originados em projetos cuja correção posterior poderia ser altamente cara, tanto do ponto de vista econômico privado (custos transferíveis à empresa) como do ponto de vista social (custos transferíveis à sociedade).

Dispor de técnicas e metodologias de avaliação que permitam introduzir nas decisões os efeitos dos projetos de danos no meio natural e social, difíceis de quantificar e avaliar.

Apresentar uma informação integrada dos impactos sobre o meio ambiente.

O que deve ser contemplado no Estudo de Impacto Ambiental

Segundo a legislação brasileira, há alguns itens que deverão ser contemplados em qualquer estudo de impacto ambiental. O EIA deverá definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto.

Atividades que necessitam de Estudo de Impacto Ambiental

• Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;
• Ferrovias;
• Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;
• Aeroportos, conforme definidos pelo inciso I, artigo 48, do Decreto-Lei nº 32, de 18.11.66;
• Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários;
• Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230kV;
• Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão);
• Extração de minério, inclusive os da classe II, definidas no Código de Mineração.

Área Diretamente Afetada (ADA)

É definida como aquela onde as obras são realizadas, envolvendo toda a faixa de domínio e as áreas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela, tais como as usadas para extração de materiais de construção (empréstimos, cascalheiras, pedreiras e areais), para construção de caminhos de serviço, bem como para a implantação de desvios de tráfego provisórios ou permanentes e para a introdução de semáforos.

O que é chuva ácida?

A denominação chuva ácida é concedida a toda chuva que possui um valor de pH abaixo de 4,5 unidades. Esta acidez é causada pela solubilização de alguns gases presentes na atmosfera terrestre cuja hidrólise seja ácida. Entre estes, destacam-se os gases contendo enxofre, provenientes das impurezas da queima dos combustíveis fósseis. Ao chover, essas gotas de água carregadas de ácido causam graves consequências nos ecossistemas.

As chuvas normais têm um pH de, aproximadamente, 5,6 unidades, que é levemente ácido. Essa acidez natural é causada pela dissociação do dióxido de carbono em água, formando um ácido fraco, conhecido como ácido carbônico, seguindo a reação: CO₂(g) + H₂O(l) → H₂CO₃(aq).

Como minimizar a emissão de enxofre

Uma forma de minimizar a emissão de enxofre e azoto é utilizar catalisadores nas chaminés e tubos de escape, de forma a eliminar estes gases.

O que é inversão térmica?

A inversão térmica é um fenômeno atmosférico onde a temperatura decresce conforme a altura. Sua espessura mede cerca de centenas de quilômetros e está situada a 1 km sobre áreas continentais. Além disso, pode ser considerado um fenômeno natural que ocorre quando há uma mudança abrupta de temperatura devido à inversão das camadas de ar frias e quentes.

O ar frio fica mais próximo à superfície, pois a massa de ar frio é mais pesada, e a massa de ar quente, que é mais leve, fica acima. Isso impede os poluentes de se dispersarem, formando uma grossa camada cinza, fenômeno muito presente em grandes cidades, como São Paulo.

O que causa o buraco na camada de ozônio?

O buraco na camada de ozônio ocorre quando os gases poluentes concentrados na atmosfera começam a corroê-la. Nessas áreas, há pouca concentração do gás ozônio, permitindo que os raios ultravioleta nocivos cheguem à Terra com mais facilidade e intensidade. O excesso de gases nocivos, as queimadas, a fumaça dos carros e o desmatamento contribuem para o aumento do buraco na camada de ozônio.