Guia de Demonstrações Contábeis e Patrimônio Líquido

Regime de Competência

A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se do regime de competência. Quando este regime é utilizado, os itens são reconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas quando satisfazem as definições e os critérios de reconhecimento contidos na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

Frequência de Apresentação das Demonstrações Contábeis

As demonstrações contábeis devem ser apresentadas anualmente, incluindo informações comparativas. Ao alterar a data de encerramento, a entidade deve divulgar:

• A razão para usar um período mais longo ou mais curto;
• O fato de que não são inteiramente comparáveis os montantes apresentados.

Informações Comparativas

A entidade deverá apresentar como informação mínima:

• Dois balanços patrimoniais;
• Duas demonstrações do resultado e do resultado abrangente;
• Duas demonstrações dos fluxos de caixa;
• Duas demonstrações das mutações do patrimônio líquido;
• As respectivas notas explicativas.

Estrutura do Patrimônio Líquido

• Capital Social: Parte do patrimônio líquido formada pelas ações subscritas na constituição ou no aumento de capital de uma sociedade anônima.
• Reservas: Valores acumulados no patrimônio líquido para uso posterior.
• Reserva de Capital: Valores gerados por aportes dos proprietários ou de terceiros.
• Reserva de Lucro: Tem origem no lucro líquido da empresa e representa suas destinações.
• Ágio na Emissão de Ações: Quando uma empresa emite ações por valor superior ao nominal, o ganho é registrado como reserva de capital.
• Debêntures: Títulos de crédito com valor nominal que conferem aos seus titulares o direito de participação nos lucros, rendendo juros e atualização monetária.
• Reserva Legal: Instituída por lei, composta por 5% do lucro líquido, não podendo exceder 20% do capital social realizado.
• Reserva Estatutária: Criada a partir do estatuto da companhia, com finalidade e critérios de fixação claros.
• Reserva de Contingência: Destinação de parte do lucro líquido para compensar a diminuição dos lucros decorrente de perda provável.
• Reserva Orçamentária: Criada para atender planos de expansão da companhia.
• Reserva de Lucro a Realizar: Objetivo de adiar o pagamento de dividendos sobre lucros que não se realizaram financeiramente no exercício.
• Reserva de Incentivo Fiscal: Parte do lucro proveniente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.

Relatórios Contábeis

• DMPL (Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido): Relatório que evidencia as variações ocorridas em todas as contas que compõem o patrimônio líquido.
• DLPA (Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados): Relatório que evidencia o lucro acumulado do exercício e sua destinação, ajustes de exercícios anteriores, reversões de reservas e saldos iniciais e finais.