Guia Prático de Traumatologia Forense e Datiloscopia

Traumatologia Forense

Agentes vulnerantes: Causadores de lesão corporal (ex: sapato, martelo).

• Agente ativo: Move-se em direção à vítima.
• Agente passivo: A vítima move-se em direção ao agente.

Nota: Se houver incapacidade para ocupações habituais, deve-se realizar o laudo complementar.

Agentes de Energia de Ordem Mecânica

• Armas naturais: Mão, pé, cotovelo, cabeça, unha, dente.
• Armas propriamente ditas: Fabricadas para esse fim (arma de fogo, punhal, soco inglês, cassetete).
• Armas eventuais: Não são feitas para isso, mas podem ser usadas (navalha, lâmina de barbear, canivete, bengala, tijolo, foice).

Causa x Concausa: Concausa é um fato gerador que complica a causa (ex: hemofilia).

Instrumentos Puros

• Instrumento perfurante: Produz feridas em ponto (profundidade maior que o diâmetro). Ex: alfinete, agulha, prego. (Punctória: pressão em um ponto).
• Lesão em estrada: O instrumento segue mais profundamente veias e artérias.
• Lesão em acordeão: Devido à pressão, os órgãos se comprimem e o instrumento alcança regiões mais profundas.
• Lesão em fundo de saco: Tem entrada, mas não tem saída (opõe-se à lesão transfixante).
• Instrumento cortante: Produz feridas incisas (comprimento maior que a distância das bordas). Ex: navalha, faca, vidro. (Incisa: deslizamento maior que a pressão).
• Instrumento contundente: Provoca lesões por pressão (hematomas, escoriações). Ex: mão, pé, pedra. (Contusa: choque).

Instrumentos Mistos

• Corto-contundente: Objeto pesado com superfície de corte (machado, facão, dente).
• Perfuro-cortante: Lâmina com ponta e gumes (faca, espada, furador de gelo).
• Perfuro-contundente: Contunde e perfura (projéteis de arma de fogo, guarda-chuva).

Contusões:

• Ativas: O instrumento vulnerante vai de encontro à superfície corpórea (ex: soco).
• Passivas: A superfície corpórea vai de encontro ao instrumento (ex: queda).

Lesões e Classificações Jurídicas

• Espacejamento: Corte em pedaços.
• Esquartejar: Cortar em quatro pedaços.
• Lesões de hesitação: Autolesão típica de tentativa de suicídio.
• Lesão de defesa: Ocorre quando a vítima reage à agressão.
• Lesão Corporal Leve: Detenção de 3 meses a 1 ano.
• Lesão Corporal Grave: Reclusão de 1 a 5 anos (incapacidade > 30 dias, perigo de vida, debilidade permanente).
• Lesão Corporal Gravíssima: Reclusão de 2 a 8 anos (incapacidade permanente, enfermidade incurável, perda de membro, deformidade, aborto).

Datiloscopia

Estudo das impressões digitais para identificação humana (Sistema Vucetich).

Princípios Fundamentais

• Unicidade: A impressão digital é única.
• Imutabilidade: Não muda ao longo da vida.
• Praticabilidade: É um método prático.
• Classificabilidade: Permite organização sistemática.

Classificação

• Verticilo: Dois deltas (V/4).
• Presilha externa: Delta à esquerda (E/3).
• Presilha interna: Delta à direita (I/2).
• Arco: Sem delta (A/1).

Nota: Polegar usa letra; demais dedos usam números. Inicia-se pela mão direita.

Paternidade e Tipo Sanguíneo

• Provas genéticas mendelianas podem excluir a paternidade com certeza.
• Sangue O não tem pais/filhos AB; Sangue AB não tem pais/filhos O.
• Provas empíricas não possuem valor científico para inclusão ou exclusão de paternidade.